25/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
25/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 25/08/2025
03/07/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616112/2025
03/07/2025 16:11

Protocolizada Petição 616112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025
02/07/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
01/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
30/06/2025 18:40

Conheço do agravo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial
17/02/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121874/2025
17/02/2025 17:44

Protocolizada Petição 121874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025
17/02/2025 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
17/02/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
17/02/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025 13:21

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025 13:20

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2183920)
14/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL como ARESP. Após, redistribuir conforme r. Decisão de e-STJ fls. 562/568
14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
13/02/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025 12:31

Declarada incompetência, torno sem efeito a decisão (fl. 542e), determino a reautuação como Agravo em Recurso Especial, DECLINO A COMPETÊNCIA para a apreciação do recurso e DETERMINO a devolução dos autos à Secretaria Judiciária, para a NÃO PUBLICADO (e-S
06/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
05/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 17:10

Declarada incompetência, torno sem efeito a decisão (fl. 542e), determino a reautuação como Agravo em Recurso Especial, DECLINO A COMPETÊNCIA para a apreciação do recurso e DETERMINO a devolução dos autos à Secretaria Judiciária, para a redistribuição do
13/01/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
13/01/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
13/01/2025 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 18666/2025
13/01/2025 11:19

Protocolizada Petição 18666/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025
13/12/2024 21:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
29/11/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
28/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
27/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/11/2024 09:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2761701)
27/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024 14:30

Conheço do agravo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
18/11/2024 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
18/11/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
23/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
22/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2024 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024 07:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
22/10/2024 06:40

Determinada a distribuição do feito
10/10/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/10/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/10/2024 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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