29/05/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:12

Decorrido prazo de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA em 23/05/2025 23:59.
07/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:59

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 17:29

Recebidos os autos
24/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:29

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
26/02/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:04

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:46

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:07

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:17

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
14/11/2024 15:42

Recebidos os autos
14/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:42

em cooperação judiciária
14/11/2024 15:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 17:15

Recebidos os autos
05/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:15

Outras decisões
26/06/2024 18:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/06/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/06/2024 14:07

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
15/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
25/02/2024 03:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:37

Decorrido prazo de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706985-08.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA Decisão I – Do veículo placa JGQ0194: O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) oficiou a este Juízo, noticiando que o veículo VW/GOL 1.0, placa JGQ0194 DF, de propriedade da executada, fora recolhido ao depósito daquela autarquia.

Ademais, informou que o bem será incluído em leilão administrativo, motivo pelo qual requereu a remoção da restrição de circulação do veículo.

Sobre este ponto, a Resolução n. 623, de 6 de setembro de 2016, expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, assim dispõe: "Art. 35.

Restando saldo do produto apurado na venda de cada veículo, quitados os débitos e as despesas previstas nesta Resolução, este deverá ser mantido em conta remunerada na agência bancária pública ou privada que o órgão detenha suas movimentações regulares".

Portanto, se, do produto do leilão - e já decotadas as cifras a serem canalizadas para a quitação de multas, tributos, custeio e outros débitos relativos ao veículo -, sobejar saldo, este deverá ser depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo.

Assim, promova a Secretaria a baixa da restrição de circulação mediante o sistema RENAJUD e, em seguida, comunique-se ao órgão administrativo, participando-o do teor desta decisão, sobretudo acerca da destinação a ser dada para a verba que eventualmente restar em razão da venda administrativa do veículo em questão.

Dou a esta decisão força de ofício/mandado.

II – Dos imóveis penhorados: ANA CAROLINA LEÃO OSORIO POTI compareceu as autos, na qualidade de terceira interessada, informando que adquiriu os imóveis penhorados, mediante alienação judicial, no processo número 0710255-86.2019.8.07.0018, em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, quais sejam: as Salas 201, 202 e 301 dos Lotes 1195 e 1205 do Trecho 2, SIA, Brasília/DF, imóveis registrados no 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal sob os números 17.834, 17.835 e 17.836, respectivamente.

Explica que que houve registro da penhora apenas no imóvel matriculado sob número 17.834 (R.15) do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Assim, postula a desconstituição de todas as penhoras e a determinação da baixa da aludida inscrição, mediante decisão com força de ofício.

O exequente manifestou ciência acerca dessa informação, porém, nada requereu a respeito.

Nesse contexto, impõe-se a desconstituição das penhoras e a baixa daquela inscrita no fólio real.

Posto isso, desconstituo a penhora dos imóveis de matrículas números 17834, 17835 e 17836, todas do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Ademais, confiro a esta decisão força de ofício/mandado para autorizar ao 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal o cancelamento da inscrição da penhora (determinada por este Juízo) do imóvel lá matriculado sob o número 17.834 (R.15).

Para tal, atribuo a esta decisão força de ofício.

A terceira interessada foi cadastrada para ciência da presente decisão.

Após a publicação, inative-se o cadastro no PJe.

III – Da suspensão da execução: À falta de outros bens para expropriação, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação desta decisão), no arquivo provisório, nos termos do artigo 921, III e §§ 1º e 4º do CPC.

Após o transcurso da suspensão, caso nada seja postulado, a o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º também do artigo 921 do CPC.

As restrições que recaíram sobre os veículos de propriedade do devedor ficarão mantidas à guisa de medida coercitiva.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
19/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 09:11

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:06

Recebidos os autos
15/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/11/2023 18:41

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/09/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 21:16

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 11:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 11:37

Recebidos os autos
09/06/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 11:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
17/03/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
13/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 15:30

Recebidos os autos
08/02/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:30

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
06/02/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/02/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:23

Publicado Despacho em 02/02/2023.
01/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
19/01/2023 16:26

Recebidos os autos
19/01/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/02/2022 12:50

Juntada de Certidão
10/02/2022 17:01

Juntada de Certidão
09/02/2022 14:18

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:03

Expedição de Termo.
03/02/2022 14:24

Juntada de Certidão
27/01/2022 14:07

Juntada de Certidão
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 15:59

Expedição de Termo.
22/01/2022 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
17/01/2022 13:46

Juntada de Certidão
12/01/2022 15:10

Juntada de Certidão
18/12/2021 00:20

Decorrido prazo de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA em 17/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 00:14

Publicado Despacho em 16/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 14:56

Recebidos os autos
13/12/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/12/2021 14:29

Juntada de Certidão
05/12/2021 10:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2021 18:59

Recebidos os autos
29/11/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/11/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:49

Publicado Edital em 22/11/2021.
23/11/2021 02:49

Publicado Edital em 22/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 13:36

Expedição de Certidão.
17/11/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 13:34

Expedição de Edital.
10/11/2021 10:32

Recebidos os autos
10/11/2021 10:31

Juntada de Certidão
03/11/2021 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
03/11/2021 14:26

Expedição de Certidão.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 17:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/08/2021 16:47

Recebidos os autos
31/08/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:47

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2021 17:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/08/2021 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/08/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 17:31

Recebidos os autos
13/08/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/08/2021 19:35

Expedição de Certidão.
09/07/2021 02:33

Decorrido prazo de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA em 08/07/2021 23:59:59.
17/06/2021 12:04

Juntada de Petição de certidão
15/06/2021 16:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/04/2021 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2021 17:20

Juntada de Certidão
29/03/2021 14:05

Juntada de Certidão
11/02/2021 02:37

Decorrido prazo de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:37

Decorrido prazo de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:37

Decorrido prazo de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
13/01/2021 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2021 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2021 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 15:17

Expedição de Certidão.
08/10/2020 15:15

Expedição de Termo.
08/10/2020 15:14

Expedição de Termo.
08/10/2020 15:13

Expedição de Termo.
10/08/2020 11:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 13:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 09:17

Recebidos os autos
09/07/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 18:57

Decisão interlocutória - deferimento
07/07/2020 15:22

Juntada de Certidão
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
20/06/2020 19:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
18/06/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 18:47

Juntada de Certidão
30/04/2020 13:51

Recebidos os autos
29/04/2020 21:43

Decisão interlocutória - deferimento
14/04/2020 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
13/04/2020 12:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 00:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 00:28

Expedição de Certidão.
03/03/2020 06:31

Decorrido prazo de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA em 02/03/2020 23:59:59.
05/02/2020 16:30

Juntada de Petição de certidão
08/11/2019 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2019 06:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 16:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2019 23:59:59.
25/07/2019 18:13

Recebidos os autos
25/07/2019 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 18:13

Decisão interlocutória - indeferimento
17/07/2019 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
11/07/2019 10:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 11:14

Juntada de Certidão
20/05/2019 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2019 19:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2019 23:59:59.
12/04/2019 07:21

Recebidos os autos
12/04/2019 07:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2019 07:21

Decisão interlocutória - recebido
27/03/2019 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/03/2019 19:28

Recebidos os autos
26/03/2019 15:26

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
26/03/2019 15:26

Juntada de Certidão
26/03/2019 13:15

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
26/03/2019 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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