28/11/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:23

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:23

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 13:30

Recebidos os autos
30/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/10/2024 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 08:49

Transitado em Julgado em 25/10/2024
28/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ISLANDIA INCORPORADORA LTDA em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:05

Recebidos os autos
08/10/2024 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/09/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 14:46

Recebidos os autos
18/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto®
05/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:15

Recebidos os autos
05/09/2024 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
04/09/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 12:44

Recebidos os autos
28/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 08:13

Recebidos os autos
09/08/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:22

Publicado Intimação em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Executada intimada a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela Exequente ao ID nº 205502027, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/07/2024 18:56

Recebidos os autos
26/07/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/07/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:31

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

CJU: determino a juntada do extrato da conta vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte Autora para que se manifeste acerca dos valores depositados e da petição de ID nº 203153894.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
17/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:03

Recebidos os autos
12/07/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 07:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:19

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747018-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE SANTA BARBARA REGO REQUERIDO: ISLANDIA INCORPORADORA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 12:38:20. (documento datado e assinado digitalmente)
01/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:34

Recebidos os autos
24/06/2024 15:34

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/03/2024 12:06

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2024 02:52

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Fica a parte Ré intimada a apresentar contrarrazões ao recurso inominado de ID nº 187002743.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
06/03/2024 12:49

Recebidos os autos
06/03/2024 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/03/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 10:39

Recebidos os autos
21/02/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/02/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2024 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 02:55

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte Ré à devolução de R$ 10.418,67.

O valor deverá ser corrigido pelo índice contratualmente estabelecido para a correção monetária das parcelas do preço do imóvel, qual seja, INCC-DI (Índice Nacional do Custo da Construção Disponibilidade Interna) – ID nº 174997774 - Pág. 5, desde o desembolso das parcelas, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, considerando que a parte Ré efetuou o depósito da quantia de R$ 38.756,94 para fins de caução (ID nº 177402394), intime-se a parte Autora para que apresente a planilha atualizada do valor que lhe é devido, no prazo de 5 dias.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/01/2024 10:23

Recebidos os autos
29/01/2024 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/01/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 14:04

Recebidos os autos
08/01/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/10/2023 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 21:30

Recebidos os autos
20/10/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 21:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/10/2023 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2023 18:04

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
05/10/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 14:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/09/2023 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2023 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 13:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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