03/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741577-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IMOBILIARIA YTAPUA LTDA EXECUTADO: ROSA BARBOZA FUENTES SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, proposto por IMOBILIÁRIA YTAPUÃ LTDA em face de ROSA BARBOZA FUENTES, em que houve celebração de acordo (ID 192805862).

Por esta razão, as partes requereram a homologação daquele, a extinção do processo, bem como a suspensão do feito até seu integral cumprimento.

Ocorre que a homologação pressupõe a extinção do processo e é, portanto, incompatível com a suspensão deste.

No entanto, observa-se que a homologação do acordo com a extinção do feito não acarreta prejuízo à exequente, que, diante de eventual inadimplemento, poderá requerer o desarquivamento dos autos para prosseguimento do feito.

Ademais, o prazo de suspensão é superior àquele previsto no artigo 313, II e § 4º, do CPC.

Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Custas finais, se houver, pela executada.

Honorários advocatícios, conforme acordo.

Independentemente do trânsito, libere-se, em favor da parte exequente, os depósitos constantes do documento anexo, com acréscimos legais, observando-se os dados bancários informados no ID 192767448.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/04/2024 17:15

Recebidos os autos
29/04/2024 17:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/04/2024 03:36

Decorrido prazo de ROSA BARBOZA FUENTES em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:36

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:33

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 19/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741577-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IMOBILIARIA YTAPUA LTDA EXECUTADO: ROSA BARBOZA FUENTES CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a expedição de alvará de levantamento em seu favor.

Aguarde-se o decurso do prazo, conforme Decisão de ID 190797006.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 17:22:15.

ROSANA MARIA RIBEIRO DE SOUSA Estagiário Cartório
26/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 16:26

Expedição de Ofício.
26/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741577-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IMOBILIARIA YTAPUA LTDA EXECUTADO: ROSA BARBOZA FUENTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do certificado no ID 189486601, oficie-se ao BRB, solicitando que informe os dados da conta judicial para a qual foi transferida a quantia de R$ 6.544,20 (ID 072024000001804323), bloqueada da conta da executada mantida junto ao Bradesco, proveniente da determinação de penhora pelo SISBAJUD cujo número de protocolo é 20.***.***/2209-38.

Instrua-se o ofício com cópia do documento de ID 184789291.

Sem prejuízo, cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão de ID 188249711, com a liberação, em favor da parte exequente, das demais quantias bloqueadas (ID 184789291).

Por fim, aguarde-se o prazo de ID 188249711. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/03/2024 18:35

Recebidos os autos
21/03/2024 18:35

Outras decisões
11/03/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/03/2024 14:34

Juntada de Certidão
05/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 10:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741577-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: IMOBILIARIA YTAPUA LTDA EXECUTADO: ROSA BARBOZA FUENTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a manifestação de ID Num. 187475345, expeça-se alvará do valor constrito no ID Num. 184789291 em favor do exequente ou de seu patrono com poderes específicos para receber e dar quitação.

Fica desde já deferida a expedição de ofício para transferência do sobredito valor, caso o exequente solicite e informe seus dados bancários.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito, bem como para indicar novos bens penhoráveis da executada, ou, ainda, requerer a suspensão do processo, na forma do art. 921, III, do CPC, sob pena de extinção.

Deverá a secretaria retificar a classe judicial para constar como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/02/2024 18:43

Recebidos os autos
29/02/2024 18:43

Outras decisões
28/02/2024 04:01

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741577-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: IMOBILIARIA YTAPUA LTDA EXECUTADO: ROSA BARBOZA FUENTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao SISBAJUD restou parcialmente frutífera, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor (artigo 797 do CPC), mas por meio menos oneroso ao executado (artigo 805 do CPC), impõe-se a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica, pois, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária, com consequente prejuízo para ambas as partes.

Se não bastasse, é relevante destacar que os impedimentos previstos no artigo 854, § 3º, incisos I e II, do CPC, também se encontram previstos no artigo 525, § 1º, incisos IV e V, do CPC, podendo o executado, por simples petição, apresentar impugnação à penhora, de modo que não lhe resultará qualquer dano a imediata transferência do dinheiro para conta judicial.

Desta maneira, procedo à transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo e, em consequência, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme artigo 854, § 5º c/c artigos 513 e 771, todos do CPC.

Intimem-se, inclusive a executada, por publicação no diário de justiça eletrônico, para, querendo, formular, no prazo de 15 (quinze) dias, arguição destinada a impugnar a penhora, nos termos do artigo 525, § 11 c/c artigo 854, § 3º, ambos do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/01/2024 17:34

Recebidos os autos
26/01/2024 17:34

Outras decisões
26/01/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/01/2024 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 05:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 18:13

Expedição de Ofício.
16/01/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:57

Recebidos os autos
11/01/2024 18:57

Outras decisões
13/12/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/12/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de ROSA BARBOZA FUENTES em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:55

Recebidos os autos
27/10/2023 18:54

Outras decisões
19/10/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/10/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 10:42

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 13:16

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:04

Recebidos os autos
09/10/2023 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
09/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 18:32

Recebidos os autos
05/10/2023 18:32

Outras decisões
27/09/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/09/2023 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 16:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de ROSA BARBOZA FUENTES em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 18:34

Recebidos os autos
25/08/2023 18:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/08/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2023 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2023 17:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 18:32

Recebidos os autos
19/01/2023 18:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/01/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/01/2023 14:39

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de ROSA BARBOZA FUENTES em 19/08/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 18:33

Recebidos os autos
18/07/2022 18:33

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 17:26

Recebidos os autos
14/06/2022 17:26

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/05/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 20/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 12:52

Expedição de Certidão.
12/05/2022 11:51

Recebidos os autos
12/05/2022 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
28/04/2022 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/04/2022 11:38

Expedição de Certidão.
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 18:41

Recebidos os autos
26/04/2022 18:41

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2022 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/04/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 19:03

Recebidos os autos
09/03/2022 19:03

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/03/2022 19:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 18:15

Recebidos os autos
01/02/2022 18:15

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/01/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 18:06

Recebidos os autos
29/11/2021 18:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/11/2021 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/11/2021 20:47

Expedição de Certidão.
25/11/2021 18:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0068533-27.2009.8.07.0001

Smaff Automoveis LTDA

Ednaldo Joao de Souza

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2018 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0746517-47.2023.8.07.0001

Gastronomia Harmonizada LTDA

Peak Invest Servicos Financeiros e de Te...

Advogado: Valdecir Rabelo Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0702723-39.2024.8.07.0001

Ayrani Ribeiro Ubaldo Nascimento

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Ricardo Vicente de Paula

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0702723-39.2024.8.07.0001

Ayrani Ribeiro Ubaldo Nascimento

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Ricardo Vicente de Paula

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0737485-52.2022.8.07.0001

Charley Rodrigues Tolentino

Rony Anderson de Oliveira

Advogado: Nieda Vasco Cirineu

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 09:58

Exibir Processo