10/07/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:26

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 03:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 15:32

Recebidos os autos
07/05/2025 15:32

Embargos de declaração não acolhidos
29/04/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/04/2025 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 02:22

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 19:23

Recebidos os autos
07/04/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/04/2025 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 22:29

Recebidos os autos
24/03/2025 22:29

Declarada decadência ou prescrição
16/03/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:43

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
02/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
02/01/2025 12:44

Processo Desarquivado
17/12/2024 12:46

Arquivado Provisoramente
07/11/2024 02:26

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 21:05

Recebidos os autos
02/10/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 21:05

Outras decisões
01/10/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/08/2024 23:59.
30/07/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:14

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 04:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706015-76.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA DECISÃO Primeiramente, ciente de que o AGI n. 0715538-71.2024.8.07.0000, interposto pelo exequente contra a decisão de id. 189684487, não foi conhecido (id. 196248653).

Quanto ao mais, a decisão de id. 185299211 deferiu a penhora sobre eventuais créditos que poderão vir a ser destinados à parte executada (MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA - CPF: *62.***.*35-20) em decorrência do leilão extrajudicial volvido à alienação do imóvel de matrícula n. 43.278 - 4ª Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, até o limite desta execução.

Nesse passo, ante o noticiado pelo exequente no id. 196746192, de que a hasta pública para alienação do imóvel ocorrerá nas datas de 17/05/24 (1º leilão) e 27/05/24 (2º leilão), oficie-se à EMGEA - Empresa Gestora de Ativos (CNPJ 04.***.***/0001-13), solicitando informações acerca do resultado do leilão do citado imóvel, bem como determinando que eventual quantia que sobejar as obrigações garantidas e as despesas correlatas deverão ser depositadas em conta judicial vinculada a este feito, até o limite do valor atualizado do débito exequendo, o qual perfaz a quantia de R$ 275.922,08 (id. 196748549).

Reitera-se que a medida somente se consumará após aferição, pelo agente financeiro, de crédito que sobeje as obrigações garantidas e as despesas correlatas.

Confiro à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/05/2024 06:11

Recebidos os autos
29/05/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 06:11

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
15/05/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/05/2024 04:04

Processo Desarquivado
14/05/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:31

Arquivado Provisoramente
10/05/2024 04:11

Processo Desarquivado
09/05/2024 19:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2024 20:12

Arquivado Provisoramente
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706015-76.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA DECISÃO No id. 188107793, EMGEA - Empresa Gestora de Ativos já esclareceu que move ação de imissão na posse (n° 1005006-48.2024.4.01.3400) na qual busca reaver o imóvel em questão, motivo pelo qual não foi realizado o leilão extrajudicial deste.

Logo, nada a prover sobre a petição do exequente de id. 188518987, até mesmo porque incabível a intervenção de terceiros, inclusive sob a forma de assistência, em sede de execução.

Isso porque o fundamento que autoriza o ingresso de terceiro como assistente em determinado feito é o seu interesse jurídico em que a sentença seja favorável ao assistido (art. 119, caput, do CPC).

Todavia, na execução, que se destina apenas a viabilizar a satisfação do crédito do exequente, reconhecido no título extrajudicial, não há espaço para prolação de sentença favorável a qualquer das partes.

Voltem os autos ao arquivo intermediário, aguardando o prazo da prescrição intercorrente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/03/2024 23:20

Recebidos os autos
12/03/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 23:20

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
05/03/2024 05:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/03/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:09

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:41

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706015-76.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA DECISÃO Ante os esclarecimentos prestados pelo exequente no id. 183574168, defiro a penhora sobre eventuais créditos que poderão vir a ser destinados à parte executada (MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA - CPF: *62.***.*35-20) em decorrência do leilão extrajudicial volvido à alienação do imóvel de matrícula n. 43.278 - 4ª Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, até o limite desta execução.

Oficie-se à EMGEA - Empresa Gestora de Ativos (CNPJ 04.***.***/0001-13), no endereço Ed.

São Marcus Setor Bancário Sul s/n Lote 18, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70070-902, solicitando informações acerca de eventual leilão do citado imóvel, bem como determinando que eventual quantia que sobejar as obrigações garantidas e as despesas correlatas deverão ser depositadas em conta judicial vinculada a este feito.

Reitera-se que a medida somente se consumará após aferição, pelo agente financeiro, de crédito que sobeje as obrigações garantidas e as despesas correlatas.

Confiro à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO.

