27/02/2025 12:36

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 22:24

Recebidos os autos
24/02/2025 22:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/02/2025 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/02/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:14

Recebidos os autos
13/02/2025 18:14

Outras decisões
13/02/2025 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/02/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:44

Recebidos os autos
05/02/2025 15:44

Outras decisões
05/02/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
05/02/2025 12:45

Juntada de Certidão
05/12/2024 19:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 16:00, 9ª Vara Cível de Brasília.
05/12/2024 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:31

Recebidos os autos
03/12/2024 12:31

Indeferido o pedido de MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA - CPF: *85.***.*57-00 (AUTOR)
03/12/2024 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
03/12/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 16:00, 9ª Vara Cível de Brasília.
18/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CLARICE MOREIRA PINHEIRO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LOURENCO DI GIORGIO SILVA PINHEIRO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:12

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 06:49

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 16:04

Desentranhado o documento
30/09/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 16:03

Desentranhado o documento
30/09/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 16:02

Desentranhado o documento
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 18:55

Recebidos os autos
26/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
26/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LOURENCO DI GIORGIO SILVA PINHEIRO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:03

Recebidos os autos
16/09/2024 16:02

Outras decisões
15/09/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual
15/09/2024 15:07

Desentranhado o documento
14/09/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/09/2024 08:12

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de LOURENCO DI GIORGIO SILVA PINHEIRO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 12:14

Recebidos os autos
04/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:14

Outras decisões
04/09/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/09/2024 07:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LOURENCO DI GIORGIO SILVA PINHEIRO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CLARICE MOREIRA PINHEIRO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 07:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720930-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA REU: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR, A.

D.

A.

P., MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO, LOURENCO DI GIORGIO SILVA PINHEIRO, CLARICE MOREIRA PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos em inspeção permanente.

Do cotejo dos autos, verifico que a ré Clarice Moreira Pinheiro peticionou ao ID 208393170 especificando as provas que pretende produzir, contudo não foi colacionada a procuração que outorga poderes às advogadas Daniela Tarchetti Silva e Kássia Cristina de Sousa Barbosa.

Destaco, inclusive, que as peticionantes são as patronas da parte autora e que o teor da petição de ID 208393170 é idêntico ao da peça de ID 208393966, a qual está em nome da requerente.

Nesse sentido, intimem-se as patronas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareçam a divergência apontada, notadamente se houve erro material.

Ato contínuo, os requeridos Marina Lara de Moraes Pinheiro e Lourenço Di Giorgio Silva Pinheiro peticionaram ao ID 203169788 informando que a requerente residia no imóvel a título de mera liberalidade, todavia, ao ID 203539556 a Sra.

Marina relatou que não se oporia ao reconhecimento da usucapião e requereu o desentranhamento da petição anterior.

Pois bem.

Inicialmente, determino a intimação do advogado Grimoaldo Roberto de Resende para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a juntada da procuração ad judicia devidamente assinada em nome dos réus Marina e Lourenço.

Destaco que a procuração de ID 203539559 é datada de fevereiro de 2022.

Na oportunidade, deverá esclarecer se ambos os réus contestam ou não os pedidos iniciais.

Ao final, volvam-me conclusos.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 19:11:18.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 3
23/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 21:09

Recebidos os autos
22/08/2024 21:09

Outras decisões
22/08/2024 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
22/08/2024 02:19

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CLARICE MOREIRA PINHEIRO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LOURENCO DI GIORGIO SILVA PINHEIRO em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:50

Juntada de Petição de especificação de provas
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 20:07

Recebidos os autos
09/08/2024 20:07

Outras decisões
09/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/08/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 17:41

Recebidos os autos
08/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:41

Outras decisões
08/08/2024 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/08/2024 06:50

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:38

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720930-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA REU: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR, A.

D.

A.

P., MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO, LOURENCO DI GIORGIO SILVA PINHEIRO, CLARICE MOREIRA PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, ciente da desistência da reconvenção pela parte ré, ID 204247297.

Manifeste-se a parte autora em réplica.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 21:00:45.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
17/07/2024 15:29

Recebidos os autos
17/07/2024 15:28

Outras decisões
16/07/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:59

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720930-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA REU: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR, A.

D.

