25/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 18:28

Recebidos os autos
22/07/2025 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/07/2025 20:14

Recebidos os autos
08/07/2025 20:14

Outras decisões
24/06/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 15:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/05/2025.
12/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 18:57

Recebidos os autos
06/05/2025 18:57

Deferido o pedido de NS NET SUPPORT SERVICOS EM TECNOLOGIA S A - CNPJ: 20.***.***/0001-37 (EXECUTADO).
05/05/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de NS NET SUPPORT SERVICOS EM TECNOLOGIA S A em 02/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025 09:44

Recebidos os autos
06/03/2025 09:44

Outras decisões
18/02/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/02/2025 12:48

Processo Desarquivado
11/02/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 19:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 23:02

Recebidos os autos
10/09/2024 23:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
10/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 04/09/2024
09/09/2024 19:12

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de NTWEB SOLUCOES EM INTERNET - EIRELI em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:10

Recebidos os autos
08/08/2024 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de NTWEB SOLUCOES EM INTERNET - EIRELI em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de NS NET SUPPORT SERVICOS EM TECNOLOGIA S A em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de NTWEB SOLUCOES EM INTERNET - EIRELI em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:37

Recebidos os autos
22/07/2024 17:37

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
18/07/2024 03:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2024 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 02:52

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 02:52

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 20:19

Recebidos os autos
26/06/2024 20:19

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
08/05/2024 19:25

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:52

Decorrido prazo de NTWEB SOLUCOES EM INTERNET - EIRELI em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 17:12

Juntada de Petição de alegações finais
09/04/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
09/04/2024 15:49

Juntada de ata
26/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729958-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NTWEB SOLUCOES EM INTERNET - EIRELI REU: NS NET SUPPORT SERVICOS EM TECNOLOGIA S A CERTIDÃO De ordem da MMª.

Juíza de Direito Drª Vanessa Maria Trevisan, os Advogados, Defensores e representantes do Ministério Público ficam intimados para participar da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, por meio de videoconferência, utilizando-se do aplicativo Microsoft Teams, designada anteriormente para o dia 09/04/2024 14:00, observando o disposto abaixo: FORMA DE ACESSO: O acesso deverá ser realizado por celular, tablet, notebook ou computador.

O aparelho deve ter câmera e microfone, além de acesso à internet.

O acesso à audiência será realizado por link indicado abaixo: atalho.tjdft.jus.br/MCBaHc ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTVhMmE2NzMtZTY1NS00NDcyLThlN2QtMjg3ODhjYWY0ZTYz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2225bf7222-83be-4997-a2aa-cefb228a41d9%22%7d Os participantes deverão copiar e colar o link acima no navegador de internet, de preferência Microsoft Edge.

Caso o participante utilize outro navegador de internet, deverá baixar o Microsoft Edge ou o Microsoft Teams para acessar a audiência.

O aplicativo Microsoft Teams pode ser baixado pelo link: https://play.google.com/web/store/apps/details?id=com.microsoft.teams&hl=pt&gl=BR O navegador Microsoft Edge pode ser baixado pelo link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.emmx&hl=pt_BR&gl=US Os participantes poderão acessar o link abaixo para encontrar vídeos com tutoriais de acesso e utilização: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ ANTES DA AUDIÊNCIA: 1) A câmera, o microfone e a conexão à internet devem ser testadas, bem como verificada se a bateria está carregada ou ligada a uma fonte de energia; 2) A sessão ficará disponível 15 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones; 3) Tenha um documento de identidade em mãos, para apresentação no início da audiência (CNH, RG, OAB e Carteira de Trabalho são exemplos); 4) Assegure-se de estar em um lugar adequado e avise às pessoas que compartilham seu espaço que participará de audiência por videoconferência, a fim de evitar interrupções.

INTIMAÇÃO DAS PARTES E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS: 1) Compete aos patronos da causa cientificar seus respectivos constituintes da data designada para a realização da audiência, devendo as partes participarem independentemente de intimação; 2) Compete aos advogados informarem ou intimarem a testemunha por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada.

DURANTE A AUDIÊNCIA: 1 - É necessário estar presente, por meio de celular, computador ou tablet e através do aplicativo MICROSOFT TEAMS (gratuito) ou navegador MICROSOFT EDGE, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos; 2 – No início da audiência deverá ser apresentado documento de identificação oficial com foto; 3 – Os depoimentos serão gravados e, posteriormente, serão disponibilizados nos autos do processo os links para acesso, além da ata com o ocorrido na audiência.

CONTATO PARA AUXÍLIO: 1 - Caso não possua acesso à internet de qualidade ou tenha dificuldades que impeçam o uso de aplicativos e a realização da videoconferência, deverá encaminhar mensagem, via whatsapp, para o telefone (61) 3103-7349, informando qual a dificuldade existente; 2 – Dúvidas e auxílio para instalação e acesso ao ambiente da audiência poderão ser resolvidas por mensagem por este mesmo meio.

Documento Assinado Eletronicamente
21/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de NTWEB SOLUCOES EM INTERNET - EIRELI em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de NS NET SUPPORT SERVICOS EM TECNOLOGIA S A em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729958-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NTWEB SOLUCOES EM INTERNET - EIRELI REU: NS NET SUPPORT SERVICOS EM TECNOLOGIA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a produção da prova testemunhal, para a parte ré provar os fatos controvertidos III e V.

