26/06/2025 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 13:42

Expedição de Carta.
24/06/2025 10:55

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:54

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:54

Expedição de Mandado.
23/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:35

Recebidos os autos
23/06/2025 16:35

Deferido em parte o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP - CNPJ: 09.***.***/0001-75 (EXEQUENTE)
23/06/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:51

Recebidos os autos
18/06/2025 17:51

Deferido em parte o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP - CNPJ: 09.***.***/0001-75 (EXEQUENTE)
18/06/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/06/2025 12:00

Recebidos os autos
18/06/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
18/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:39

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:18

Recebidos os autos
29/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/04/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 20:29

Recebidos os autos
27/02/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/11/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:18

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
18/11/2024 20:21

Recebidos os autos
18/11/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 12:56

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 06/08/2024.
05/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 14:44

Recebidos os autos
01/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/05/2024 16:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 13:14

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:16

Recebidos os autos
06/05/2024 19:16

Deferido o pedido de AROLDO SILVA AMORIM FILHO - CPF: *83.***.*68-49 (EXECUTADO).
02/05/2024 15:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/02/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/02/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703493-08.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP EXECUTADO: AROLDO SILVA AMORIM FILHO Decisão Objetiva a parte exequente que seja oficiado às instituições de contas digitais internacionais (com atividade no Brasil), a fim de que sejam identificados valores pertencentes ao executado.

Ocorre que o SISBAJUD permite o bloqueio e indisponibilidade de ativos sob a administração, custódia ou registro de titularidade por todas as instituições financeiras que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre as quais aquelas que têm contas digitais, desde que operem no país.

Neste sentido, extrai-se do site do Banco Central do Brasil: A lista de instituições participantes do SISBAJUD, como ocorria no BacenJud, provém do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), que deve alcançar todas as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, por exemplo: bancos comerciais, múltiplos, de investimento e as caixas econômicas; cooperativas de Crédito; sociedades de crédito, financiamento e investimento; instituições de pagamentos (IP) autorizadas pelo BC; e corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários”(https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/perguntasfrequentes-respostas/BacenjudSisbajud, acessado em 03.02.2021).

Grifei.

Portanto, tais entidades, ainda que “global accounts", se operam no Brasil ficam catalogadas pelo Sistema Financeiro Nacional e estão abrangidas pelas pesquisas de amplo espectro realizadas por intermédio do sistema SISBAJUD, o que revela ser desnecessária a expedição de ofícios físicos para o mesmo propósito.

Posto isso, indefiro o pedido do exequente.

No mais, porque foram exauridos todos os meios para a localização de bens passíveis de expropriação, a execução ficará suspensa em arquivo provisório por 1 (um) ano (a partir da publicação da decisão), nos termos do artigo 921, III e § 4º do Código de Processo Civil.

Após o decurso de um ano da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º também do artigo 921 do Código de Processo Civil.

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor, bem como aquelas infrutíferas não ensejarão solução de continuidade do curso da prescrição intercorrrente.

Publique-se.

Brasília/DF, 15 de janeiro de 2024. *documento assinado eletronicamente
15/01/2024 13:48

Recebidos os autos
15/01/2024 13:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/01/2024 13:48

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP - CNPJ: 09.***.***/0001-75 (EXEQUENTE)
08/12/2023 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/12/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 11:21

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 17:11

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:18

Recebidos os autos
22/11/2023 18:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/11/2023 18:18

Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP - CNPJ: 09.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
21/11/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/11/2023 04:12

Processo Desarquivado
17/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 18:08

Arquivado Provisoramente
10/05/2021 18:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 09:32

Expedição de Certidão.
03/03/2021 09:31

Expedição de Certidão.
16/02/2021 02:25

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP em 12/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:25

Publicado Certidão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
01/02/2021 16:17

Juntada de Certidão
19/01/2021 12:09

Juntada de Certidão
01/12/2020 18:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 03:55

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
19/11/2020 20:41

Recebidos os autos
19/11/2020 20:41

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2020 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
19/11/2020 07:04

Juntada de Certidão
12/11/2020 21:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 11:17

Juntada de Certidão
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de AROLDO SILVA AMORIM FILHO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP em 04/11/2020 23:59:59.
09/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 09/10/2020.
09/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 09/10/2020.
08/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 22:21

Recebidos os autos
05/10/2020 22:21

Outras decisões
01/10/2020 06:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
30/09/2020 08:22

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
29/09/2020 19:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2020 02:38

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP em 25/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 02:38

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 02:34

Publicado Despacho em 17/09/2020.
16/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 20:47

Recebidos os autos
14/09/2020 20:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2020 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
11/09/2020 09:10

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
10/09/2020 10:19

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 02:32

Publicado Decisão em 03/08/2020.
31/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 18:59

Recebidos os autos
28/07/2020 12:07

Decisão interlocutória - deferimento
23/07/2020 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
22/07/2020 08:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
21/07/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de AROLDO SILVA AMORIM FILHO em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP em 07/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 19:06

Recebidos os autos
20/06/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP em 16/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 10:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 03:20

Publicado Despacho em 16/06/2020.
15/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 22:08

Recebidos os autos
10/06/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
10/06/2020 10:18

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:06

Publicado Certidão em 04/05/2020.
14/04/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 21:02

Recebidos os autos
03/04/2020 21:02

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2020 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
02/04/2020 20:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 13:46

Expedição de Certidão.
14/03/2020 02:50

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP em 13/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 05:19

Publicado Despacho em 18/02/2020.
17/02/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 00:42

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP em 03/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 14:59

Recebidos os autos
03/02/2020 10:53

Determinada Requisição de Informações
02/02/2020 10:42

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP em 31/01/2020 23:59:59.
10/01/2020 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
17/12/2019 16:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/12/2019 04:20

Publicado Certidão em 12/12/2019.
11/12/2019 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 21:43

Juntada de Certidão
06/12/2019 04:53

Publicado Decisão em 06/12/2019.
05/12/2019 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 23:31

Recebidos os autos
03/12/2019 23:31

Decisão interlocutória - deferimento
13/11/2019 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
08/11/2019 17:46

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
08/11/2019 01:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 01:01

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP em 06/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 02:59

Publicado Certidão em 29/10/2019.
25/10/2019 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 14:34

Juntada de Certidão
09/10/2019 11:24

Juntada de Certidão
21/09/2019 06:04

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP em 20/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 15:33

Juntada de Certidão
30/08/2019 11:05

Publicado Decisão em 30/08/2019.
29/08/2019 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 19:04

Recebidos os autos
27/08/2019 19:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/08/2019 15:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
14/08/2019 14:11

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
30/07/2019 11:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 18:11

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 18:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 17:10

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL DANIELE LP em 13/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 07:17

Publicado Decisão em 06/06/2019.
06/06/2019 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 15:25

Publicado Decisão em 05/06/2019.
04/06/2019 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 23:02

Recebidos os autos
27/05/2019 23:02

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2019 15:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
20/05/2019 14:14

Recebidos os autos
20/05/2019 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
20/05/2019 13:08

Juntada de Certidão
18/05/2019 01:05

Decorrido prazo de AROLDO SILVA AMORIM FILHO em 15/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 18:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2019 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2019 18:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 03:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2019 03:45

Publicado Decisão em 21/03/2019.
20/03/2019 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2019 06:54

Recebidos os autos
28/02/2019 06:54

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2019 18:27

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
15/02/2019 18:27

Juntada de Certidão
15/02/2019 18:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
15/02/2019 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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