TJDFT - 0744789-68.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Vera Lucia Andrighi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 10:00
Baixa Definitiva
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06/08/2024 09:59
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 09:59
Transitado em Julgado em 05/08/2024
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05/08/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
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27/07/2024 02:15
Decorrido prazo de SHEILA BELO DE SANTANA em 26/07/2024 23:59.
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12/07/2024 06:45
Recebidos os autos
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12/07/2024 06:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 13:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
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10/07/2024 21:38
Juntada de Petição de petição
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05/07/2024 02:17
Publicado Ementa em 05/07/2024.
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05/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA.
EXCLUSÃO DO NOME NO CADASTRO SERASA LIMPA NOME.
PRESCRIÇÃO.
COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.
HONORÁRIOS.
APRECIAÇÃO EQUITATIVA.
I – O pedido de declaração de inexigibilidade judicial e extrajudicial da obrigação prescrita procede, por consequência, o nome da autora deve ser excluído da plataforma digital Serasa Limpa Nome.
Reformulado o entendimento da Relatora.
II – Nas ações em que for irrisório o valor da causa, o Juiz fixará os honorários mediante apreciação equitativa, art. 85, §§ 2º, incs.
I a IV, e 8º, do CPC.
III – Apelação parcialmente provida. -
03/07/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 15:25
Conhecido o recurso de SHEILA BELO DE SANTANA - CPF: *22.***.*70-60 (APELANTE) e provido em parte
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01/07/2024 18:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/05/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 13:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/05/2024 17:16
Recebidos os autos
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02/05/2024 12:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
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30/04/2024 16:28
Recebidos os autos
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30/04/2024 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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29/04/2024 08:46
Recebidos os autos
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29/04/2024 08:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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29/04/2024 08:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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