04/09/2023 10:00

Baixa Definitiva
04/09/2023 09:59

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:59

Transitado em Julgado em 31/08/2023
04/09/2023 09:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/09/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:14

Decorrido prazo de AROLDO ALVES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:20

Decorrido prazo de IARA ROCHA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:16

Decorrido prazo de DELSINA ROCHA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:16

Decorrido prazo de REJANE ROCHA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ETELVINO ALVES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:16

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:16

Decorrido prazo de NILSON ALVES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:16

Decorrido prazo de NELSON ALVES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:16

Decorrido prazo de JUAREZ ALVES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:16

Decorrido prazo de FABIO ROCHA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ETELVINO ALVES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DELSINA ROCHA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ENOQUE ALVES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:16

Decorrido prazo de EDILSON ALVES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:08

Publicado Ementa em 12/07/2023.
12/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2023 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ENOQUE ALVES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ETELVINO ALVES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DELSINA ROCHA DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de AROLDO ALVES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de NILSON ALVES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de IARA ROCHA DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de EDILSON ALVES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de NELSON ALVES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de FABIO ROCHA DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JUAREZ ALVES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:24

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2023 13:40

Recebidos os autos
27/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DELSINA ROCHA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ETELVINO ALVES DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:06

Decorrido prazo de REJANE ROCHA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
17/05/2023 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/05/2023 12:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2023 13:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/05/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2023 00:10

Publicado Ementa em 05/05/2023.
05/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
02/05/2023 17:08

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
02/05/2023 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/03/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2023 16:17

Recebidos os autos
30/01/2023 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
30/01/2023 16:33

Recebidos os autos
05/12/2022 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/12/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2022 18:14

Recebidos os autos
18/11/2022 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/11/2022 23:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:33

Recebidos os autos
04/11/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/11/2022 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/10/2022 13:03

Recebidos os autos
22/10/2022 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
21/10/2022 12:48

Recebidos os autos
21/10/2022 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/10/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo