23/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 16:34

Recebidos os autos
16/05/2025 16:34

Deferido o pedido de ANA CLAUDIA JESUS DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*57-20 (EXECUTADO).
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/03/2025 08:28

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/02/2025 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA JESUS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
11/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:48

Recebidos os autos
17/12/2024 17:48

Deferido o pedido de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
02/12/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:34

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:53

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 15:53

Desentranhado o documento
25/10/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/10/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
16/10/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
10/10/2024 19:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/10/2024 17:02

Recebidos os autos
08/10/2024 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:12

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:04

Recebidos os autos
05/07/2024 16:04

Deferido o pedido de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
27/04/2024 03:32

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA JESUS DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 18:33

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 18:33

Desentranhado o documento
04/04/2024 18:29

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 18:29

Desentranhado o documento
04/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708641-10.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP EXECUTADO: ANA CLAUDIA JESUS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EDUCANDÁRIO DE MARIA LTDA ajuizou em 14/11/2023, ação de execução de título extrajudicial (contrato de prestação de serviços educacionais) em desfavor de ANA CLAUDIA JESUS DE OLIVEIRA, partes qualificadas nos autos.

O devedor compareceu aos autos (ID 180108854), requerendo os benefícios da gratuidade de justiça, bem como apresentou embargos à execução na petição de ID 184578348.

Contrarrazões aos embargos à execução pelo Exequente no ID 187873154.

Decido.

Conforme determina o §1º do art. 914 do Código de Processo Civil, os embargos à execução serão distribuídos por dependência e autuados em apartado.

Extrai-se dos autos que ainda não foi juntado comprovante de citação.

Nesta senda, depreende-se que o executado apresentou, tempestivamente, petição de Embargos à execução no ID 184578348.

Todavia, a defesa na ação de execução deve ser distribuída por dependência, em autos apartados.

Destarte, não conheço dos embargos opostos, pois houve a inadequação da via eleita.

Faculto ao executado a distribuição dos Embargos à execução nos termos do art. 914, § 1º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser considerada inexistente.

Desentranhe-se, independentemente de preclusão, as petição de ID’s 184578348 e 187873154.

Registro, ainda, que a devedora pleiteia a gratuidade da justiça, alegando trabalhar como autônoma e receber pelos serviços executados.

Acosta aos autos declaração de hipossuficiência ao ID 180148793.

Antes de apreciar o pedido supracitado, diante da ausência de comprovação documental das alegações ofertadas, deverá a executada comprovar a sua miserabilidade econômico-financeira, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancário de todas as suas contas bancárias (poupança e conta corrente).

Prazo: 15 dias Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 1º de abril de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 1/5
02/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:12

Recebidos os autos
01/04/2024 18:12

Outras decisões
27/02/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708641-10.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei embargos à execução.

Manifeste-se o exequente.

Documento assinado e datado eletronicamente.
26/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:41

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA JESUS DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:34

Recebidos os autos
20/11/2023 14:34

Recebida a emenda à inicial
17/11/2023 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/11/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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