09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 02:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:02

Expedição de Autorização.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:51

Recebidos os autos
28/02/2025 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/02/2025 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 12:48

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:22

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 13/02/2025.
12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:44

Transitado em Julgado em 21/05/2024
10/02/2025 17:24

Recebidos os autos
13/03/2024 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
12/03/2024 21:45

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:47

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 18:51

Recebidos os autos
26/01/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:51

Declarada decadência ou prescrição
26/01/2024 18:51

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:43

Recebidos os autos
30/11/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
30/08/2023 18:49

Recebidos os autos
30/08/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:49

Outras decisões
16/08/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/08/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:32

Recebidos os autos
12/07/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:25

Recebidos os autos
01/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 14:41

Recebidos os autos
09/05/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/04/2023 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
10/04/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:46

Expedição de Certidão.
05/04/2023 14:58

Juntada de Petição de réplica
04/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:03

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:02

Expedição de Certidão.
30/03/2023 20:27

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 18:55

Recebidos os autos
06/02/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:55

Outras decisões
03/02/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/02/2023 12:47

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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