26/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:13

Recebidos os autos
24/07/2025 18:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/07/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
24/07/2025 03:18

Decorrido prazo de ALFREDO GRANJEIRO NETO em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:59

Recebidos os autos
30/06/2025 10:59

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
13/02/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 19:55

Recebidos os autos
19/09/2024 19:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/06/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/06/2024 18:48

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de ALFREDO GRANJEIRO NETO em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
30/04/2024 21:58

Juntada de Certidão
27/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:16

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE ASSIS em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:16

Decorrido prazo de ALFREDO GRANJEIRO NETO em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702491-95.2018.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ALFREDO GRANJEIRO NETO EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE ASSIS DECISÃO 1) Foi proferida decisão sob o ID: 189210649.

A parte exequente opôs tempestivos embargos de declaração no ID: 189625091, sob a alegação de omissão, fundamentada na pretensão ausência de manifestação do Juízo acerca do requerimento de penhora incidente sobre vencimento da parte executada.

Resposta em ID: 190541636. 2) Conheço dos embargos de declaração, opostos para o fim de ser sanada omissão verificável no referido ato judicial. 3) Decido.

O art. 1.022, incisos I a III, do CPC/2015, dispõe que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição (inciso I); suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (inciso II); ou corrigir erro material (inciso III).

No caso dos autos, não se aplica nenhuma das hipóteses.

A decisão vergastada expôs, de forma clara e fundamentada, as razões do convencimento do Juízo no momento de sua prolação, com estrita atenção à legislação e jurisprudência vigentes.

Por relevante, frise-se a intimação da parte executada contida na parte final do decisório em questão, estabelecendo o prévio contraditório acerca do pedido formulado pelo credor, em observância ao disposto nos artigos 7º e 10, do CPC.

Diante disso, basta a leitura do ato judicial em questão para verificar que este não padece de nenhum vício (obscuridade, contradição, omissão ou erro material).

Trata-se, a hipótese, de irresignação que desafia o manejo do recurso adequado.

Por esses fundamentos, rejeito os embargos de declaração.

Aguarde-se o decurso do prazo recursal, com o cumprimento das injunções exaradas da decisão em referência.

Publique-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 28 de março de 2024 16:03:24.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
01/04/2024 13:04

Recebidos os autos
01/04/2024 13:04

Embargos de declaração não acolhidos
20/03/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/03/2024 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702491-95.2018.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ALFREDO GRANJEIRO NETO EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE ASSIS CERTIDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Certifico que a parte EXEQUENTE: ALFREDO GRANJEIRO NETO opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ID 189625091, tempestivamente.

Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil vigente, fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os embargos opostos no prazo de 5(cinco) dias.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 CAMILA SOUZA NETO Servidor Geral
12/03/2024 17:48

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 03:17

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:30

Recebidos os autos
08/03/2024 15:30

Deferido em parte o pedido de JOSE FRANCISCO DE ASSIS - CPF: *03.***.*68-04 (EXECUTADO)
28/02/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/02/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:14

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:25

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702491-95.2018.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ALFREDO GRANJEIRO NETO EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE ASSIS DESPACHO De partida, à Serventia, para instruir os autos com o relatório SISBAJUD referente à penhora ora objurgada.

Lado outro, não é possível aferir a impenhorabilidade alegada pela parte executada na impugnação de ID: 185152166, motivo por que concedo o prazo de cinco (05) dias para a devida instrução dos autos, mediante juntada de extratos de movimentação financeira dos últimos três meses relativamente às contas em que ocorrida a medida constritiva.

Atendida a injunção, dê-se vista dos autos à para credora para manifestar-se, com a máxima brevidade, por igual prazo (por aplicação analógica do art. 854, § 3º, do CPC/2015).

Após, tornem conclusos os autos.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 31 de janeiro de 2024 21:05:26.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
01/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
31/01/2024 21:07

Recebidos os autos
31/01/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/01/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:10

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702491-95.2018.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ALFREDO GRANJEIRO NETO EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE ASSIS DECISÃO Nos termos do art. 854, cabeça, do CPC/2015, defiro a penhora reiterada de valores no sistema SISBAJUD pelo período de trinta dias, a ser realizada em contas bancárias da parte executada, observando o valor do saldo devedor informado por último nos autos (R$ 58.859,65 - ID: 166855526).

Se restarem infrutíferas as tentativas, retornem os autos ao arquivo provisório (ID: 51137117).

Intime-se.

