12/08/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
06/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/07/2024.
06/07/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 04:32

Recebidos os autos
03/07/2024 04:32

Indeferido o pedido de RAFAEL OLIVEIRA DUARTE - CPF: *19.***.*15-33 (REQUERENTE)
02/07/2024 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 04:30

Processo Desarquivado
25/06/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:52

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 10:58

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:58

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA DUARTE em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a pagar à Autora o valor de R$ 6.915,78 (seis mil novecentos e quinze reais e setenta e oito centavos), corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso (21/8/2023, ID n.º 171405031 e 24/8/2023, 171405032) e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Ao CJU para que retire a gratuidade inserida pelo Autor no sistema, pois não houve deferimento.

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/03/2024 13:37

Recebidos os autos
05/03/2024 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 21:51

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:56

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/01/2024 10:31

Recebidos os autos
29/01/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/01/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 19:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 19:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 06:31

Expedição de Certidão.
24/10/2023 06:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 06:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/10/2023 22:16

Recebidos os autos
23/10/2023 22:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/10/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 19:02

Remetidos os autos para o consumidor.gov.br
08/09/2023 19:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/09/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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