TJDFT - 0715752-41.2020.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 10:32
Juntada de ficha de inspeção judicial
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13/01/2025 14:09
Juntada de Certidão
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13/01/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 13:21
Expedição de Petição.
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13/01/2025 13:21
Expedição de Petição.
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18/06/2024 07:33
Juntada de ficha de inspeção judicial
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11/04/2024 02:16
Decorrido prazo de MARCELO COSTA DE PAULA MATHEUS em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 02:16
Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA PESTANA em 10/04/2024 23:59.
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15/03/2024 02:23
Publicado Decisão em 15/03/2024.
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15/03/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0715752-41.2020.8.07.0020 RECORRENTE: ELIANE CRISTINA PESTANA RECORRIDO: MARCELO COSTA DE PAULA MATHEUS DECISÃO Considerando a afetação pelo STJ do REsp 1.988.687/RJ, REsp 1.988.697/RJ e REsp 1.988.686/RJ (Tema 1.178), com a finalidade de uniformizar a controvérsia acerca de definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para aferição da hipossuficiência na apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural, levando em conta as disposições dos arts. 98 e 99, § 2º, do Código de Processo Civil, o presente recurso especial deverá aguardar o pronunciamento de mérito do apelo paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.
Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.
Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014 -
07/03/2024 10:51
Recebidos os autos
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07/03/2024 10:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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07/03/2024 10:51
Recebidos os autos
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07/03/2024 10:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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07/03/2024 10:51
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1178)
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08/02/2024 11:17
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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08/02/2024 11:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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08/02/2024 10:55
Recebidos os autos
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08/02/2024 10:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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08/02/2024 09:34
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/01/2024 02:16
Publicado Certidão em 31/01/2024.
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30/01/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715752-41.2020.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ELIANE CRISTINA PESTANA RECORRIDO: MARCELO COSTA DE PAULA MATHEUS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília/DF, 28 de janeiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC -
28/01/2024 14:32
Juntada de Certidão
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28/01/2024 14:31
Juntada de Certidão
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28/01/2024 14:30
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
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26/01/2024 14:29
Recebidos os autos
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26/01/2024 14:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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25/01/2024 17:16
Juntada de Petição de recurso especial
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04/12/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 02:20
Publicado Ementa em 01/12/2023.
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01/12/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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13/11/2023 13:56
Conhecido o recurso de ELIANE CRISTINA PESTANA - CPF: *66.***.*13-15 (AGRAVANTE) e não-provido
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10/11/2023 22:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/10/2023 16:25
Expedição de Certidão.
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06/10/2023 07:17
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 17:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/09/2023 16:06
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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15/09/2023 15:44
Recebidos os autos
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04/09/2023 19:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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04/09/2023 08:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/08/2023 19:14
Recebidos os autos
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31/08/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 19:13
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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01/08/2023 13:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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28/07/2023 18:32
Juntada de Petição de agravo interno
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07/07/2023 00:55
Publicado Decisão em 07/07/2023.
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06/07/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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30/06/2023 19:29
Recebidos os autos
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30/06/2023 19:29
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIANE CRISTINA PESTANA - CPF: *66.***.*13-15 (APELANTE).
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25/04/2023 19:53
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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25/04/2023 16:32
Juntada de Petição de impugnação
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25/04/2023 15:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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24/04/2023 21:47
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 00:06
Publicado Despacho em 14/04/2023.
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13/04/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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11/04/2023 14:16
Recebidos os autos
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11/04/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2023 17:10
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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13/03/2023 13:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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13/03/2023 12:34
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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09/03/2023 16:18
Recebidos os autos
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09/03/2023 16:13
Recebidos os autos
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09/03/2023 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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09/03/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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