21/07/2025 11:26

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:55

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
30/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 12:44

Recebidos os autos
28/05/2025 12:44

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/05/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
26/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:13

Recebidos os autos
26/05/2025 15:13

Outras decisões
23/05/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/05/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:50

Desentranhado o documento
07/05/2025 17:33

Recebidos os autos
07/05/2025 17:33

Outras decisões
07/05/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:20

Recebidos os autos
12/08/2024 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2024 19:08

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:42

Juntada de Petição de apelação
09/07/2024 07:01

Juntada de Petição de comunicação
25/06/2024 05:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:26

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 19:36

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:44

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:05

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:46

Recebidos os autos
23/05/2024 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/05/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:40

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:42

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:02

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:57

Recebidos os autos
08/04/2024 15:57

Outras decisões
05/04/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:36

Recebidos os autos
21/03/2024 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 12:19

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/03/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
29/02/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
29/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
28/02/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 19:27

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 03:03

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0713390-67.2023.8.07.0018.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Autor: PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada para atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca das diligências requisitadas pelo NATJUS no ID 184267933.

Apresentados os documentos ou esgotado o prazo sem o cumprimento, incumbe à Secretaria do Juízo remeter os autos ao NATJUS, que deverá, se possível, elaborar o parecer apenas com base nas informações constantes dos autos, no prazo de 20 (vinte) dias.

No mais prossiga-se nos termos da decisão ID 178680230. (documento datado e assinado eletronicamente)
25/01/2024 07:17

Juntada de Certidão
25/01/2024 07:16

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
22/01/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:03

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 13:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
20/11/2023 17:55

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:13

Recebidos os autos
20/11/2023 17:13

Gratuidade da justiça não concedida a PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE - CPF: *44.***.*27-00 (REQUERENTE).
20/11/2023 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 15:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/11/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/11/2023 15:11

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/11/2023 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/11/2023 14:23

Recebidos os autos
20/11/2023 14:23

Declarada incompetência
18/11/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717984-04.2021.8.07.0016

Carla Gabriela da Silva Prudente

Distrito Federal

Advogado: Carla Gabriela da Silva Prudente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/04/2021 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0735973-39.2019.8.07.0001

Distrito Federal

Luiz Carlos de Jesus Paiva

Advogado: Taynara Tiemi Ono

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2022 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0704833-67.2018.8.07.0018

Dorimar Maria Ramos

Rafael Missel Caeiro

Advogado: Gladston Ferreira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0735973-39.2019.8.07.0001

Bruno Rangel Avelino da Silva

Distrito Federal

Advogado: Bruno Rangel Avelino da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2019 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0704833-67.2018.8.07.0018

Rafael Missel Caeiro

Dorimar Maria Ramos

Advogado: Esthela Virginia Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2018 17:58

Exibir Processo