25/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:43

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 21:14

Juntada de Petição de apelação
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:29

Recebidos os autos
09/09/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:29

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.
19/08/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/08/2024 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, II, do CPC, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão deduzida na inicial.

Em virtude da sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.

Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
12/08/2024 18:48

Recebidos os autos
12/08/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:48

Declarada decadência ou prescrição
25/06/2024 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:13

Decorrido prazo de JOSE MACHADO AMARAL em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746563-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MACHADO AMARAL REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A prova pericial é desnecessária à solução da lide.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/05/2024 18:50

Recebidos os autos
27/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:49

Outras decisões
24/04/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/04/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746563-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MACHADO AMARAL REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As preliminares apresentadas na defesa (ID nº 187512055) serão apreciadas por ocasião da sentença.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, indicando sua finalidade e objeto, sob pena de preclusão.

No sobredito prazo, deverá a ré se manifestar sobre documentos juntados pelo autor com a manifestação de ID nº 190124099, conforme artigo 437, §1º do CPC.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/04/2024 18:09

Recebidos os autos
01/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:09

Outras decisões
18/03/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/03/2024 13:51

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 15:05

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 07:46

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746563-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MACHADO AMARAL REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.º 181615767, n.º 181615771, n.º 181675379 e n.º 181675386.

Defiro a tramitação prioritária do feito nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC.

Resta prejudicado o pedido de gratuidade de justiça, haja vista o recolhimento das custas iniciais, conforme ID n.º 181615771 e n.º 181675386.

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora manifestou desinteresse na realização da audiência de conciliação (item 1.3, pág. 2, ID n.º 177874790).

Neste contexto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei 13.140/2015, que aplico à espécie por analogia, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se pode obrigar qualquer das partes a participar, contra sua vontade, daquele ato processual regido pelo princípio da voluntariedade.

Desta maneira, cite-se a parte ré, VIA SISTEMA, tendo em vista tratar-se de parceiro da expedição, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/01/2024 17:27

Recebidos os autos
26/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:27

Recebida a emenda à inicial
10/01/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/12/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:21

Recebidos os autos
14/11/2023 17:21

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/11/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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