30/12/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:42

Juntada de carta de guia
28/10/2024 09:31

Expedição de Carta.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
24/09/2024 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:08

Recebidos os autos
18/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
17/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:43

Juntada de Certidão
10/09/2024 23:01

Recebidos os autos
10/09/2024 23:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Itapoã.
02/09/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 12:02

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:48

Recebidos os autos
18/07/2024 09:48

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 09:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/07/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 16:02

Expedição de Mandado.
26/06/2024 18:23

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 14:48

Recebidos os autos
16/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] Número do processo: 0701759-25.2020.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO DO NASCIMENTO PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data faço vista dos autos à Defesa Técnica para apresentação de alegações finais.

Itapoã/DF, 23/02/2024 ALISSON VANDER NEVES MEIRA Vara Criminal do Itapoã / Direção / Diretor de Secretaria DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/02/2024 02:37

Publicado Ata em 26/02/2024.
24/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:17

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 16:30, Vara Criminal do Itapoã.
19/02/2024 14:07

Juntada de ata
19/02/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:52

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 03:09

Publicado Ata em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0701759-25.2020.8.07.0021 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO DO NASCIMENTO PEREIRA INCIDÊNCIA: art. 157, § 2º, II e VII, do Código Penal (por 02 vezes, em concurso formal), bem como o artigo 244B do Estatuto da Criança e do Adolescente (por duas vezes, em concurso formal) ATA DE AUDIÊNCIA Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às 15h30, nesta cidade satélite do Itapoã/DF, na sala de audiências virtuais criada por meio do sistema MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08/05/2020 do TJDFT, perante o MM.

Juiz, Dr.

ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA; comigo, Vinícius Lima, assistente.

Confirmada a regularidade das conexões, foi aberta a audiência de I.J.

Feito o pregão virtual, a ele responderam o Ministério Público representado pelo(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a).

SOFIA SCHOLSSER, e o advogado Dr.

Rodrigo Batista de Oliveira, OAB/DF nº 38.098, constituído na defesa do acusado, também presente a esta assentada.

Ausente a testemunha da Defesa ANA GABRIELY ALVES DE SOUSA, não localizada para ser intimada para o ato.

A Defesa insiste no depoimento da testemunha e requer a redesignação da audiência, quando apresentará a testemunha independente de intimação.

Na sequência, pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “Designe-se nova data para a realização de audiência instrutória em continuação, cabendo à Defesa a apresentação da testemunha à nova assentada.” Registre-se que dada à ausência de atos instrutórios, fica dispensado o registro em áudio e vídeo da presente assentada.

Nada mais havendo, foi determinado o encerramento do presente termo que, após a leitura, e estando os participantes da audiência de acordo, encerrou-se a presente audiência virtual às 15h45min.
27/01/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2024 10:55

Expedição de Mandado.
27/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 10:41

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:58

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 16:30, Vara Criminal do Itapoã.
26/01/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:53

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 16:00, Vara Criminal do Itapoã.
20/01/2024 19:06

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 15:18

Expedição de Mandado.
14/12/2023 15:03

Expedição de Mandado.
14/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:52

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:47

Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 16:00, Vara Criminal do Itapoã.
11/09/2023 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 19:48

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 16:00, Vara Criminal do Itapoã.
24/08/2023 09:53

Recebidos os autos
24/08/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/08/2023 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:43

Juntada de Certidão
21/07/2023 08:56

Recebidos os autos
21/07/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/07/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 14:25

Expedição de Mandado.
19/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:10

Recebidos os autos
18/05/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/05/2023 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 14:37

Recebidos os autos
05/05/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 00:35

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 06:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/05/2023 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:08

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
03/05/2023 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 08:25

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 16:02

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 23:54

Expedição de Mandado.
10/04/2023 23:51

Expedição de Mandado.
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:46

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
01/09/2022 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:54

Juntada de Certidão
19/08/2022 15:45

Audiência Continuação (Videoconferêcia) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
19/08/2022 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 21:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 21:43

Juntada de Certidão
18/08/2022 21:38

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
13/06/2022 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2022 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2022 00:25

Publicado Ata em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
26/05/2022 15:26

Juntada de ata
26/05/2022 13:54

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:39

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:11

Juntada de Certidão
26/05/2022 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2022 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 10:57

Juntada de Certidão
25/05/2022 19:43

Juntada de Certidão
25/05/2022 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2022 17:42

Expedição de Mandado.
25/05/2022 13:25

Recebidos os autos
25/05/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/05/2022 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2022 21:57

Expedição de Mandado.
20/05/2022 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2022 00:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 14:09

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:19

Expedição de Certidão.
11/05/2022 19:14

Expedição de Mandado.
11/05/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 18:49

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2022 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
08/05/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2022 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 02:25

Publicado Certidão em 04/05/2022.
03/05/2022 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
30/04/2022 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2022 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 17:31

Juntada de Certidão
29/04/2022 17:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2022 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
26/04/2022 13:57

Expedição de Mandado.
26/04/2022 13:54

Expedição de Mandado.
26/04/2022 13:51

Expedição de Mandado.
26/04/2022 13:49

Expedição de Mandado.
26/04/2022 13:45

Expedição de Mandado.
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 05:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 20:23

Juntada de Certidão
23/02/2022 20:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2022 12:00, Vara Criminal do Itapoã.
08/09/2021 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 01/09/2021.
31/08/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
29/08/2021 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 15:01

Recebidos os autos
17/08/2021 15:01

Decisão interlocutória - deferimento
13/08/2021 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/08/2021 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 18:54

Expedição de Mandado.
03/08/2021 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2021 02:45

Publicado Despacho em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
13/07/2021 14:00

Recebidos os autos
13/07/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/07/2021 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2021 02:45

Publicado Despacho em 29/06/2021.
28/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
14/06/2021 13:18

Recebidos os autos
14/06/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/06/2021 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2021 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2021 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 20:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 20:02

Juntada de Certidão
12/05/2021 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2021 18:15

Mandado devolvido dependência
30/03/2021 17:33

Expedição de Mandado.
30/03/2021 17:27

Juntada de Certidão
30/03/2021 16:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/02/2021 12:06

Recebidos os autos
05/02/2021 12:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/02/2021 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/02/2021 19:28

Juntada de Certidão
23/11/2020 15:28

Juntada de Certidão
16/11/2020 06:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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