18/09/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de OLDEMAR BORGES DE MATOS em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700830-83.2019.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDMILSON ANTONIO RIBEIRO EXECUTADO: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF EXECUTADO ESPÓLIO DE: OLDEMAR BORGES DE MATOS CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica(m) SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF e OLDEMAR BORGES DE MATOS intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 17:26:56.

KATHERINE DORUTEU RODRIGUES Estagiário Cartório
29/08/2024 12:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:22

Recebidos os autos
27/08/2024 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
26/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 12:21

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:21

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 15:50

Transitado em Julgado em 23/08/2023
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de OLDEMAR BORGES DE MATOS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de OLDEMAR BORGES DE MATOS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:47

Recebidos os autos
16/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/08/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 22:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 03:47

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:47

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700830-83.2019.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDMILSON ANTONIO RIBEIRO EXECUTADO: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF EXECUTADO ESPÓLIO DE: OLDEMAR BORGES DE MATOS SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por EDMILSON ANTONIO RIBEIRO contra SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF e outros, todos qualificados nos autos.

O requerido adimpliu a obrigação exequenda, e o exequente aquiesceu com o pagamento (id. 204847745). É o relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do NCPC.

Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se alvará de transferência das quantias bloqueadas nos autos, conforme comprovante de id. 199981517, em favor do autor, para a conta indicada na petição id. 204847745, de titularidade do advogado Wellington Cardoso Alves - CPF *01.***.*96-64, que dispõe de poderes para receber e dar quitação, tal como previsto na procuração de id. 31488390.

Custas finais pelo executado, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado.

Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 14:35:01.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
22/07/2024 19:29

Recebidos os autos
22/07/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:10

Decorrido prazo de SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF em 15/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 17:44

Recebidos os autos
27/06/2024 17:44

Indeferido o pedido de EDMILSON ANTONIO RIBEIRO - CPF: *68.***.*17-00 (EXEQUENTE)
27/06/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700830-83.2019.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDMILSON ANTONIO RIBEIRO EXECUTADO: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF EXECUTADO ESPÓLIO DE: OLDEMAR BORGES DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento em anexo noticia o bloqueio integral da quantia executada.

Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo de 15 dias.

Após, venham os autos conclusos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2024 16:50:42.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/06/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:12

Decorrido prazo de SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:32

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO RIBEIRO em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:33

Recebidos os autos
14/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:05

Recebidos os autos
06/06/2024 15:05

Deferido o pedido de EDMILSON ANTONIO RIBEIRO - CPF: *68.***.*17-00 (EXEQUENTE).
04/06/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700830-83.2019.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDMILSON ANTONIO RIBEIRO EXECUTADO: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF EXECUTADO ESPÓLIO DE: OLDEMAR BORGES DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por ESPÓLIO DE OLDEMAR BORGES DE MATOS à decisão de id 197143408.

Recebo os presentes embargos por vislumbrar a presença dos pressupostos que norteiam sua admissibilidade.

As alegações da parte embargante, ensejadoras dos presentes embargos, não merecem prosperar.

Ao exame das argumentações expendidas, verifica-se que pretende a parte irresignada a modificação da decisão questionada.

Constata-se a pretensão do embargante no reexame de matéria já decidida, o que foge aos objetivos dos embargos de declaração.

Cumpre lembrar que qualquer apreciação da matéria deverá ser submetida oportunamente ao e.

Tribunal de Justiça.

A jurisprudência dos nossos tribunais é pacífica ao afirmar que são manifestamente incabíveis embargos que visam à modificação do julgado embargado.

Confirma-se: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

AUSÊNCIA DE DEFEITOS NO JULGADO.

ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.

PREQUESTIONAMENTO.

ARESTO MANTIDO.1 - "Omissão" é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.2 - Os Embargos de Declaração, ainda que com a finalidade de prequestionar a matéria, devem subsumir-se a quaisquer das hipóteses previstas no artigo 535 do CPC, não se prestando, assim, a reagitar os argumentos trazidos à baila pelas razões recursais, ou inverter resultado do julgamento, já que restrito a sanar os vícios elencados no dispositivo referido." Embargos de Declaração rejeitados. (20070111485940APC, Relator ANGELO PASSARELI, 5ª Turma Cível, julgado em 05/10/2011, DJ 07/10/2011 p. 155) Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a decisão proferida.

