25/06/2025 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
23/06/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:27

Recebidos os autos
28/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
19/05/2025 18:57

Recebidos os autos
19/05/2025 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
19/05/2025 18:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/05/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2025 12:55

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:44

Recebidos os autos
15/05/2025 12:44

Processo Reativado
09/05/2024 12:58

Baixa Definitiva
09/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:33

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:31

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 17:00

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 19:01

Recebidos os autos
26/02/2024 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 11:54

Recebidos os autos
09/02/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
05/02/2024 17:35

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/02/2024 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 02:16

Publicado Ementa em 31/01/2024.
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO.

ANULATÓRIA.

CONTRATO.

CARTÃO.

CRÉDITO.

CONSIGNADO.

PETIÇÃO.

INICIAL.

DOCUMENTOS.

INDISPENSÁVEIS.

PEDIDO.

DETERMINADO.

INÉPCIA.

INOCORRÊNCIA. 1.

A petição inicial de ação anulatória de contrato de cartão de crédito consignado instruída com extratos do contracheque do autor que permitam discriminar os descontos oriundos do negócio jurídico impugnado não é inepta. 2.

A ausência de comprovação do montante do crédito concedido e do valor atualizado da dívida não enseja o indeferimento da petição inicial, uma vez que essas informações podem ser demonstradas pelo autor após regular dilação probatória. 3.

Apelação provida.
26/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:19

Conhecido o recurso de SAVIO CESAR OLIVEIRA REIS - CPF: *44.***.*59-53 (APELANTE) e provido
24/01/2024 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:42

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Adiado
06/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:04

Deliberado em Sessão - Retirado
05/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 17:04

Deliberado em Sessão - Adiado
26/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:14

Deliberado em Sessão - Retirado
11/09/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:56

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:35

Deliberado em Sessão - Retirado
24/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/06/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Adiado
25/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2023 15:47

Recebidos os autos
31/03/2023 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
31/03/2023 16:26

Recebidos os autos
31/03/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
30/03/2023 15:21

Recebidos os autos
30/03/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/03/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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