Designe-se audiência de instrução e julgamento e intimem-se as partes.

O réu apresentou rol de testemunhas (ID 185965756).

Observem as partes que a audiência será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, razão pela qual devem apresentar nomes, telefones e e-mails das pessoas que participarão do ato, inclusive da testemunha.

Em qualquer das hipóteses, em atenção ao disposto no artigo 455 do CPC, cabe ao advogado que arrolou a testemunha promover a sua respectiva intimação.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
08/03/2024 17:05

Recebidos os autos
08/03/2024 17:05

Outras decisões
04/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/03/2024 17:45

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:26

Decorrido prazo de NS NET SUPPORT SERVICOS EM TECNOLOGIA S A em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:26

Decorrido prazo de NTWEB SOLUCOES EM INTERNET - EIRELI em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2021 deste juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto às petições e respectivos documentos juntados pela parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Após, façam-se os autos conclusos para análise do pedido de produção de prova oral ID 185965756.

Documento datado e assinado eletronicamente
15/02/2024 19:01

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de NS NET SUPPORT SERVICOS EM TECNOLOGIA S A em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 19:29

Juntada de Petição de especificação de provas
30/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729958-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NTWEB SOLUCOES EM INTERNET - EIRELI REU: NS NET SUPPORT SERVICOS EM TECNOLOGIA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DO SANEAMENTO DO PROCESSO Estão presentes os requisitos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual necessária a análise das preliminares arguidas na contestação.

Em relação à preliminar de inépcia da inicial, embora o réu alegue que não há correlação entre a causa de pedir e o pedido, verifica-se que o argumento não prospera, pois, analisando a petição inicial, verifica-se que a parte autora formula sua pretensão de repetição de indébito e reparação por danos morais em consonância com os fatos narrados, pois alega que a ré protestou indevidamente duplicatas sem aceite.

O fato de a autora ter indicado valor distinto na fundamentação daquele constante dos pedidos não impede a análise do pedido, tampouco implica no não recebimento da inicial.

Além disso, se a autora enviou os e-mails em 2020 ou 2022 requerendo o cancelamento dos protestos se trata de questão a ser apreciada no mérito.

Rejeito, portanto, a preliminar arguida.

Em relação à impugnação ao valor da causa, o pedido da autora, ao contrário do afirmado pela ré, não se limita à repetição do indébito, no montante de R$ 39.575,40 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) e à condenação por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Com efeito, foi formulado, também, pedido de declaração de inexigibilidade de débitos representados pelas duplicatas protestadas, pretensão que indiscutivelmente possui conteúdo econômico e, portanto, integra o valor da causa.

Rejeito, portanto, a impugnação ao valor da causa.

DOS FATOS CONTROVERTIDOS A lide apresenta as seguintes questões de fato controvertidas: I) se houve a cobrança em duplicidade das notas nº 501 e nº 526 em relação às notas nº 457 e nº 485; II) se houve o aceite da autora em relação às duplicatas nº 501 e nº 526; III) se os serviços cobrados nas notas nº 501 e nº 526 foram efetivamente prestados; IV) se a partes pactuaram que os chamados de serviço deveriam ser abertos exclusivamente pela autora ou se poderiam ser abertos pela ré e seus técnicos; V) se foram abertos chamados em relação a todos os atendimentos descritos no Relatório de Atendimento Técnico e descritos no ID 175813890.

DO ÔNUS DA PROVA Não estão presentes as condições previstas no artigo 373, §1º, do Código de Processo Civil, de modo que o ônus da prova de distribui pela regra ordinária.

Assim, incumbe à autora comprovar os fatos I e IV, e à ré os fatos II, III e V.

DAS PROVAS Às partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Advirto às partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho.

Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida.

ESCLAREÇO às partes, ainda, que, caso não pretendam produzir nenhuma prova, basta que deixem transcorrer o prazo sem manifestação.

Evita-se, assim, a juntada de petições desnecessárias.

Caso nenhuma das partes peticione nos autos, à Secretaria, para promover, de imediato, a anotação da conclusão para sentença.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
18/01/2024 19:06

Recebidos os autos
18/01/2024 19:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/12/2023 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/11/2023 04:11

Decorrido prazo de NTWEB SOLUCOES EM INTERNET - EIRELI em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
20/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 16:15

Recebidos os autos
15/11/2023 16:15

Outras decisões
25/10/2023 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/10/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:17

Recebidos os autos
06/10/2023 16:17

Deferido em parte o pedido de NS NET SUPPORT SERVICOS EM TECNOLOGIA S A - CNPJ: 20.***.***/0001-37 (REU)
04/10/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 09:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/09/2023 18:36

Recebidos os autos
29/09/2023 18:36

Outras decisões
26/09/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/09/2023 20:23

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 19:38

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:43

Decorrido prazo de NTWEB SOLUCOES EM INTERNET - EIRELI em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 18:09

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2023 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 14:34

Recebidos os autos
25/07/2023 14:34

Outras decisões
24/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/07/2023 14:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/07/2023 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/07/2023 13:42

Recebidos os autos
20/07/2023 13:42

Outras decisões
19/07/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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