28/05/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 04:39

Processo Desarquivado
27/05/2024 13:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 19:00

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 21:14

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024 12:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
08/04/2024 23:09

Recebidos os autos
08/04/2024 23:09

Homologada a Transação
05/04/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
05/04/2024 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 02:33

Recebidos os autos
02/04/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2024 09:33

Juntada de Petição de substabelecimento
16/03/2024 10:21

Recebidos os autos
16/03/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/03/2024 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2024 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/02/2024 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO M DA SQN 310 em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701602-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO M DA SQN 310 REQUERIDO: CONSTRUTORA CASTELO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 03/04/2024 14:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_01_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

ANA CRISTINA LEAL TRINDADE
07/02/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 17:03

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 03:11

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701602-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO M DA SQN 310 REQUERIDO: CONSTRUTORA CASTELO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DA TUTELA DE URGÊNCIA Cuida-se de ação ajuizada por CONDOMINIO DO BLOCO M DA SQN 310 em face de CONSTRUTORA CASTELO LTDA – ME.

Relata a parte autora, em apertada síntese, que em 01 de setembro de 2020 as partes entabularam contrato de prestação de serviços e fornecimento de materiais e mão de obra para reforma das fachadas do prédio, com a substituição das esquadrias em alumínio, colocação de granito, A.C.M e Pastilhas atlas 5x5cm.

Afirma que a obra de revitalização da fachada foi finalizada em maio de 2022.

No entanto, desde junho de 2023 o Condomínio Marcel Proust tem enviado notificações regulares à Contratada, solicitando a presença desta no condomínio para corrigir os deslocamentos de pastilhas na fachada e, apesar das notificações reiteradas, até a presente data nenhuma ação corretiva foi realizada.

Pleiteia, em sede de tutela de urgência, que a parte ré realize os reparos necessários nos deslocamentos de pastilhas na fachada do Requerente, assim como demais correções que se mostrarem pertinentes.

DECIDO.

Compulsando os autos, observo que o contrato entabulado entre as partes foi juntado ao ID 183910144.

A cláusula quarta, alínea “g”, aponta que a parte contratada/ré deverá providenciar a imediata correção de quaisquer deficiências apontadas pelo contratante/autor.

Ainda, a cláusula sétima dispõe que a contratada/ré responderá pelos vícios de qualidade dos serviços e pelos prejuízos em razão de defeito dos materiais empregados, exceto quanto aos defeitos oriundos de desgaste natural dos materiais e/ou decorrentes de mau uso.

Ocorre que as imagens juntadas aos Ids 183912298, 183912299 e 183912301, apesar de indicarem a existência de algum descolamento, não revelam receio de dano que justifique a concessão da tutela sem ouvir a parte contrária.

Não há indicativos de que há pastilhas caindo.

Nessas condições, a prudência recomenda que se aguarde o contradiório, após o que será mais adequado concluir se os defeitos apontados são provenientes de vícios de qualidade do serviço ou dos materiais utilizados.

Assim, ausentes, por ora, a probabilidade do direito alegado, pois a prova ainda é indiciária, bem como o receio de dano, o que torna desnecessário ingressar na análise da questáo da reversibilidade ou não da medida pleiteada.

Pelo exposto, INDEFIRO a tutela de urgência vindicada pelo autor.

DA CITAÇÃO De acordo com o art. 334 do CPC, preenchidos os requisitos para o recebimento da petição inicial, caso não seja o caso de improcedência liminar, deve ser designada data para a realização de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem desinteresse pelo ato.

A causa em questão revela contornos que admitem a conciliação.

Mesmo quando a parte autora opta pela não realização porque já tentou extrajudicialmente a composição, sem sucesso, tenho entendido que o ajuizamento de ação judicial, com real possibilidade de condenação e de despesas com advogado, pode levar a parte ré a uma maior disposição pela autocomposição.

Assim, designe-se audiência preliminar de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC.

Cite(m)-se para comparecer(em) à audiência de conciliação a ser designada.

Registre-se que o prazo reservado para a(s) parte(s) ré(s) para apresentare(m) contestação deverá observar o disposto pelo art. 335, do CPC.

Fica ressalvado que, em se tratando de parte que possua domicílio judicial eletrônico, conforme o art. 18 da Resolução CNJ nº 455/2022, a ausência de confirmação do recebimento da citação em até 3 (três) dias úteis deverá ser justificada pelo réu na primeira oportunidade de falar nos autos, sob pena de o réu ser multado por ato atentatório à dignidade da justiça em até 5% (cinco por cento) do valor da causa (art. 426 do CPC).

Para efeito da citação por domicilio judicial eletrônico, concedo força de mandado à presente decisão. (datado e assinado digitalmente) 3
26/01/2024 06:32

Recebidos os autos
26/01/2024 06:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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