TJDFT - 0730849-88.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 14:47
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 12:31
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 12:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/03/2025 18:38
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 18:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/03/2025 18:38
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 18:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/03/2025 15:57
Transitado em Julgado em 11/03/2025
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17/03/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
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14/03/2025 02:23
Publicado Sentença em 14/03/2025.
-
13/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
11/03/2025 18:08
Recebidos os autos
-
11/03/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 18:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/03/2025 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
27/02/2025 14:44
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
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11/02/2025 02:28
Publicado Decisão em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
07/02/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 14:25
Recebidos os autos
-
07/02/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 14:25
Outras decisões
-
06/02/2025 16:52
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 08:33
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 21:37
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
24/01/2025 16:24
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 16:06
Expedição de Ofício.
-
29/08/2024 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 19:20
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:25
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
12/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
08/08/2024 21:12
Recebidos os autos
-
08/08/2024 21:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 21:12
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
25/07/2024 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
20/07/2024 19:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 08:16
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
24/06/2024 09:21
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
18/06/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 14:27
Recebidos os autos
-
18/06/2024 14:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
12/06/2024 19:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/06/2024 19:11
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 19:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/06/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 17:21
Recebidos os autos
-
21/05/2024 17:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
20/05/2024 09:13
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 02:41
Publicado Certidão em 20/05/2024.
-
18/05/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
16/05/2024 11:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/05/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 13:33
Recebidos os autos
-
22/03/2024 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/03/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 16:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/02/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 08:02
Juntada de Petição de apelação
-
30/01/2024 03:07
Publicado Decisão em 30/01/2024.
-
29/01/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
25/01/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 19:05
Recebidos os autos
-
25/01/2024 19:05
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
22/01/2024 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
22/01/2024 16:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/12/2023 14:14
Recebidos os autos
-
20/12/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2023 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
04/12/2023 18:36
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 08:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/11/2023 07:48
Publicado Sentença em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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24/11/2023 17:25
Recebidos os autos
-
24/11/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 17:24
Julgado procedente o pedido
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26/09/2023 18:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/09/2023 18:28
Recebidos os autos
-
26/09/2023 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 07:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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22/08/2023 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
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04/08/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 16:23
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 11:19
Juntada de Petição de réplica
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04/08/2023 00:24
Publicado Certidão em 03/08/2023.
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04/08/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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01/08/2023 16:19
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 14:02
Juntada de Petição de contestação
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16/06/2023 19:33
Juntada de Petição de petição
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15/06/2023 00:28
Publicado Decisão em 15/06/2023.
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15/06/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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13/06/2023 16:04
Recebidos os autos
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13/06/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 16:03
Outras decisões
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09/06/2023 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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09/06/2023 14:39
Juntada de Certidão
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08/06/2023 19:44
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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07/06/2023 18:41
Recebidos os autos
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07/06/2023 18:41
Determinação de redistribuição por prevenção
-
07/06/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2023
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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