A.

P., MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO, LOURENCO DI GIORGIO SILVA PINHEIRO, CLARICE MOREIRA PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Do pedido de gratuidade de justiça.

Aos reconvintes ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR e A.

D.

A.

P, para comprovarem nos autos a hipossuficiência econômica, encartando a última declaração de imposto de renda ou declaração de isenção, os três últimos comprovantes de rendimentos e cópia da CTPS, sob pena de indeferimento.

Da necessidade de emenda à reconvenção Retiro o sigilo dos documentos de ID's 197583219 a 197583214 pois ausente hipótese legal.

Em que pese a permissão legal para que a reconvenção seja formulada/apresentada na própria petição de contestação (artigo 335 do CPC), é fundamental que fiquem claramente separadas, na petição, a contestação e a demanda reconvencional a fim de facilitar a cognição de cada uma delas e a verificação do atendimento dos requisitos dos artigos 319 e 321 do CPC, sem esquecer, é claro, do valor da causa e do recolhimento das custas processuais.

Desse modo, reformule a parte ré a petição de ID 197583208 para que a pretensão da demanda reconvencional seja compreendida e para que haja valor indicado à causa, com o devido recolhimento das custas processuais; informar se o inventário está em curso; encartar nos autos certidão de objeto e pé do processo de inventário; apresentar fundamentação jurídica referente ao pedido liminar; comprovar os requisitos objetivos para o pedido liminar de posse e que trata-se de posse nova; retificar pedido da alínea "f", uma vez que o pedido deve ser certo e determinado.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da reconvenção.

Traga nova peça em substituição a de ID 197583214.

Por fim, torno sem efeito certidão de ID 201249485, visto que o prazo para apresentação de réplica ainda será oportunizado.

Retiro a certidão para evitar tumulto processual.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 09:54:50.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
21/06/2024 15:06

Recebidos os autos
21/06/2024 15:06

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 10:14

Desentranhado o documento
21/06/2024 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/06/2024 04:31

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de SUZANA MARIA FERREIRA MARQUES em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de CRISTINA HARUMI MATSUNAGA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de LUCIANA YUMI MATSUNAGA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de REGINA SHIZUE MATSUNAGA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de CLARICE MOREIRA PINHEIRO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de LOURENCO DI GIORGIO SILVA PINHEIRO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:27

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 15:01

Expedição de Mandado.
25/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720930-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA REU: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR, A.

D.

A.

P., MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO, LOURENCO DI GIORGIO SILVA PINHEIRO, CLARICE MOREIRA PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro pedido de ID 194308795.

Renove-se a diligência de citação da ré MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO nos endereços ELETRÔNICOS: [email protected] e +33 777071134, em regime de plantão.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 09:18:03.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
23/04/2024 18:45

Expedição de Mandado.
23/04/2024 15:02

Recebidos os autos
23/04/2024 15:02

Outras decisões
23/04/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/04/2024 06:11

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/04/2024 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720930-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA REU: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR, A.

D.

A.

P., MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO, LOURENCO DI GIORGIO SILVA PINHEIRO, CLARICE MOREIRA PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR CERTIDÃO Fica a parte solicitante da expedição da Carta Precatória, nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, intimada a, no prazo de 10 (dez) dias úteis, promover a distribuição da Carta Precatória no JUÍZO DEPRECADO, e providenciar a comprovação nos presentes autos, de acordo com a decisão de ID 191961220.

O descumprimento desta determinação será entendido como desistência da diligência.
03/04/2024 21:56

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:50

Expedição de Carta.
03/04/2024 15:14

Recebidos os autos
03/04/2024 15:14

Outras decisões
02/04/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/04/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 09:04

Juntada de Petição de certidão
15/03/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 09:49

Juntada de Certidão
14/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720930-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA REU: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR, A.

D.

A.

P., MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO, LOURENCO DI GIORGIO SILVA PINHEIRO, CLARICE MOREIRA PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, registro que com exceção da ré MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO, os demais réus foram citados e os confinantes indicados pela parte autora intimados.

Nesse contexto, à Secretaria para que promova as consultas dos sistemas disponibilizados pelo Eg.

TJDFT em busca do paradeiro da ré MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO.

