27/09/2023 13:38

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 13:35

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de DAIANE SOARES DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710589-95.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAIANE SOARES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 18:57:47.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
14/09/2023 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 14:37

Recebidos os autos
13/09/2023 14:37

Outras decisões
12/09/2023 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2023 16:26

Juntada de Certidão
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:16

Decorrido prazo de DAIANE SOARES DA SILVA em 03/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:56

Decorrido prazo de DAIANE SOARES DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:50

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710589-95.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAIANE SOARES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
18/07/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:55

Expedição de Ofício.
17/07/2023 17:47

Expedição de Ofício.
13/07/2023 00:33

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:49

Recebidos os autos
10/07/2023 18:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/07/2023 18:49

Outras decisões
03/07/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/07/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 26/06/2023.
24/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 12:20

Recebidos os autos
22/06/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2023 17:10

Recebidos os autos
21/06/2023 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/06/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 14:23

Recebidos os autos
21/06/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/06/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:38

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:29

Recebidos os autos
14/06/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 12:12

Recebidos os autos
04/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/05/2023 12:12

Outras decisões
19/04/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2023 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.
24/03/2023 01:17

Decorrido prazo de DAIANE SOARES DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 06:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 23:07

Recebidos os autos
28/02/2023 23:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/02/2023 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2023 17:53

Recebidos os autos
28/02/2023 17:53

Deferido o pedido de DAIANE SOARES DA SILVA - CPF: *17.***.*18-41 (EXEQUENTE).
15/02/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2023 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.
13/12/2022 16:20

Recebidos os autos
13/12/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/11/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:57

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 15:44

Recebidos os autos
21/11/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:10

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 06:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Publicado Despacho em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 13:50

Recebidos os autos
04/11/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de DAIANE SOARES DA SILVA em 14/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:26

Publicado Certidão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:15

Recebidos os autos
12/09/2022 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/09/2022 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/09/2022 18:43

Recebidos os autos
09/09/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 13:53

Recebidos os autos
02/09/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/08/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:11

Publicado Despacho em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 14:10

Recebidos os autos
24/08/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2022 16:45

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2022 16:40

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022 13:05

Expedição de Mandado.
03/08/2022 19:48

Recebidos os autos
03/08/2022 19:48

Decisão interlocutória - deferimento
18/07/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:32

Publicado Despacho em 18/07/2022.
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 13:55

Recebidos os autos
14/07/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2022 07:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59:59.
13/05/2022 16:27

Recebidos os autos
13/05/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 16:27

Decisão interlocutória - deferimento
06/05/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2022 07:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2022 23:59:59.
31/03/2022 12:06

Recebidos os autos
31/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:26

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 19:20

Recebidos os autos
08/03/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59:59.
27/10/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 19:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2021 17:40

Recebidos os autos
27/10/2021 17:40

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2021 07:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 10:51

Conclusos para decisão
25/10/2021 10:43

Transitado em Julgado em 23/10/2021
23/10/2021 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de DAIANE SOARES DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:38

Publicado Intimação em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 20:02

Recebidos os autos
30/08/2021 20:02

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2021 05:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 12:22

Juntada de Petição de alegações finais
20/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2021 23:59:59.
29/06/2021 08:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:46

Publicado Certidão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 14:52

Recebidos os autos
21/06/2021 19:43

Juntada de Petição de laudo
21/06/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 18/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 14:53

Juntada de Certidão
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de DAIANE SOARES DA SILVA em 21/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:40

Publicado Despacho em 19/05/2021.
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 17:32

Juntada de Certidão
17/05/2021 16:19

Recebidos os autos
17/05/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de DAIANE SOARES DA SILVA em 11/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/05/2021 10:51

Expedição de Certidão.
05/05/2021 10:50

Recebidos os autos
04/05/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:35

Publicado Despacho em 29/04/2021.
28/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 23:09

Recebidos os autos
26/04/2021 23:09

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/04/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 16:21

Recebidos os autos
02/03/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 16:21

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2021 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59:59.
05/12/2020 15:35

Recebidos os autos
05/12/2020 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/11/2020 22:04

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2020 21:46

Recebidos os autos
28/10/2020 21:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 21:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2020 19:32

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 15:44

Recebidos os autos
23/10/2020 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 15:20

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2020 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/10/2020 14:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:40

Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 14/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:30

Publicado Certidão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 02:34

Decorrido prazo de DAIANE SOARES DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 12:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 17/09/2020.
17/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 09:07

Recebidos os autos
15/09/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 09:07

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2020 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/09/2020 10:21

Juntada de Certidão
10/09/2020 22:24

Juntada de Petição de laudo
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 16:56

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
20/08/2020 21:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 02:33

Decorrido prazo de DAIANE SOARES DA SILVA em 30/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de DAIANE SOARES DA SILVA em 29/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de DAIANE SOARES DA SILVA em 27/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 09/07/2020.
08/07/2020 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 21:52

Expedição de Carta.
08/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 02:26

Publicado Intimação em 08/07/2020.
07/07/2020 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 20:46

Recebidos os autos
06/07/2020 20:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 20:09

Decisão interlocutória - indeferimento
06/07/2020 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2020 15:07

Juntada de Petição de contestação
06/07/2020 02:30

Publicado Despacho em 06/07/2020.
03/07/2020 20:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 17:54

Recebidos os autos
03/07/2020 16:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2020 16:56

Decisão interlocutória - recebido
03/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/07/2020 12:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2020 17:31

Recebidos os autos
01/07/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/07/2020 15:11

Recebidos os autos
01/07/2020 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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