19/03/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 17:24

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
01/02/2024 05:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:57

Publicado Sentença em 30/01/2024.
29/01/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0702510-89.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO CARMO VIANA ROCHA DE FRANCA, EDSONINA RODRIGUES DE DEUS REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por MARIA DO CARMO VIANA ROCHA DE FRANCA, EDSONINA RODRIGUES DE DEUS em face do DISTRITO FEDERAL, ID 14889816 Foram expedidas Precatório, ID 17767843, e Precatório, ID 17767638.

A COORPRE noticiou o pagamento dos precatórios por meio das sentenças IDs 94599832 e 183527467. É o relatório.

DECIDO. 1 _ Diante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a fase de cumprimento da sentença no tocante aos precatórios expedidos, em face do pagamento. 2 _ Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. 3 _ Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
22/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:35

Recebidos os autos
22/01/2024 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/01/2024 15:42

Processo Desarquivado
12/01/2024 15:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/05/2022 14:47

Arquivado Provisoramente
26/05/2022 14:34

Processo Desarquivado
26/05/2022 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2022 12:14

Arquivado Provisoramente
23/05/2022 12:14

Juntada de Certidão
12/05/2022 14:30

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2022 23:59:59.
21/03/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:58

Publicado Decisão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:09

Recebidos os autos
15/03/2022 17:09

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/03/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 06:38

Recebidos os autos
03/03/2022 06:38

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/02/2022 17:20

Processo Desarquivado
23/02/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 08:21

Arquivado Provisoramente
05/07/2021 17:57

Recebidos os autos
05/07/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/06/2021 04:03

Processo Desarquivado
14/06/2021 20:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2020 13:47

Arquivado Provisoramente
12/09/2020 04:15

Processo Desarquivado
11/09/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 14:08

Arquivado Provisoramente
13/03/2020 04:28

Processo Desarquivado
13/03/2020 02:41

Publicado Decisão em 13/03/2020.
13/03/2020 02:41

Publicado Decisão em 13/03/2020.
12/03/2020 15:08

Arquivado Provisoramente
12/03/2020 04:17

Processo Desarquivado
12/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 18:21

Arquivado Provisoramente
10/03/2020 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:14

Recebidos os autos
10/03/2020 17:14

Decisão interlocutória - recebido
23/01/2020 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/01/2020 18:13

Processo Desarquivado
23/01/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2018 12:00

Arquivado Definitivamente
13/06/2018 16:11

Expedição de Ofício.
13/06/2018 16:10

Expedição de Ofício.
23/05/2018 15:20

Recebidos os autos
17/05/2018 17:33

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/05/2018 18:13

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
15/05/2018 18:13

Expedição de Certidão.
15/05/2018 18:13

Juntada de Certidão
15/05/2018 08:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2018 23:59:59.
27/03/2018 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2018 17:59

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2018 14:19

Recebidos os autos
27/03/2018 14:19

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2018 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
21/03/2018 13:45

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
21/03/2018 11:35

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
21/03/2018 11:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2018

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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