27/08/2025 15:07

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:06

Transitado em Julgado em 25/08/2025
27/08/2025 15:05

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/07/2025 13:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0711450-55.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA AGRAVADO: EDIFICIO VIA CLUB RESIDENCE DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SUPERGASBRAS ENERGIAL LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
26/08/2024 13:00

Recebidos os autos
26/08/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 13:00

Recebidos os autos
26/08/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/08/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/08/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/08/2024 09:03

Recebidos os autos
26/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/08/2024 09:03

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:15

Decorrido prazo de EDIFICIO VIA CLUB RESIDENCE em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:15

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/07/2024 12:14

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/07/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de EDIFICIO VIA CLUB RESIDENCE em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
04/07/2024 18:44

Recebidos os autos
04/07/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 18:44

Recebidos os autos
04/07/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 18:44

Recurso Especial não admitido
03/07/2024 15:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/07/2024 15:01

Recebidos os autos
03/07/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/07/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/06/2024.
13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 20:26

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/06/2024 11:24

Recebidos os autos
11/06/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:12

Juntada de Petição de recurso especial
16/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/05/2024.
16/05/2024 00:03

Juntada de Petição de substabelecimento
15/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
10/05/2024 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 23:27

Juntada de Petição de memoriais
16/04/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:26

Juntada de Certidão
11/04/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2024.
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:29

Expedição de Intimação de Pauta.
03/04/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 22:21

Recebidos os autos
18/03/2024 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
18/03/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
12/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 11:44

Juntada de ato ordinatório
08/03/2024 11:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2024 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/02/2024.
28/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
21/02/2024 16:54

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0005-26 (APELANTE) e não-provido
21/02/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 31/01/2024.
30/01/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 16:45

Juntada de intimação de pauta
26/01/2024 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 13:16

Deliberado em Sessão - Retirado
19/12/2023 13:12

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2023 12:22

Recebidos os autos
25/09/2023 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
25/09/2023 17:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2023 13:08

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:05

Recebidos os autos
03/08/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
03/08/2023 11:04

Recebidos os autos
03/08/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
31/07/2023 14:48

Recebidos os autos
31/07/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/07/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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