01/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:55

Recebidos os autos
27/06/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:25

Recebidos os autos
29/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:02

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE SOUZA LOBATO em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:14

Expedição de Mandado.
07/05/2025 11:50

Recebidos os autos
07/05/2025 11:50

Deferido o pedido de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LEO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (EXEQUENTE).
05/05/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/05/2025 18:01

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:18

Expedição de Mandado.
25/04/2025 16:19

Recebidos os autos
25/04/2025 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 08:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE SOUZA LOBATO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE SOUZA LOBATO em 25/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de NUDIMA em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:19

Expedição de Mandado.
07/01/2025 16:15

Expedição de Mandado.
07/01/2025 13:43

Recebidos os autos
07/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:43

Outras decisões
07/01/2025 12:58

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:17

Processo Desarquivado
19/12/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE SOUZA LOBATO em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:12

Recebidos os autos
03/12/2024 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
02/12/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/11/2024 11:50

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LEO LTDA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE SOUZA LOBATO em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:36

Recebidos os autos
24/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LEO LTDA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE SOUZA LOBATO em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:50

Recebidos os autos
22/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:50

Outras decisões
20/08/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/08/2024 14:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LEO LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LEO LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LEO LTDA em 16/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE SOUZA LOBATO em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:54

Juntada de Petição de especificação de provas
01/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:15

Recebidos os autos
30/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:15

Decretada a revelia
26/07/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE SOUZA LOBATO em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 13:50

Recebidos os autos
07/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:50

Recebida a emenda à inicial
07/06/2024 13:50

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 19:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:11

Recebidos os autos
08/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:11

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/05/2024 16:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LEO LTDA em 22/04/2024 23:59.
18/03/2024 11:09

Recebidos os autos
18/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:09

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/03/2024 16:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749123-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LEO LTDA REU: JORGE LUIS DE SOUZA LOBATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme consulta ao sítio de parceiros eletrônicos do TJDFT, observo que o cadastro da parte autora ainda não foi deferido, em que pese o e-mail enviado no ID. 187187984.

Aguarde-se a liberação do cadastramento pelo sistema pelo prazo de 15 dias.

Caso não ocorra, deverá a parte autora prestar informações acerca da fase em que se encontra o procedimento para a liberação.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/02/2024 15:06

Recebidos os autos
21/02/2024 15:06

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:13

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749123-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LEO LTDA REU: JORGE LUIS DE SOUZA LOBATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após a entrada em vigor do CPC, a Lei nº 14.195, promulgada em 26/08/2021, alterou o §1º, do artigo 246 do CPC, não mais prevendo a exceção ao cadastramento para as microempresas e empresas de pequeno porte, motivo pelo qual os processos ajuizados após a entrada em vigor desta alteração não se aplica as disposições previstas nas Disposições Finais e Transitórias do CPC nem a Portaria mencionada.

Destaco que o cadastramento das empresas, públicas e privadas, consubstancia pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.

Assim, com fundamento no princípio cooperativo, renovo o prazo para que a parte autora cumpra a determinação de cadastro no PJ-e, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/01/2024 10:37

Recebidos os autos
26/01/2024 10:37

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/01/2024 17:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/12/2023 08:34

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 19:03

Recebidos os autos
29/11/2023 19:03

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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