Preclusa a decisão id. 197143408, intime-se o autor a indicar bens do devedor passíveis de penhora.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 16:39:59.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
28/05/2024 17:49

Recebidos os autos
28/05/2024 17:49

Embargos de declaração não acolhidos
28/05/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:51

Recebidos os autos
23/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/05/2024 10:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 14:33

Recebidos os autos
17/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:33

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/05/2024 03:29

Decorrido prazo de SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:24

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO RIBEIRO em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:03

Recebidos os autos
23/04/2024 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
18/04/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 15:45

Recebidos os autos
18/04/2024 15:45

Outras decisões
16/04/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/04/2024 19:23

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:11

Decorrido prazo de SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 14:46

Recebidos os autos
15/03/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2024 16:28

Juntada de Petição de impugnação
13/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700830-83.2019.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDMILSON ANTONIO RIBEIRO EXECUTADO: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF EXECUTADO ESPÓLIO DE: OLDEMAR BORGES DE MATOS DESPACHO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte requerida por meio da petição de id. 189051203.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 19:03:57.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
08/03/2024 16:20

Recebidos os autos
08/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/03/2024 19:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2024 04:00

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO RIBEIRO em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 16:45

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024 12:09

Recebidos os autos
07/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:09

Deferido o pedido de EDMILSON ANTONIO RIBEIRO - CPF: *68.***.*17-00 (AUTOR).
06/02/2024 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/02/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 17:59

Recebidos os autos
26/01/2024 17:59

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/01/2024 04:24

Processo Desarquivado
24/01/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:18

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 12:17

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:17

Expedição de Certidão.
11/12/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:58

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 21:34

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:17

Recebidos os autos
29/11/2023 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
28/11/2023 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 16:24

Transitado em Julgado em 13/11/2023
15/11/2023 09:28

Recebidos os autos
26/11/2021 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/09/2021 12:49

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
24/09/2021 12:48

Expedição de Certidão.
24/09/2021 12:47

Expedição de Certidão.
24/09/2021 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2021 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2021 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2021 02:35

Publicado Certidão em 01/09/2021.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 15:04

Expedição de Certidão.
27/08/2021 14:33

Decorrido prazo de ALESSANDRA CAMARANO MARTINS em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:33

Decorrido prazo de SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF em 26/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 11:24

Juntada de Petição de apelação
19/08/2021 14:59

Expedição de Certidão.
16/08/2021 15:06

Juntada de Petição de apelação
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO RIBEIRO em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:36

Decorrido prazo de ALESSANDRA CAMARANO MARTINS em 05/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 17:08

Recebidos os autos
30/07/2021 17:08

Decisão interlocutória - indeferimento
28/07/2021 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/07/2021 13:36

Expedição de Certidão.
22/07/2021 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de ALESSANDRA CAMARANO MARTINS em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de OLDEMAR BORGES DE MATOS em 16/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:32

Publicado Sentença em 15/07/2021.
15/07/2021 02:32

Publicado Sentença em 15/07/2021.
15/07/2021 02:32

Publicado Sentença em 15/07/2021.
15/07/2021 02:32

Publicado Sentença em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 18:07

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
12/07/2021 17:49

Recebidos os autos
12/07/2021 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/07/2021 02:28

Publicado Despacho em 09/07/2021.
09/07/2021 02:28

Publicado Despacho em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/07/2021 18:37

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
06/07/2021 17:48

Recebidos os autos
06/07/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 19:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/07/2021 19:18

Juntada de Certidão
02/07/2021 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2021 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2021 02:33

Publicado Sentença em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
21/06/2021 15:31

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
21/06/2021 15:28

Recebidos os autos
21/06/2021 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2021 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/06/2021 14:53

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
10/06/2021 14:53

Recebidos os autos
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de Alessandra Camarano Martins Janiques de Matos em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF em 11/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/04/2021 18:29

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2021 11:26

Juntada de Petição de alegações finais
22/04/2021 13:05

Juntada de Petição de alegações finais
19/04/2021 02:32

Publicado Ata em 19/04/2021.
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 15:06

Expedição de Certidão.
07/04/2021 16:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 07/04/2021 14:30 16ª Vara Cível de Brasília.
07/04/2021 16:59

Decisão interlocutória - indeferimento
07/04/2021 16:58

Juntada de ata
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de Alessandra Camarano Martins Janiques de Matos em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO RIBEIRO em 22/03/2021 23:59:59.
21/03/2021 06:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:33

Publicado Certidão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 08:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2021 16:42

Expedição de Certidão.
10/03/2021 16:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2021 14:30 16ª Vara Cível de Brasília.
11/02/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
08/02/2021 17:24

Recebidos os autos
08/02/2021 17:24

Decisão interlocutória - indeferimento
31/01/2021 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/01/2021 02:30

Decorrido prazo de SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:30

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO RIBEIRO em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:30

Decorrido prazo de Alessandra Camarano Martins Janiques de Matos em 28/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2021.
16/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021
16/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021
15/01/2021 13:08

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 15:13

Recebidos os autos
14/01/2021 15:13

Decisão interlocutória - deferimento
12/01/2021 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/06/2020 10:46

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/06/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/06/2020.
22/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 13:13

Recebidos os autos
18/06/2020 13:12

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2020 18:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/06/2020 18:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 14:45

Recebidos os autos
17/06/2020 14:45

Decisão interlocutória - indeferimento
12/06/2020 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/06/2020 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 00:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.
08/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.
05/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 15:27

Recebidos os autos
03/06/2020 15:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/06/2020 02:25

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO RIBEIRO em 02/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 10:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/06/2020 10:14

Expedição de Certidão.
26/05/2020 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2020 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2020 21:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 17:39

Recebidos os autos
14/05/2020 17:39

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2020 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/05/2020 15:04

Juntada de Petição de especificação de provas
11/05/2020 15:02

Juntada de Petição de especificação de provas
04/05/2020 11:47

Juntada de Petição de especificação de provas
04/05/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:17

Publicado Decisão em 04/05/2020.
29/04/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 13:23

Recebidos os autos
27/04/2020 13:23

Decisão interlocutória - indeferimento
24/04/2020 16:39

Juntada de Certidão
24/04/2020 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/02/2020 03:44

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO RIBEIRO em 18/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:12

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO RIBEIRO em 07/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:03

Publicado Certidão em 11/02/2020.
10/02/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 13:37

Expedição de Certidão.
31/01/2020 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2020 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2020 17:39

Decorrido prazo de OLDEMAR BORGES DE MATOS em 29/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 17:18

Recebidos os autos
29/01/2020 17:00

Acolhida a exceção de Incompetência
23/12/2019 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
18/12/2019 03:55

Publicado Despacho em 18/12/2019.
17/12/2019 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 13:29

Juntada de Petição de réplica
14/12/2019 06:40

Decorrido prazo de OLDEMAR BORGES DE MATOS em 12/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 12:47

Recebidos os autos
11/12/2019 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
29/11/2019 14:56

Juntada de Petição de contestação
19/11/2019 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2019 16:06

Expedição de Certidão.
31/10/2019 16:06

Juntada de Certidão
31/10/2019 13:40

Expedição de Mandado.
31/10/2019 13:40

Juntada de mandado
30/10/2019 14:05

Recebidos os autos
30/10/2019 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 14:29

Juntada de Certidão
23/10/2019 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
23/10/2019 13:34

Recebidos os autos
21/10/2019 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/10/2019 16:17

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO RIBEIRO em 16/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 16:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OLDEMAR BORGES DE MATOS em 16/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 16:06

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/09/2019 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2019 18:20

Expedição de Mandado.
25/09/2019 03:01

Publicado Decisão em 25/09/2019.
25/09/2019 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 15:47

Recebidos os autos
18/09/2019 15:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/09/2019 15:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/09/2019 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
10/09/2019 16:22

Juntada de Petição de réplica
22/08/2019 02:41

Publicado Certidão em 22/08/2019.
21/08/2019 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 14:38

Juntada de Certidão
15/08/2019 12:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 17:10

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO RIBEIRO em 12/08/2019 23:59:59.
10/07/2019 09:26

Juntada de Certidão
22/06/2019 06:45

Decorrido prazo de SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF em 21/06/2019 23:59:59.
22/06/2019 06:45

Decorrido prazo de Alessandra Camarano Martins Janiques de Matos em 21/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2019 21:56

Juntada de Petição de contestação
19/06/2019 21:53

Juntada de Petição de contestação
29/05/2019 17:36

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BRAZ para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (outros motivos)
29/05/2019 17:35

Audiência Conciliação realizada - 29/05/2019 13:20
29/05/2019 02:16

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para CEJUSC-BRAZ - (outros motivos)
25/04/2019 06:14

Publicado Certidão em 25/04/2019.
25/04/2019 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2019 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2019 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2019 18:54

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BRAZ para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (outros motivos)
22/04/2019 18:53

Expedição de Certidão.
22/04/2019 18:53

Juntada de Certidão
22/04/2019 18:52

Audiência conciliação designada - 29/05/2019 13:20
22/04/2019 18:16

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para CEJUSC-BRAZ - (outros motivos)
21/04/2019 13:36

Recebidos os autos
21/04/2019 13:36

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2019 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
03/04/2019 17:54

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (em diligência)
03/04/2019 17:54

Juntada de Certidão
03/04/2019 11:52

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia - (em diligência)
03/04/2019 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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