31/07/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MAIS BRASILIA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:56

Recebidos os autos
17/07/2025 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
15/07/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/07/2025 18:27

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de WH DECORACAO E ILUMINACAO LTDA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:51

Publicado Edital em 04/07/2025.
04/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:12

Expedição de Edital.
30/06/2025 12:36

Recebidos os autos
30/06/2025 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
17/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/06/2025 18:27

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MAIS BRASILIA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 18:00

Recebidos os autos
20/05/2025 18:00

Indeferida a petição inicial
20/05/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/05/2025 19:08

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MAIS BRASILIA em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 12:58

Recebidos os autos
07/04/2025 12:58

Outras decisões
03/04/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/04/2025 05:00

Processo Desarquivado
01/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de WH DECORACAO E ILUMINACAO LTDA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:29

Publicado Edital em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
14/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:59

Expedição de Edital.
12/03/2025 16:09

Recebidos os autos
12/03/2025 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
11/03/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/03/2025 16:13

Transitado em Julgado em 08/03/2025
17/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:41

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
22/01/2025 18:50

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:22

Recebidos os autos
20/01/2025 18:22

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 08:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/01/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2025 18:19

Recebidos os autos
16/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:19

Outras decisões
17/12/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/12/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de WH DECORACAO E ILUMINACAO LTDA em 29/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:33

Publicado Edital em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Edital em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
05/09/2024 20:41

Expedição de Edital.
22/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 05:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 09:37

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
24/06/2024 02:35

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
18/06/2024 15:35

Recebidos os autos
18/06/2024 15:35

Outras decisões
11/06/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:30

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701195-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO MAIS BRASILIA REU: WH DECORACAO E ILUMINACAO LTDA, PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Ao autor para comprovar, documentalmente, que o segundo réu é o representante legal da empresa ré.

Prazo: 05 (cinco) dias. 2.

Promova-se a exclusão da petição de ID 194517537, uma vez que se trata de pedido de penhora no rosto dos autos dirigida à 15ª Vara Cível de Brasília.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
29/05/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 15:01

Desentranhado o documento
28/05/2024 20:53

Recebidos os autos
28/05/2024 20:53

Outras decisões
24/05/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
30/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:56

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:04

Expedição de Certidão.
28/03/2024 07:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/03/2024 18:58

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:50

Juntada de Certidão
18/02/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 01:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701195-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO MAIS BRASILIA REU: WH DECORACAO E ILUMINACAO LTDA, PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

DO RECEBIMENTO DA INICIAL E DA CITAÇÃO DOS RÉUS O pedido está formulado em termos e há nos autos prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, o pedido monitório, na forma dos art. 700 do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado para cumprir a obrigação referida na inicial, acrescida de honorários de 5% do valor atribuído à causa, ou para oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de constituir-se a prova escrita em título executivo judicial.

Dê-se ciência aos réus que: - serão isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo assinalado; - caso aleguem que o autor pleiteia quantia superior à devida, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida, sob pena de rejeição liminar dos embargos, se esse for o seu único fundamento, e, se houver outro fundamento, o processamento somente em relação às demais alegações.

Caso efetuado o pagamento, intime-se o autor para dizer se houve a satisfação integral do débito, no prazo de 05 dias, ficando desde já ciente de que seu silêncio importará em anuência em relação ao quantum depositado.

Caso opostos embargos, intime-se o autor para responder aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Registre-se que, como se trata de processo virtual, o documento monitório permanecerá na posse do autor, sendo vedada a circulação, devendo, ainda, estar apto a ser apresentado em Juízo se e quando requisitado, sob pena de extinção do processo sem o levantamento dos valores eventualmente depositados nos autos. 2.

DA NÃO LOCALIZAÇÃO DOS RÉUS 2.1.

Caso o réu não seja localizado no endereço informado na petição inicial, defiro, desde já, a requisição de informações, via SISBAJUD, INFOSEG e SIEL.

O sistema INFOSEG, por utilizar a mesma base de dados do sistema Infojud, não será diligenciado. 2.2 Caso a diligência seja frutífera, ao autor para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e adotar as seguintes providências, em atenção ao princípio da cooperação: - listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID; - indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências; - indicar outros endereços de que tenha conhecimento.

Esclareço que a adoção das providências acima determinadas implicará em maior celeridade na análise do processo pelo Juízo, bem como evitará intimações sucessivas para a indicação de novos endereços, sendo, portanto, medida de seu interesse.

Observe que é necessário o esgotamento das diligências em todos os endereços localizados, sob pena de declaração de nulidade da citação.

Observe, ainda, que endereços cujo AR tenha retornado com a informação 'ausente 3x' ou 'não procurado' devem ser diligenciados via Oficial de Justiça ou carta precatória, o que também fica desde já deferido.

Vindo a petição nos termos assinalados, à Secretaria, para expedir as diligências para os endereços indicados, observando-se a ordem de prioridade indicada pelo interessado, independentemente de nova conclusão. 2.3.

Caso a diligência seja infrutífera, ao autor para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e informar expressamente que desconhece o endereço atual do réu, ficando, desde já autorizada a citação editalícia, devendo a Secretaria promover as diligências necessárias, independentemente de conclusão.

Por fim, caso o réu seja pessoa jurídica, deverá trazer aos autos a certidão simplificada da Junta Comercial, apontando os atuais representantes legais da sociedade empresária e seus dados qualificativos e eventuais endereços, a fim de que sejam realizadas diligências em nome deles, conforme determinado nesta decisão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
25/01/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 14:46

Recebidos os autos
19/01/2024 14:46

Outras decisões
15/01/2024 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/01/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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