01/02/2024 19:31

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 19:31

Expedição de Certidão.
01/02/2024 19:31

Transitado em Julgado em 26/01/2024
31/01/2024 02:48

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705923-67.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCA PAULA GOMES DE SOUSA REQUERIDO: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 4 ETAPA - QD 3 CJ 02 LT 1 SENTENÇA Dispensa-se o relatório (artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95).

A parte Autora, em petição deduzida ao ID 181259120, manifestou sua desistência quanto ao prosseguimento do feito em seus ulteriores termos.

O Enunciado 90 do FONAJE prescreve que: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito”.

Ante o exposto, em face do pedido de desistência formulado pela parte autora, declaro EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC c/c o artigo 51, caput, da Lei n. 9.099/95.

Sem recurso (artigo 840 c/c 849 do Código Civil).

Isento de custas e honorários (artigo 54 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Ato enviado à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
26/01/2024 20:16

Recebidos os autos
26/01/2024 20:15

Extinto o processo por desistência
24/01/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
23/01/2024 07:23

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULA GOMES DE SOUSA em 22/01/2024 23:59.
15/12/2023 23:34

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULA GOMES DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 19:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
06/12/2023 19:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:56

Recebidos os autos
05/12/2023 02:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/12/2023 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 14:34

Expedição de Mandado.
02/10/2023 20:23

Recebidos os autos
02/10/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
29/09/2023 16:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/09/2023 16:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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