Antes, contudo, do encaminhamento desta decisão, fica o exequente intimado a trazer planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de se entender pela desistência da medida ora deferida e os autos voltarem ao arquivo intermediário, aguardando o prazo da prescrição intercorrente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/01/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:46

Recebidos os autos
31/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:46

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
30/01/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706015-76.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA DECISÃO Indefiro o pedido do exequente de id. 182750177, uma vez que a decisão de id. 40927063, mantida pela instância recursal (id. 66305517), acolheu a impugnação do executado e desconstituiu a penhora sobre os direitos aquisitivos do imóvel em questão (matrícula n. 43.278 - 4ª Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal).

Nesse passo, desconstituída a penhora, não há que se falar em sub-rogação do exequente no direito do fiduciante à percepção do saldo que eventualmente restar do produto da venda, nos termos do art. 27, § 12, da Lei n. 9.514, de 20/11/1997.

Voltem os autos ao arquivo intermediário, aguardando o prazo da prescrição intercorrente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/01/2024 23:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2024 17:02

Recebidos os autos
12/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:02

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
08/01/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/12/2023 04:06

Processo Desarquivado
29/12/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 21:21

Arquivado Provisoramente
07/05/2021 04:02

Processo Desarquivado
06/05/2021 16:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2021 15:05

Arquivado Provisoramente
24/02/2021 15:05

Expedição de Certidão.
12/02/2021 02:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 09:04

Recebidos os autos
18/12/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 09:04

Decisão interlocutória - indeferimento
14/12/2020 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/12/2020 00:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 03:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 06:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA em 02/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:37

Publicado Certidão em 19/02/2020.
18/02/2020 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 18:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 18:36

Juntada de Certidão
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA em 13/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 11:13

Juntada de Certidão
23/01/2020 01:40

Publicado Decisão em 23/01/2020.
22/01/2020 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 20:27

Recebidos os autos
07/01/2020 20:27

Expedição de Outros documentos.
03/01/2020 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/12/2019 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/12/2019 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 18:53

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/10/2019 23:59:59.
11/09/2019 13:28

Recebidos os autos
11/09/2019 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 13:28

Decisão interlocutória - indeferimento
02/09/2019 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/09/2019 22:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/08/2019 00:56

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 11:11

Expedição de Certidão.
07/08/2019 11:11

Juntada de Certidão
01/08/2019 03:14

Publicado Decisão em 01/08/2019.
31/07/2019 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 17:58

Recebidos os autos
29/07/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 17:58

Decisão interlocutória - deferimento
04/07/2019 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/06/2019 17:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA em 06/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 11:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 19:47

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/06/2019 23:59:59.
22/05/2019 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 10:37

Juntada de Certidão
16/05/2019 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2019 13:42

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/05/2019 23:59:59.
06/05/2019 23:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 17:46

Expedição de Certidão.
24/04/2019 17:46

Juntada de Certidão
23/04/2019 11:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 17:56

Expedição de Mandado.
22/04/2019 17:56

Juntada de mandado
09/04/2019 16:04

Recebidos os autos
09/04/2019 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 16:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/04/2019 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/04/2019 08:36

Juntada de Petição de petição
03/08/2018 10:28

Juntada de Petição de diligência
03/08/2018 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2018 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2018 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2018 20:07

Expedição de Mandado.
09/07/2018 20:07

Expedição de Mandado.
27/03/2018 14:26

Juntada de Petição de petição
22/03/2018 02:19

Publicado Despacho em 22/03/2018.
21/03/2018 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 15:47

Recebidos os autos
19/03/2018 15:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/03/2018 06:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/03/2018 23:59:59.
01/03/2018 18:09

Juntada de Certidão
01/02/2018 15:16

Juntada de Certidão
11/01/2018 18:35

Juntada de Certidão
11/01/2018 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/01/2018 18:19

Expedição de Certidão.
11/01/2018 18:19

Juntada de Certidão
13/12/2017 19:35

Expedição de Ofício.
30/10/2017 18:28

Expedição de Certidão.
30/10/2017 18:27

Expedição de Termo.
19/10/2017 09:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2017 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2017 17:57

Recebidos os autos
03/10/2017 17:57

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2017 15:43

Conclusos para despacho para LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/08/2017 08:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2017 06:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/08/2017 23:59:59.
09/08/2017 15:04

Recebidos os autos
09/08/2017 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2017 15:04

Decisão interlocutória - deferimento
08/08/2017 14:05

Conclusos para decisão para LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/07/2017 16:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2017 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2017 12:51

Expedição de Certidão.
14/06/2017 01:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA em 13/06/2017 23:59:59.
23/05/2017 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2017 05:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2017 13:37

Expedição de Mandado.
15/05/2017 13:37

Expedição de Mandado.
09/05/2017 12:16

Recebidos os autos
09/05/2017 12:16

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2017 14:29

Conclusos para decisão para LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/05/2017 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2017

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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