11/11/2024 22:43

Baixa Definitiva
11/11/2024 22:42

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 16:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
03/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 25/09/2024.
24/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 19:01

Juntada de pauta de julgamento
20/09/2024 19:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2024 15:55

Recebidos os autos
16/09/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
16/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 13:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/09/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESCISÃO CONTRATUAL.

ILEGITIMIDADE PASSIVA.

TEORIA DA ASSERÇÃO.

MÉRITO.

RESOLUÇÃO CONTRATUAL.

DEFEITO NO SERVIÇO E NO PRODUTO.

CONSTATADO.

RETORNO AO STATUS QUO ANTE.

CLÁUSULA PENAL.

INAPLICABILIDADE.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

NÃO DEMONSTRADA.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Evidenciado que o exame acerca da legitimidade passiva da apelante, para suportar a responsabilização pelo descumprimento contratual, exige o revolvimento das provas produzidas, conduzindo a julgamento de procedência ou improcedência dos pedidos e não à extinção do processo sem resolução do mérito, a preliminar de ilegitimidade passiva deve ser rejeitada. 2.

Trata-se de modelo de negócio estruturado, especialmente voltado para atividades de serviços financeiros. 2.1 Comprovada a ineficiência do sistema apresentado, ainda mais quando se considera o volume de transações financeiras realizadas hodiernamente e a segurança esperada das transações de movimentação de dinheiro de terceiros, autorizada esta a resolução contratual. 3.

Recurso conhecido e não provido.
03/09/2024 16:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
03/09/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 16:03

Recebidos os autos
19/07/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
19/07/2024 18:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/07/2024 18:13

Recebidos os autos
18/07/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702410-78.2024.8.07.0001

Paulo Sergio Lima da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0750272-79.2023.8.07.0001

Edmilson Marques da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Vinicius Lucas de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0750272-79.2023.8.07.0001

Edmilson Marques da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0742151-62.2023.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Rosana do Rosario Costa

Advogado: Jose Luciano Azeredo Macedo Dias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0742151-62.2023.8.07.0001

Thiago Castro da Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Thiago Castro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 16:03

Exibir Processo