17/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:45

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:41

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/10/2025 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
15/07/2025 13:27

Recebidos os autos
15/07/2025 13:27

Outras decisões
14/07/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
14/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
27/06/2025 16:55

Recebidos os autos
27/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
27/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
10/06/2025 16:21

Recebidos os autos
10/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
10/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:16

Recebidos os autos
02/06/2025 11:16

Mantida a prisão preventida
30/05/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
30/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:20

Recebidos os autos
29/05/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
28/05/2025 06:48

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:18

Recebidos os autos
28/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:11

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:41

Recebidos os autos
26/08/2024 15:41

Indeferido o pedido de Sob sigilo
23/08/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
23/08/2024 14:31

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:24

Recebidos os autos
20/08/2024 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
16/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
15/08/2024 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 14:43

Expedição de Ofício.
06/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:04

Recebidos os autos
06/08/2024 13:04

Proferida Sentença de Pronúncia
01/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
25/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
23/07/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 10:09

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
16/07/2024 04:10

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 12:19

Expedição de Ofício.
12/07/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:30

Recebidos os autos
12/07/2024 16:30

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
12/07/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
12/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 03:39

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:06

Recebidos os autos
03/07/2024 15:06

Indeferido o pedido de Sob sigilo
02/07/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
02/07/2024 19:49

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 17:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
02/07/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 08:32

Juntada de comunicações
29/06/2024 08:21

Expedição de Ofício.
28/06/2024 13:53

Recebidos os autos
28/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
27/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 18:56

Recebidos os autos
26/06/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
25/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:21

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:17

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 17:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
18/06/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 14:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
18/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:15

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 14:17

Recebidos os autos
13/06/2024 14:17

Mantida a prisão preventida
12/06/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
12/06/2024 07:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:51

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:55

Expedição de Mandado.
07/06/2024 18:28

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:33

Recebidos os autos
07/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
06/06/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/06/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:55

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/06/2024.
31/05/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0723498-91.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MANOEL PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem, abro vista dos autos à Defesa para ciência dos documentos juntados pela Autoridade Policial (id. 197998959 e anexos).

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
28/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 08:20

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:27

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0723498-91.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MANOEL PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito, Dr.

JOÃO MARCOS GUIMARÃES SILVA, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução (Presencial); Sala:39; Data: 18/06/2024 14:00 Fica facultada ao Ministério Público, à Defesa e aos Agentes de Segurança do Estado a participação por videoconferência, mediante requerimento prévio para a disponibilização do link.

BRASÍLIA/ DF, 26 de março de 2024.

HELEN XAVIER E SILVA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral
26/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 14:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
25/03/2024 18:54

Juntada de Certidão
24/03/2024 09:27

Expedição de Ofício.
13/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 18:51

Expedição de Ofício.
12/03/2024 18:50

Expedição de Ofício.
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Segue decisão em anexo.
09/03/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 22:46

Recebidos os autos
05/03/2024 22:46

Mantida a prisão preventida
19/02/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
19/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 21:05

Recebidos os autos
08/02/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
05/02/2024 12:03

Juntada de Certidão
02/02/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:54

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0723498-91.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: Homicídio Qualificado (3372) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: MANOEL PEREIRA DA SILVA DESPACHO O art. 112 do Código de Processo Civil, subsidiariamente aplicável ao processo penal, dispõe que ao renunciar ao mandato que lhe foi outorgado, o advogado deverá provar que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, devendo continuar a representar o mandante durante os 10 (dez) dias seguintes.

Verifico que na petição de ID 184209998, o advogado subscritor, além de renunciar, requer que o Juízo determine que o réu seja notificado de sua renúncia, o que constitui descumprimento do dispositivo legal acima mencionado.

Assim, indefiro o requerimento de renúncia apresentado, devendo o advogado seguir no patrocínio da causa, até que apresente novo ato de renúncia devidamente instruído com a comprovação da notificação do acusado.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO, CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.

JOÃO MARCOS GUIMARÃES SILVA Juiz de Direito
25/01/2024 19:25

Recebidos os autos
25/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
22/01/2024 13:38

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 08:08

Juntada de Certidão
18/01/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 07:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
11/01/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 13:27

Recebidos os autos
04/12/2023 13:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/11/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
30/11/2023 15:53

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:12

Recebidos os autos
20/11/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
16/11/2023 18:40

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/11/2023 18:40

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 12:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/11/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:01

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Taguatinga
09/11/2023 08:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/11/2023 07:33

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
08/11/2023 16:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/11/2023 16:52

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/11/2023 16:52

Homologada a Prisão em Flagrante
08/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 12:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
08/11/2023 12:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/11/2023 11:10

Juntada de gravação de audiência
08/11/2023 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 18:44

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/11/2023 12:18

Juntada de laudo
06/11/2023 20:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/11/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/11/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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