15/03/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 10:37

Juntada de Certidão
11/03/2024 23:18

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 05:21

Decorrido prazo de BRUNO CESAR SILVA PAZ em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736179-08.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO CESAR SILVA PAZ EXECUTADO: ROGERIO BARBOSA, SWVT VIAGENS E EVENTOS EIRELI - EPP S E N T E N Ç A Cuida-se de fase de cumprimento de sentença.

Verifico que a parte exequente, devidamente intimada não indicou bens da parte executada passíveis de penhora.

Não há desse modo, como prosseguir na execução.

Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, ressalvada a possibilidade de desarquivamento e prosseguimento da execução, caso sejam informados bens passíveis de penhora de propriedade da parte devedora e, ainda, não tenha havido fluído o prazo prescricional.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/02/2024 16:26

Recebidos os autos
11/02/2024 16:26

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/02/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/02/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de BRUNO CESAR SILVA PAZ em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:10

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736179-08.2019.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO CESAR SILVA PAZ EXECUTADO: ROGERIO BARBOSA, SWVT VIAGENS E EVENTOS EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta via sistema SNIPER, conforme relatórios anexos.

Intime-se a parte credora para que se manifeste quanto à mencionada consulta, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
25/01/2024 20:36

Recebidos os autos
25/01/2024 20:36

Outras decisões
24/01/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/01/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
06/12/2023 17:54

Recebidos os autos
06/12/2023 17:54

Outras decisões
30/11/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/11/2023 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 04:03

Processo Desarquivado
27/11/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 15:42

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 15:42

Transitado em Julgado em 02/03/2023
02/03/2023 01:04

Decorrido prazo de SWVT VIAGENS E EVENTOS EIRELI - EPP em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:04

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:03

Decorrido prazo de BRUNO CESAR SILVA PAZ em 01/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:25

Publicado Sentença em 10/02/2023.
09/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
03/02/2023 20:50

Recebidos os autos
03/02/2023 20:50

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
31/01/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/01/2023 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2023 11:43

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:25

Decorrido prazo de BRUNO CESAR SILVA PAZ em 23/01/2023 23:59.
16/11/2022 15:44

Expedição de Certidão.
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
04/11/2022 19:11

Recebidos os autos
04/11/2022 19:11

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/10/2022 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:41

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 10:43

Recebidos os autos
14/10/2022 10:43

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de BRUNO CESAR SILVA PAZ em 13/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/10/2022 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 21:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 14:56

Recebidos os autos
03/10/2022 14:56

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/09/2022 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2022 18:55

Recebidos os autos
15/09/2022 18:55

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de BRUNO CESAR SILVA PAZ em 14/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/09/2022 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 23:42

Recebidos os autos
01/09/2022 23:42

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/07/2022 15:06

Juntada de Certidão
08/07/2022 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2022 16:07

Recebidos os autos
07/07/2022 16:06

Outras decisões
06/07/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/07/2022 02:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 18:04

Recebidos os autos
23/06/2022 18:04

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/06/2022 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2022 23:49

Juntada de Certidão
14/06/2022 06:05

Processo Desarquivado
13/06/2022 23:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2020 14:52

Arquivado Definitivamente
16/11/2020 03:03

Publicado Decisão em 16/11/2020.
14/11/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020
12/11/2020 15:15

Recebidos os autos
12/11/2020 15:15

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2020 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/11/2020 14:22

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
20/10/2020 03:27

Publicado Certidão em 20/10/2020.
19/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
19/10/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/10/2020.
16/10/2020 15:45

Expedição de Certidão.
16/10/2020 15:44

Expedição de Certidão.
16/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 23:36

Recebidos os autos
14/10/2020 23:36

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2020 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/10/2020 10:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
09/10/2020 07:15

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 02:34

Decorrido prazo de BRUNO CESAR SILVA PAZ em 08/10/2020 23:59:59.
14/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 16:50

Recebidos os autos
09/07/2020 16:50

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2020 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/07/2020 16:11

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
08/07/2020 14:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
07/07/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 18:15

Recebidos os autos
03/07/2020 18:15

Decisão interlocutória - recebido
03/07/2020 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/06/2020 18:32

Juntada de Certidão
13/06/2020 02:46

Decorrido prazo de BRUNO CESAR SILVA PAZ em 12/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 10:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
10/06/2020 21:16

Recebidos os autos
10/06/2020 21:16

Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2020 14:59

Publicado Certidão em 04/06/2020.
04/06/2020 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/06/2020 18:52

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
02/06/2020 13:54

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 19:09

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
01/06/2020 19:09

Juntada de Certidão
01/06/2020 11:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
29/05/2020 16:49

Recebidos os autos
29/05/2020 14:52

Decisão interlocutória - deferimento
26/05/2020 02:56

Publicado Decisão em 26/05/2020.
25/05/2020 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/05/2020 16:04

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
25/05/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 22:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 15:58

Recebidos os autos
22/05/2020 15:58

Decisão interlocutória - recebido
22/05/2020 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/05/2020 15:26

Juntada de Certidão
04/05/2020 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.
16/04/2020 22:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
16/04/2020 22:06

Recebidos os autos
16/04/2020 22:05

Decisão interlocutória - deferimento
13/04/2020 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/04/2020 09:30

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
08/04/2020 13:13

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 19:49

Recebidos os autos
02/04/2020 19:49

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2020 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/03/2020 15:58

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
06/03/2020 15:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/03/2020 14:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 18:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/02/2020 18:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/02/2020 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2020 16:49

Expedição de Carta.
14/02/2020 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2020 16:46

Expedição de Carta.
07/02/2020 18:10

Recebidos os autos
07/02/2020 12:46

Decisão interlocutória - deferimento
06/02/2020 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/01/2020 08:27

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
10/01/2020 08:27

Expedição de Certidão.
08/01/2020 17:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/12/2019 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2019 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2019 14:24

Expedição de Carta.
06/12/2019 14:24

Juntada de carta
06/12/2019 14:23

Juntada de carta
29/11/2019 17:08

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2019 17:07

Transitado em Julgado em 26/11/2019
29/11/2019 17:07

Juntada de Certidão
29/11/2019 16:33

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA em 26/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 16:32

Decorrido prazo de SWVT VIAGENS E EVENTOS EIRELI - EPP em 26/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 19:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2019 07:30

Decorrido prazo de BRUNO CESAR SILVA PAZ em 22/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 16:10

Publicado Sentença em 11/11/2019.
09/11/2019 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 12:26

Recebidos os autos
07/11/2019 12:26

Julgado procedente o pedido
14/10/2019 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/10/2019 16:13

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
26/09/2019 16:57

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
26/09/2019 16:24

Recebidos os autos
26/09/2019 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/09/2019 15:06

Juntada de Certidão
24/09/2019 15:01

Audiência Conciliação realizada - 24/09/2019 13:40
24/09/2019 14:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2019 14:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/09/2019 13:33

Decorrido prazo de BRUNO CESAR SILVA PAZ em 06/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 09:10

Publicado Certidão em 30/08/2019.
29/08/2019 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2019 10:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2019 14:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/08/2019 10:01

Publicado Certidão em 22/08/2019.
22/08/2019 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 14:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/07/2019 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2019 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2019 09:54

Audiência conciliação designada - 24/09/2019 13:40
31/07/2019 09:54

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
31/07/2019 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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