08/11/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:17

Transitado em Julgado em 14/10/2024
20/10/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 11:54

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 11:07

Recebidos os autos
03/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:07

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
30/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
30/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:06

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 16:29

Recebidos os autos
25/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 03:32

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
22/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:55

Juntada de Certidão
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0707965-76.2020.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AURENICE GUEDES LOPES VISTA À DEFESA Nos termos da Portaria nº 1 de 12/05/2022 deste Juízo, faço remessa dos autos à DEFESA em razão da manifestação ministerial de id 193992830.

Guará/DF, 19 de abril de 2024..

MAYRA RODRIGUES TYRKA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Direção / Diretor de Secretaria
19/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103.4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0707965-76.2020.8.07.0014 Classe Judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Réu: AURENICE GUEDES LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao relatório de diligências de ID 184576685, verifico que a beneficiária não realizou o seu comparecimento em Juízo do mês de Dezembro, por meio do balcão virtual, diante da impossibilidade técnica.

Em que pese a cota ministerial, julgo desncessária a realização de audiência e, assim, desde logo, determino que doravante a condição de comparecimento trimestral em Juízo seja realizada de forma presencial perante este Juízo, dado que a ré já manifestou a impossibilidade de cumprir a condição na forma anteriormente determinada.

Por fim, considero justificada a ausência da beneficiária no mês de dezembro de 2023.

Intime-se a beneficiária AURENICE GUEDES LOPES para que compareça de forma presencial neste Juízo, nos meses de março, junho e setembro de 2024.

Decisão publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.

Guará/DF, 26 de janeiro de 2024 18:47:36 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
29/01/2024 15:39

Juntada de Certidão
26/01/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 18:48

Recebidos os autos
26/01/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:48

Outras decisões
25/01/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
24/01/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:42

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:53

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 01:05

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:55

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
05/10/2022 15:08

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:04

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:52

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:52

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2022 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 14:40

Juntada de Certidão
29/09/2022 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:06

Expedição de Ata.
22/09/2022 16:06

Expedição de Ata.
22/09/2022 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
22/09/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:28

Suspensão Condicional do Processo
15/09/2022 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
16/08/2022 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 17:43

Juntada de Certidão
10/08/2022 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
10/08/2022 17:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2022 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
29/07/2022 16:17

Juntada de Certidão
23/06/2022 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 13:45

Juntada de Certidão
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:56

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2022 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
13/05/2022 11:05

Expedição de Ata.
12/05/2022 18:40

Juntada de Certidão
12/05/2022 18:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
12/05/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de #Oculto# em 04/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 09:00

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2022 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2022 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 17:44

Juntada de Certidão
22/03/2022 18:28

Juntada de Certidão
31/01/2022 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 17:32

Juntada de Certidão
12/01/2022 17:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2022 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
08/01/2022 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/01/2022 15:30

Juntada de Certidão
04/01/2022 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2022 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
16/09/2021 19:05

Publicado Intimação em 13/09/2021.
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 12:37

Recebidos os autos
09/09/2021 12:37

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2021 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
31/08/2021 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:23

Recebidos os autos
13/08/2021 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
05/08/2021 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2021 17:22

Juntada de Certidão
16/07/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 14:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/07/2021 11:09

Recebidos os autos
13/07/2021 11:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/07/2021 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
08/07/2021 18:13

Juntada de Certidão
08/07/2021 17:08

Juntada de Certidão
08/07/2021 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2021 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 18:15

Recebidos os autos
16/04/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
12/04/2021 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 08:02

Juntada de Certidão
02/02/2021 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2021 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2020 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 18:33

Recebidos os autos
15/12/2020 18:33

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2020 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/12/2020 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2020 19:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 19:07

Juntada de Certidão
10/12/2020 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2020 19:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 19:02

Juntada de Certidão
07/12/2020 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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