15/07/2025 16:13

Arquivado Provisoramente
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA FONSECA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 17:56

Recebidos os autos
01/07/2025 17:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/06/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/06/2025 22:31

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 13:05

Recebidos os autos
29/05/2025 13:05

Outras decisões
14/05/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MORAIS em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA FONSECA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 18:39

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:38

Recebidos os autos
20/03/2025 19:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2025 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/03/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:44

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 12:01

Recebidos os autos
24/02/2025 12:01

Outras decisões
17/02/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/02/2025 18:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:22

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
09/02/2025 16:06

Recebidos os autos
09/02/2025 16:06

Outras decisões
30/01/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/01/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MORAIS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:29

Decorrido prazo de VERONICA MARIA AZEVEDO SANTANA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:29

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA FONSECA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:06

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
16/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:29

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:30

Recebidos os autos
14/11/2024 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/10/2024 19:14

Recebidos os autos
24/10/2024 19:14

Outras decisões
21/10/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 08:47

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MORAIS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MORAIS em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704679-03.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Atos Unilaterais (7694) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DA FONSECA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pela parte autora e por seu(sua) advogado(a), visando cobrança de quantia certa e honorários sucumbenciais.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 210384983, qual seja, R$ 11.243,89.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC ), para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC; 1.3) havendo citação por AR, e não sendo localizada a parte requerida no endereço da citação, aplicar-se-á o artigo 513, § 3º, do CPC (“considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”); 1.4) retornando a diligência por carta com AR contendo informação de "ausente 3x", reitere-se o mandado por Oficial de Justiça, caso o endereço seja no DF, ou por AR, sendo o endereço localizado fora do DF. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/09/2024 17:18

Recebidos os autos
16/09/2024 17:18

Outras decisões
11/09/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704679-03.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Atos Unilaterais (7694) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DA FONSECA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando que os cálculos de ID. 207601110 e 207601112 não estão em conformidade com a sentença exequenda (ID. 193177611), determino novamente que o exequente junte aos autos planilhas adequadas dos débitos, devendo inserir: a) como valor devido a importância de R$4.281,74, as datas de 25/11/2023 e 29/09/2023 como termos iniciais para incidência da correção monetária e juros de mora, respectivamente, e APENAS os honorários de sucumbência no percentual de 10% e b) como valor devido a importância de R$5.000,00, as datas de 13/04/2024 e 29/09/2023 como termos iniciais para incidência da correção monetária e juros de mora, respectivamente, e APENAS os honorários de sucumbência no percentual de 10%.

Destaco, por fim, que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios disponibiliza planilha de cálculo de atualização monetária com os índices definidos a partir de março de 1965, com o intuito de auxiliar as partes e os advogados, a qual poderá ser acessada através do link https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos.

Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, sob pena de retorno dos autos ao arquivo definitivo.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/08/2024 12:38

Recebidos os autos
30/08/2024 12:38

Determinada a emenda à inicial
16/08/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/08/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 16:27

Recebidos os autos
05/08/2024 16:27

Outras decisões
23/07/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/07/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704679-03.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Atos Unilaterais (7694) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DA FONSECA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente não cumpriu devidamente a decisão de ID. 199795853.

Ante o exposto, traga aos autos planilha adequada, decotando as penalidades previstas no artigo 523, §1º, do CPC, uma vez que ainda não decorreu o prazo para pagamento voluntário do débito.

Ademais, quanto ao valor de R$ 4.281,74, a correção incidirá a partir da data de elaboração do cálculo de ID. 179295231(24/11/2023) e os juros a partir da citação (21/09/2023).

Ainda, quanto ao valor de R$ 5.000,00, a correção incidirá a partir da data da sentença (13/04/2024) e os juros a partir da citação (21/09/2023).

Prazo DERRADEIRO de 5 (cinco) dias úteis para cumprimento.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
08/07/2024 18:53

Recebidos os autos
08/07/2024 18:53

Determinada a emenda à inicial
06/07/2024 04:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MORAIS em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/06/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
14/06/2024 04:42

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 17:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 22:44

Recebidos os autos
11/06/2024 22:44

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2024 22:44

Outras decisões
10/06/2024 15:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MORAIS em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/05/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:29

Recebidos os autos
24/05/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
24/05/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 11:32

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MORAIS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA FONSECA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MORAIS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MORAIS em 08/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 10:38

Recebidos os autos
13/04/2024 10:38

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 04:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MORAIS em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/03/2024 03:59

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
29/02/2024 19:30

Recebidos os autos
29/02/2024 19:30

Outras decisões
15/02/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/02/2024 15:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MORAIS - CPF: *30.***.*58-00 (REQUERIDO) em 07/02/2024.
06/02/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:28

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704679-03.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Atos Unilaterais (7694) REQUERENTE: JOSE EDUARDO DA FONSECA REQUERIDO: MARCOS ANTONIO DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, com relação ao pedido de prova testemunhal pela parte autora (ID. 181294353), intime-se a parte autora para esclarecer os fatos que pretende demonstrar com a referida prova, vez que a petição apresentada em ID. 181294353 é de caráter genérico e não especifica os fatos que deseja ver esclarecidos por tal prova.

Na mesma oportunidade, intime-se a parte ré para se manifestar acerca da documentação juntada pela parte autora na petição ID. 181294353.

Prazo comum de 5 (cinco) dias para ambas as partes.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/01/2024 13:46

Recebidos os autos
19/01/2024 13:46

Outras decisões
15/12/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/12/2023 18:21

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MORAIS em 13/12/2023 23:59.
11/12/2023 20:09

Juntada de Petição de especificação de provas
05/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 10:55

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:13

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 02:57

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 09:45

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:31

Juntada de Petição de contestação
08/10/2023 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/09/2023 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 14:16

Juntada de Certidão
31/08/2023 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
25/08/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/08/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/08/2023 05:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2023 05:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/07/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/07/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/07/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 12:52

Juntada de Certidão
12/06/2023 19:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/05/2023 22:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 22:33

Expedição de Mandado.
19/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 15:24

Recebidos os autos
16/05/2023 15:24

Outras decisões
09/05/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/05/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 11:17

Recebidos os autos
11/04/2023 11:17

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/03/2023 11:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/03/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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