04/07/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/07/2025 13:18

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BANDEIRA JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ALDEMAR DIAS DOS SANTOS JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
26/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 07:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:49

Recebidos os autos
19/05/2025 15:49

Outras decisões
19/03/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:50

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:20

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de GUARDIAN MULTISERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de FABRICIO GOMES RAMOS em 12/02/2025 23:59.
25/11/2024 02:24

Publicado Edital em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
18/11/2024 10:08

Recebidos os autos
18/11/2024 10:08

Deferido o pedido de EDNEY DE SOUZA SANTOS - CPF: *48.***.*91-14 (AUTOR).
18/11/2024 10:08

Outras decisões
15/10/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/10/2024 05:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
23/09/2024 11:28

Recebidos os autos
23/09/2024 11:28

Deferido o pedido de EDNEY DE SOUZA SANTOS - CPF: *48.***.*91-14 (AUTOR).
04/09/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/09/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/06/2024 03:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/06/2024 03:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/06/2024 04:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BANDEIRA JUNIOR em 20/06/2024 23:59.
16/06/2024 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 04:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/06/2024 03:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2024 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/05/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
30/04/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
24/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
24/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:43

Desentranhado o documento
23/04/2024 12:11

Recebidos os autos
23/04/2024 12:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/04/2024 20:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2024 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
22/04/2024 20:43

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/04/2024 02:30

Recebidos os autos
21/04/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2024 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/03/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/03/2024 03:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 03:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:09

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:09

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 18:50

Recebidos os autos
21/02/2024 18:50

Concedida a gratuidade da justiça a EDNEY DE SOUZA SANTOS - CPF: *48.***.*91-14 (AUTOR).
21/02/2024 18:50

Recebida a emenda à inicial
19/02/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/02/2024 17:07

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2024 03:01

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700756-41.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNEY DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: ALDEMAR DIAS DOS SANTOS JUNIOR, FABRICIO GOMES RAMOS, LUIZ HENRIQUE BANDEIRA JUNIOR, GUARDIAN MULTISERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se. (1) Esclareça a pertinência passiva do "sócio oculto", individualizando sua conduta e subsumindo sua responsabilidade ao papel que desenvolve no tipo de sociedade, fazendo, inclusive, prova de sua condição. (2) A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
23/01/2024 20:41

Recebidos os autos
23/01/2024 20:40

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/01/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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