22/08/2025 03:13

Decorrido prazo de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
20/07/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:58

Recebidos os autos
03/06/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/06/2025 16:36

Recebidos os autos
14/05/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0050409-88.2012.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA HERDEIRO: R.

A.

T.

REPRESENTANTE LEGAL: SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA INVENTARIADO(A): LUIZ ROGERIO TEIXEIRA DA FONSECA JUNIOR DECISÃO Intime-se a inventariante a apresentar o ESBOÇO DE PARTILHA em peça única, observando os requisitos dos artigos 651 e 653, do CPC e Instrução n. 04 de 2013, tudo conforme decisão ID 179807172, sob pena de arquivamento do feito no caso de descumprimento injustificado.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 7
13/12/2024 16:35

Recebidos os autos
13/12/2024 16:35

Outras decisões
21/11/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/11/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:04

Recebidos os autos
15/10/2024 17:04

Outras decisões
05/08/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/06/2024 05:17

Decorrido prazo de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 19:06

Juntada de Certidão
18/05/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:41

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 21:42

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:18

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:02

Decorrido prazo de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:26

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0050409-88.2012.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA HERDEIRO: R.

A.

T.

REPRESENTANTE LEGAL: SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA INVENTARIADO(A): LUIZ ROGERIO TEIXEIRA DA FONSECA JUNIOR DECISÃO A inventariante comprovou o pagamento do débito junto ao Bradesco e o débito tributário da empresa AIKO junto à Receita Federal (ids. 166430042 e 166435805), no total do valor R$ 45.581,16, referente ao alvará id. 163558230.

Diante disso, JULGO BOAS as contas prestadas pela inventariante.

Outrossim, requereu expedição de alvará para proceder a baixa da empresa na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal.

O MP não se opôs ao pedido (id. 166968467).

Tendo em vista o desinteresse da herdeira e da companheira supérstite em continuar na manutenção da empresa, DEFIRO a procedência da baixa da empresa AIKO TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 09.***.***/0001-24. À Secretaria para expedição do alvará.

Após isso, fica intimada a inventariante a apresentar o ESBOÇO DE PARTILHA em peça única, observando os requisitos dos artigos 651 e 653, do NCPC e Instrução n. 04 de 2013, emanada da Corregedoria do TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias.

Devendo conter: a) A qualificação completa do falecido e da viúva, a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local da última residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; b) A qualificação completa dos herdeiros e de seus cônjuges, a nacionalidade, o estado civil atual e ao tempo do óbito, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; c) A descrição completa dos imóveis, com a indicação dos endereços completos dos bens, conforme apresentado nas certidões de matrícula, números das matrículas e o cartório extrajudicial em que os bens estão matriculados.

Quando se tratar de imóvel rural, informar a descrição do bem e as suas confrontações.

Caso se trate de imóvel não regularizado, indicar no esboço que se trata apenas dos eventuais direitos aquisitivos do bem; d) A descrição completa dos veículos, com a indicação do modelo, placa e código do RENAVAM, conforme apresentado no CRLV; e) A descrição completa das aplicações e saldos bancários em nome do falecido (a), com indicação do número da conta, agência, banco e saldo atualizado, bem como indicação do ID no qual se encontra o extrato bancário.

Caso se trate de saldo em conta judicial, indicar o número da conta, agência, instituição financeira e saldo atualizado; f) O valor dos bens e das dívidas; g) O quinhão de cada herdeiro deverá ser individualizado, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.

Existindo numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão (do numerário) em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021. h) A indicação do número do ID em que foram juntados os documentos dos herdeiros/meeiro e a comprovação da titularidade dos bens.

Ressalto que, com relação aos veículos, o DETRAN/DF não aceita o registro de propriedade em condomínio.

Com a apresentação do esboço, remetam-se os autos para a Fazenda Pública e para o MP.

Na ausência de impugnações, venham conclusos para sentença.