GUARÁ, DF, 11 de janeiro de 2024 18:00:31.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/01/2024 18:26

Juntada de Certidão
25/01/2024 23:05

Recebidos os autos
25/01/2024 23:05

Deferido o pedido de ALFREDO GRANJEIRO NETO - CPF: *58.***.*00-34 (EXEQUENTE).
19/09/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/09/2023 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 18:52

Recebidos os autos
28/07/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/07/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:39

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 20:25

Recebidos os autos
20/07/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:04

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 12:40

Expedição de Mandado.
05/04/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 19:42

Juntada de Certidão
07/03/2023 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2023 06:01

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
11/02/2023 22:55

Recebidos os autos
11/02/2023 22:55

Deferido o pedido de ALFREDO GRANJEIRO NETO - CPF: *58.***.*00-34 (EXEQUENTE).
30/01/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/01/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:12

Publicado Certidão em 23/01/2023.
07/01/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
30/12/2022 17:52

Juntada de Certidão
07/12/2022 03:26

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE ASSIS em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:47

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 20:42

Juntada de Certidão
27/10/2022 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/10/2022 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/10/2022 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/10/2022 17:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/09/2022 23:00

Recebidos os autos
27/09/2022 23:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2022 23:00

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/07/2022 04:04

Processo Desarquivado
12/07/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 18:19

Arquivado Provisoramente
16/06/2021 18:19

Expedição de Certidão.
02/06/2021 02:35

Publicado Ficha de inspeção judicial em 02/06/2021.
02/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 14:27

Processo Desarquivado
19/05/2021 10:58

Arquivado Provisoramente
03/07/2020 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
21/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 00:13

Recebidos os autos
19/05/2020 00:13

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2020 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/03/2020 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE ASSIS em 09/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 16:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/02/2020 17:07

Juntada de Certidão
12/02/2020 02:07

Publicado Decisão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 16:47

Recebidos os autos
07/02/2020 11:14

Decisão interlocutória - indeferimento
30/01/2020 17:14

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE ASSIS em 29/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 09:30

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE ASSIS em 23/01/2020 23:59:59.
20/01/2020 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/01/2020 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2019 05:53

Publicado Certidão em 17/12/2019.
16/12/2019 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 19:28

Juntada de Certidão
11/12/2019 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2019 18:04

Publicado Decisão em 04/12/2019.
04/12/2019 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2019 22:17

Recebidos os autos
30/11/2019 22:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/11/2019 22:17

Decisão interlocutória - indeferimento
20/11/2019 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/11/2019 17:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 08:29

Publicado Decisão em 06/11/2019.
06/11/2019 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 11:40

Recebidos os autos
04/11/2019 11:40

Decisão interlocutória - indeferimento
23/05/2019 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/05/2019 15:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 03:47

Publicado Certidão em 17/05/2019.
16/05/2019 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 16:27

Juntada de Certidão
07/03/2019 19:16

Recebidos os autos
07/03/2019 19:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2019 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/02/2019 15:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2019 02:49

Publicado Certidão em 12/02/2019.
11/02/2019 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2019 16:21

Juntada de Certidão
22/09/2018 05:16

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE ASSIS em 21/09/2018 23:59:59.
30/08/2018 09:39

Juntada de Petição de diligência
30/08/2018 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2018 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2018 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2018 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2018 18:16

Expedição de Mandado.
16/08/2018 18:16

Expedição de Mandado.
26/07/2018 02:50

Publicado Decisão em 26/07/2018.
25/07/2018 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2018 00:04

Recebidos os autos
16/07/2018 00:04

Decisão interlocutória - recebido
15/05/2018 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/05/2018 18:07

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)
11/05/2018 18:07

Juntada de Certidão
11/05/2018 15:33

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)
11/05/2018 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2018

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003010-82.2016.8.07.0014

Bella Brasilia Servicos em Geral Eireli ...

Business Intelligence Datacom Tecnologia...

Advogado: Luciano Macedo Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2017 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0702186-46.2024.8.07.0000

Darp Jive Fundo de Investimento em Direi...

Luciana Freitas Dias

Advogado: Jackson William de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0716424-38.2022.8.07.0001

Nilson Luiz Rodrigues

Inside Consultoria e Assessoria Comercia...

Advogado: Milena Marcone Ferreira Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0716424-38.2022.8.07.0001

Nilson Luiz Rodrigues

Aqui + Valor Negocio Promocoes e Interme...

Advogado: Milena Marcone Ferreira Leite

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0716424-38.2022.8.07.0001

Inside Consultoria e Assessoria Comercia...

Aqui + Valor Negocio Promocoes e Interme...

Advogado: Maristela Costa Mendes Caires Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 16:40

Exibir Processo