Frutífero o resultado, renove-se a diligência de citação.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 10:00:55.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
12/03/2024 11:36

Recebidos os autos
12/03/2024 11:36

Outras decisões
12/03/2024 06:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/03/2024 06:04

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:33

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720930-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA REU: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR, A.

D.

A.

P., MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO, LOURENCO DI GIORGIO SILVA PINHEIRO, CLARICE MOREIRA PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, tendo em vista o comprovante de AR recebido por pessoa diversa da Parte Clarice Moreira Pinheiro (ID182687739) referente à carta de citação da mesma parte (ID178912128),bem como o comprovante devolvido pela ECT sem especificação do não recebimento pela Parte Marina Lara de Moraes Pinheiro (ID171310976), referente à carta de citação (ID169679717) da mesma parte, manifeste-se a Parte Autora sobre os referidos comprovantes no prazo de 05 (cinco) dias nos termos da Portaria 02/2021.

BRASÍLIA-DF, 01 de março de 2024 18:41:12.

ANTONIO DE PAULA FREITAS PORTELLA Servidor Geral
01/03/2024 18:55

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:51

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720930-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA REU: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR, A.

D.

A.

P., MARINA LARA DE MORAES PINHEIRO, LOURENCO DI GIORGIO SILVA PINHEIRO, CLARICE MOREIRA PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a decisão de ID 182263050 foi disponibilizada no DJe em 19/12/2023.

Certidão (32927002) - Prioridade: Normal - ID do documento (182263052) MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA Diário Eletrônico (18/12/2023 11:39:32) DANIELA TARCHETTI SILVA registrou ciência em 19/12/2023 18:49:31 Prazo: 5 dias 26/01/2024 23:59:59 (para manifestação) Certifico, ainda, que transcorreu "in albis" o prazo para a parte autora se manifestar, conforme a referida decisão.

Certifico, também, nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, que fica a referida parte intimada e por publicação, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 27 de janeiro de 2024 07:25:19.

ADRIANE DE SOUSA Servidor Geral
27/01/2024 07:28

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:47

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:39

Expedição de Certidão.
14/12/2023 05:53

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2023 12:37

Expedição de Mandado.
11/12/2023 00:04

Expedição de Certidão.
10/12/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2023 00:46

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:54

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 19:48

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 08:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2023 06:33

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2023 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:47

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 13:12

Recebidos os autos
10/10/2023 13:12

Outras decisões
10/10/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
08/10/2023 18:41

Expedição de Certidão.
07/10/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/10/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/09/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/09/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/09/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/09/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/09/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/09/2023 03:48

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2023 10:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2023 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 08:47

Juntada de Certidão
13/09/2023 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
10/09/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 11:53

Expedição de Mandado.
08/09/2023 11:50

Expedição de Mandado.
08/09/2023 11:49

Expedição de Mandado.
08/09/2023 11:48

Expedição de Mandado.
08/09/2023 09:48

Juntada de Certidão
08/09/2023 09:27

Juntada de Petição de certidão
08/09/2023 09:19

Juntada de Petição de certidão
08/09/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 02:45

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 20:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:39

Recebidos os autos
21/08/2023 14:39

Recebida a emenda à inicial
18/08/2023 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
18/08/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:42

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 14:54

Recebidos os autos
10/08/2023 14:54

Recebida a emenda à inicial
10/08/2023 01:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/08/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:42

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:38

Recebidos os autos
02/08/2023 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA - CPF: *85.***.*57-00 (REQUERENTE).
02/08/2023 14:38

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
01/08/2023 21:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 16:59

Recebidos os autos
25/07/2023 16:59

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
24/07/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
15/07/2023 10:41

Recebidos os autos
15/07/2023 10:41

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
14/07/2023 23:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2023 01:01

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 18:44

Recebidos os autos
04/07/2023 18:44

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
04/07/2023 07:29

Expedição de Certidão.
03/07/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 15:35

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
11/06/2023 22:35

Recebidos os autos
11/06/2023 22:35

Determinada a emenda à inicial
11/06/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
11/06/2023 18:34

Expedição de Certidão.
09/06/2023 22:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 16:10

Recebidos os autos
18/05/2023 16:10

Determinada a emenda à inicial
18/05/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
18/05/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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