STJ - 0752556-63.2023.8.07.0000

27/02/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2024 19:33

Transitado em Julgado em 27/02/2024

20/02/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109897/2024

20/02/2024 15:53

Protocolizada Petição 109897/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 20:30

Conhecido o recurso de JERONIMO RODRIGUES DE LIMA (PRESO) e não-provido

16/02/2024 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

16/02/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

16/02/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS