09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de CARICIO NARDUCCI DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 08/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:20

Decorrido prazo de CARICIO NARDUCCI DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:09

Recebidos os autos
11/06/2025 09:09

Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
10/06/2025 03:24

Decorrido prazo de CARICIO NARDUCCI DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/06/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
31/05/2025 12:13

Recebidos os autos
31/05/2025 12:13

Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
22/05/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/05/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 16:01

Recebidos os autos
14/05/2025 16:01

Deferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (INTERESSADO).
12/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de CARICIO NARDUCCI DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual
02/04/2025 14:33

Desentranhado o documento
01/04/2025 09:02

Recebidos os autos
01/04/2025 09:02

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 14:12

Recebidos os autos
18/03/2025 14:12

Outras decisões
14/03/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de CARICIO NARDUCCI DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
24/02/2025 17:57

Recebidos os autos
24/02/2025 17:57

Outras decisões
19/02/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
09/02/2025 10:55

Recebidos os autos
09/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 10:55

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
05/02/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/02/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 22:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2024 14:39

Recebidos os autos
23/08/2024 14:39

Outras decisões
22/08/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:02

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:16

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de CARICIO NARDUCCI DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:25

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:18

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:21

Decorrido prazo de CARICIO NARDUCCI DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 20:06

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701212-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CARICIO NARDUCCI DA SILVA DECISÃO Objetiva o credor que seja oficiado às operadoras de previdência privada para que sejam identificados seguros e outros valores de controle das referidas instituições a serem auferidos pela parte executada.

O pleito encontra amparo legal, sobretudo porque foram esgotados todos os meios para localizar bens passíveis de penhora.

Defiro o pedido formulado no id. 194000609.

Confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, requisitar às operadoras de previdência privada abaixo indicadas que informem a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência de plano de previdência complementar ou de ativos em nome (ou em favor) dos executados CARICIO NARDUCCI DA SILVA, CPF nº *76.***.*48-68.

E, caso existam créditos, que sejam bloqueados à disposição deste Juízo, até o limite do débito ora em cobrança (R$ 72.606,65): 1 Brasilprev Seguros e Previdência S/A 27.665.207/0001- 31 Rua Alexandre Dumas 1671 CEP: 04717-903 - São Paulo - SP Telefone: (11) 2162-6300 - Fax: (11) 2162-6302 2 Bradesco Vida e Previdência S/A 51.990.695/0001- 37 Avenida Alphaville 779 CEP: 06472-900 - Barueri - SP Telefone: (11) 3930-2352 3 ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A 92.661.388/0001- 90 Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100 CEP: 04344-902 - São Paulo - SP Telefone: (11) 2794-4676 4 Caixa Vida e Previdência S/A 03.730.204/0001- Av. das Nações Unidas 12.995 CEP: 04578-911 - São Paulo - SP Telefone: (61) 2192-2400 - Fax: (61) 2192-0600 5 MetLifeMetropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A 02.102.498/0001- 29 Rua Flórida 1595 04565-000 - São Paulo - SP Telefone: (11) 5501-2716 - Fax: (11) 5501-9732 3 DIJUR – Diretoria Jurídica 6 Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A 01.704.513/0001- 46 Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121 CEP: 20211-903 - Rio de Janeiro - RJ Telefone: (21) 2506-8585 7 ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA 87.376.109/0001- 06 Avenida Jornalista Roberto Marinho Nº 85 - 20ª Andar CEP: 04576-010 - São Paulo - SP Telefone: (11) 2313-9435 - Fax: (11) 5538-6929 8 BTG Pactual Vida e Previdência 19.449.767/0001- 20 Avenida Brigadeiro Faria Lima 3.477 CEP: 04538-133 - São Paulo - SP Telefone: (11) 3388-2000 - Fax: (11) 3388-2001 9 XP Vida e Previdência S.A. 29.408.732/0001- 05 Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1909 CEP: 04543-907 - São Paulo - SP Telefone: (11) 4935-2779 - Fax: (11) 4935-2779 Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente por e-mail corporativo [email protected] Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/04/2024 18:31

Recebidos os autos
27/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 18:31

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
22/04/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 13:43

Recebidos os autos
11/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:43

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
04/04/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/04/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 03:59

Decorrido prazo de CARICIO NARDUCCI DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701212-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CARICIO NARDUCCI DA SILVA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Prossiga-se nos termos da decisão agravada, retornando os autos ao prazo suspensivo, salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/03/2024 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 23:50

Recebidos os autos
12/03/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 23:50

Outras decisões
11/03/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:26

Decorrido prazo de CARICIO NARDUCCI DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701212-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CARICIO NARDUCCI DA SILVA DECISÃO A requisição de informações ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, com o objetivo de verificar a existência de vínculo trabalhista que envolva o devedor, carece de utilidade.

O Instituto Nacional do Seguro Social é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social, de modo que não se presta para atestar a situação laboral de devedores.

A ferramenta eletrônica CAGED, mantida pelo Ministério do Trabalho, não é destinada à elucidação de vínculo trabalhista em prol da execução, tratando-se de mecanismo estatístico vinculado aos postos de trabalho criados e ocupados.

Sendo assim, indefiro a expedição de ofício ao INSS e CAGED.

Retornem os autos ao prazo suspensivo (id. 185790108).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/02/2024 14:04

Recebidos os autos
29/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:04

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
28/02/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/02/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de CARICIO NARDUCCI DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701212-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CARICIO NARDUCCI DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera, mas o resultado obtido não alcança montante que seja considerável, diante do valor total do débito executado, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.

Noutro giro, as diligências realizadas pelo Juízo mostraram a inexistência de bens penhoráveis suficientes à satisfação do débito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem localização de bens do(s) executado(s), os autos deverão ser arquivados provisoriamente pelo prazo de prescrição intercorrente (§2°).

Ressalte-se que os autos só poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º).

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/02/2024 19:19

Recebidos os autos
05/02/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/02/2024 04:23

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/02/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 05:38

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701212-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CARICIO NARDUCCI DA SILVA DECISÃO Defiro a pesquisa de bens pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SNIPER.

Feito, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório.

O pedido deverá ser instruído com planilha atualizada do débito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/01/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:31

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:50

Recebidos os autos
12/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:50

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
10/01/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/01/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:49

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 11:39

Expedição de Mandado.
18/09/2023 14:56

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:49

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:46

Decorrido prazo de CARICIO NARDUCCI DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 22:31

Juntada de Certidão
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/05/2023 23:59.
15/05/2023 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 14:21

Recebidos os autos
20/04/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:21

Outras decisões
24/03/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/03/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:48

Juntada de Certidão
05/03/2023 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2023 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 22:37

Juntada de Certidão
15/02/2023 19:33

Juntada de Certidão
27/01/2023 18:58

Juntada de Certidão
27/01/2023 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2023 10:30

Recebidos os autos
21/01/2023 10:30

Outras decisões
16/01/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/01/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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