04/09/2024 06:23

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 04:28

Processo Desarquivado
03/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 18:49

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ERIQUE VINICIUS JUREMA ROCHA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:08

Recebidos os autos
27/08/2024 07:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
26/08/2024 06:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 15:05

Recebidos os autos
23/08/2024 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
23/08/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
23/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749841-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIQUE VINICIUS JUREMA ROCHA REU: BANCO INTER S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID Num. 207095489, reconheço a quitação do débito com o fim do litígio.

Independentemente de preclusão, libere-se o valor depositado (ID Num. 206609364) conforme requerido na petição de ID Num. 207095489.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/08/2024 19:21

Recebidos os autos
15/08/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:21

Outras decisões
11/08/2024 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:30

Recebidos os autos
07/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:30

Outras decisões
07/08/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:47

Recebidos os autos
02/08/2024 18:47

Outras decisões
30/07/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749841-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIQUE VINICIUS JUREMA ROCHA REU: BANCO INTER S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do requerimento de ID 203706119, concedo ao requerido o prazo de 5 (cinco) dias para, diante do retorno dos autos a este Juízo, requerer o que de direito, sob pena de se sujeitar ao início da fase de cumprimento de sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/07/2024 19:01

Recebidos os autos
19/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:01

Outras decisões
10/07/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/07/2024 14:54

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 13:51

Recebidos os autos
29/04/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
26/04/2024 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 04:01

Decorrido prazo de ERIQUE VINICIUS JUREMA ROCHA em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:45

Recebidos os autos
05/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:45

Embargos de declaração não acolhidos
25/03/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/03/2024 17:46

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para, condenar o réu a pagar ao autor indenização por danos materiais nos valores de R$ 251,36 (pág. 1, ID 180503657), R$ 1.968,78 (pág. 2, ID 180503657), R$ 427,28 (pág. 1, ID 180503657), R$ 49,40 (pág. 5, ID 180503657) e R$ 131,17 (pág. 1, ID 180503657), acrescidos de correção monetária pelos índices do INPC e de juros de mora no percentual de 1,0% (um por cento) ao mês, ambos a partir do desembolso.

Em virtude da sucumbência recíproca e não proporcional, condeno o autor ao pagamento de 10% (dez por cento) das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, os quais tem sua exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do CPC; sendo que, por sua vez, o réu, arcará com 90% (noventa por cento) daquelas mesmas verbas de sucumbência. pós o trânsito em julgado, sem requerimento de cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se. (documento datado e assinado por meio digital) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/03/2024 19:12

Recebidos os autos
14/03/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:12

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749841-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIQUE VINICIUS JUREMA ROCHA REU: BANCO INTER S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto para julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/03/2024 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/03/2024 09:12

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:53

Recebidos os autos
29/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:53

Outras decisões
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749841-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIQUE VINICIUS JUREMA ROCHA REU: BANCO INTER S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada tenho a prover quanto ao pedido da ré (ID nº 184588756) para indeferimento da gratuidade de justiça, visto que o autor demonstrou, por meio documental, a hipossuficiência alegada.

Assim, mantenho os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora.

Intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando sua finalidade e objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/02/2024 17:56

Recebidos os autos
09/02/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:56

Outras decisões
02/02/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/02/2024 11:45

Juntada de Petição de réplica
30/01/2024 03:04

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749841-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIQUE VINICIUS JUREMA ROCHA REU: BANCO INTER S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
28/01/2024 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2024 15:49

Expedição de Certidão.
24/01/2024 20:04

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 17:38

Expedição de Certidão.
14/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:48

Recebidos os autos
11/12/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:48

Outras decisões
06/12/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/12/2023 11:53

Recebidos os autos
05/12/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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