I.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 5
17/01/2024 21:58

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:38

Expedição de Alvará.
12/12/2023 18:32

Recebidos os autos
12/12/2023 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/07/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:32

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:35

Publicado Intimação em 03/07/2023.
02/07/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:57

Recebidos os autos
29/06/2023 13:57

Deferido o pedido de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA - CPF: *08.***.*20-61 (INVENTARIANTE).
28/06/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/06/2023 08:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:23

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:49

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:49

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
13/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 14:41

Recebidos os autos
07/06/2023 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
26/01/2023 03:03

Decorrido prazo de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 03:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/01/2023 23:59.
02/12/2022 08:36

Juntada de Certidão
30/11/2022 02:35

Publicado Intimação em 30/11/2022.
30/11/2022 02:35

Publicado Intimação em 30/11/2022.
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 19:05

Recebidos os autos
25/11/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito
23/11/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/11/2022 11:35

Juntada de Certidão
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA em 04/11/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 12:57

Juntada de Certidão
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA em 05/10/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 18:57

Expedição de Certidão.
09/09/2022 08:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:21

Recebidos os autos
06/09/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/04/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA em 12/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:56

Publicado Ficha de inspeção judicial em 05/04/2022.
05/04/2022 00:56

Publicado Certidão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 17:13

Juntada de Certidão
30/03/2022 09:01

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 10:00

Juntada de Certidão
25/03/2022 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:59

Juntada de Certidão
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA em 24/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
11/03/2022 13:19

Juntada de Certidão
10/03/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:50

Publicado Certidão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 10:07

Juntada de Certidão
14/02/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA em 11/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.
29/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021
27/12/2021 12:04

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:16

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 17:27

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 18:22

Recebidos os autos
23/11/2021 18:22

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2021 00:26

Publicado Certidão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/11/2021 17:54

Juntada de Certidão
04/11/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 16:29

Juntada de Certidão
27/10/2021 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2021 00:23

Publicado Certidão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 13:41

Juntada de Certidão
15/10/2021 13:25

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:24

Juntada de Certidão
09/10/2021 02:26

Decorrido prazo de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA em 08/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 14:49

Juntada de Certidão
14/09/2021 11:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2021 09:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/09/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 18:29

Expedição de Certidão.
02/09/2021 18:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 21:34

Juntada de Certidão
05/08/2021 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:47

Juntada de Certidão
23/07/2021 20:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 10:34

Recebidos os autos
29/06/2021 10:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/03/2021 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/03/2021 09:35

Juntada de Certidão
03/03/2021 22:41

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:37

Publicado Certidão em 24/02/2021.
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
19/02/2021 19:37

Expedição de Certidão.
19/02/2021 02:50

Decorrido prazo de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA em 18/02/2021 23:59:59.
11/12/2020 14:32

Juntada de Certidão
02/12/2020 03:33

Publicado Certidão em 02/12/2020.
01/12/2020 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 04:17

Publicado Decisão em 01/12/2020.
30/11/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
27/11/2020 14:34

Juntada de Certidão
26/11/2020 18:33

Recebidos os autos
26/11/2020 18:33

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/09/2020 11:35

Expedição de Certidão.
15/09/2020 03:18

Decorrido prazo de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA em 14/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2020.
20/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 14:56

Recebidos os autos
17/08/2020 09:15

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2020 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/06/2020 11:16

Juntada de Certidão
08/06/2020 16:54

Juntada de Petição de manifestação;
26/05/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 12:48

Juntada de Certidão
25/05/2020 23:47

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
27/04/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 18:32

Recebidos os autos
23/04/2020 18:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/02/2020 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/02/2020 17:55

Decorrido prazo de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA - CPF: *08.***.*20-61 (INVENTARIANTE) em 12/02/2020.
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA em 12/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 07:35

Publicado Certidão em 22/01/2020.
21/01/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 17:31

Expedição de Certidão.
19/12/2019 17:31

Juntada de Certidão
19/12/2019 13:46

Decorrido prazo de SUSIANE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA em 18/12/2019 23:59:59.
06/11/2019 04:09

Publicado Decisão em 06/11/2019.
06/11/2019 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 11:23

Recebidos os autos
04/11/2019 11:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/10/2019 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/10/2019 17:16

Juntada de Certidão
11/10/2019 16:43

Juntada de Petição de manifestação;
07/10/2019 03:27

Publicado Decisão em 07/10/2019.
06/10/2019 20:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2019 20:01

Juntada de Certidão
05/10/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 17:45

Recebidos os autos
02/10/2019 17:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/10/2019 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/10/2019 16:43

Juntada de Certidão
30/09/2019 17:09

Juntada de Certidão
27/09/2019 19:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 02:36

Publicado Certidão em 13/09/2019.
12/09/2019 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 18:04

Juntada de Petição de Ciência
10/09/2019 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 14:34

Juntada de Certidão
02/08/2019 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo