25/06/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 06:18

Recebidos os autos
25/06/2025 06:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
24/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:45

Juntada de Alvará de levantamento
15/06/2025 20:15

Recebidos os autos
15/06/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS PEREIRA NASCIMENTO em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
04/06/2025 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 21:54

Expedição de Mandado.
28/04/2025 21:25

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/04/2025 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 21:26

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:02

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 18:21

Expedição de Mandado.
19/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:32

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS PEREIRA NASCIMENTO em 05/02/2025 23:59.
18/12/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709200-79.2023.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: MARIA DOS ANJOS PEREIRA NASCIMENTO SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado (id. 218646704).

Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal.

Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes.

Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Expeça-se, em favor da executada, alvará de levantamento da quantia constrita via SISBAJUD de id. 218660300, o qual ficará disponível eletronicamente via PJe.

Caso prefira, desde já fica deferida a transferência bancária, em substituição ao alvará, bastando para tanto que o exequente forneça seus dados bancários, no prazo impreterível de 15 dias.

Decorrido in albis, expeça-se o alvará.

Acaso existente(s), libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/12/2024 12:04

Recebidos os autos
12/12/2024 12:04

Homologada a Transação
10/12/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:50

Publicado Despacho em 03/12/2024.
02/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
25/11/2024 23:27

Recebidos os autos
25/11/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:56

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS PEREIRA NASCIMENTO em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 08:43

Recebidos os autos
24/04/2024 08:43

Recebida a emenda à inicial
02/04/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/03/2024 08:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709200-79.2023.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: MARIA DOS ANJOS PEREIRA NASCIMENTO DECISÃO A emenda não foi atendida a contento.

Emende-se para apresentar a certidão do registro imobiliário atualizada, conforme já determinado no id. 183467480.

Regularize-se, ainda, a representação processual, pois ausente procuração nos termos da ata de assembleia de id. 187657994.

Concedo o derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/03/2024 07:07

Recebidos os autos
13/03/2024 07:07

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/02/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709200-79.2023.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: MARIA DOS ANJOS PEREIRA NASCIMENTO DECISÃO Emende-se, o exequente, para carrear aos autos certidão do registro imobiliário atualizada, uma vez que o documento juntado no id. 182524191 data de 25/08/2023, tendo validade de 30 dias, e o ajuizamento da presente se deu em 19/12/2023.

Emende-se, ainda, para esclarecer os valores discriminados na planilha, sobretudo por não obedecerem a uma regularidade nominal, típico das contribuições condominiais, cumprindo ressaltar que deverá juntar ata de assembleia geral demonstrando o crédito de todas as contribuições ordinárias e extraordinárias que se pretende executar, bem como das demais cobranças porventura existentes, conforme determina o art. 784, inciso X, do CPC.

Oportuno observar que a mera previsão de reajustes e/ou reduções, sem indicação do valor original sobre o qual incidem, torna impossível a análise da certeza do título.

Atente-se o exequente que deverá indicar, de maneira clara e objetiva, o documento em que cada uma das taxas condominiais e demais cobranças objeto da pretensão executória restaram instituídas, indicando o Id e página e, inclusive, fazendo os devidos destaques.

Caso não seja possível demonstrar documentalmente a executoriedade do débito perquirido, faculto ao autor, desde já, emendar a petição inicial para ação de cobrança.

Por fim, deverá juntar, também, a ata de eleição do síndico, a fim de comprovar a vigência de seu mandato, bem como legitimar a outorga do instrumento de procuração.

Emende-se, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/01/2024 18:22

Recebidos os autos
12/01/2024 18:22

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/01/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 14:22

Recebidos os autos
10/01/2024 14:22

Outras decisões
09/01/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/12/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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