TJDFT - 0708179-55.2020.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 14:01
Baixa Definitiva
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17/06/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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17/06/2024 14:00
Transitado em Julgado em 14/06/2024
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15/06/2024 02:17
Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MACIEL AFONSO em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 02:17
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACIEL em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 02:17
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACIEL em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 02:17
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DALMOLIN BARICHELLO em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 02:17
Decorrido prazo de LUZIA NEVES DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
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22/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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22/05/2024 02:17
Publicado Ementa em 22/05/2024.
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22/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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20/05/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 15:57
Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS MACIEL - CPF: *49.***.*75-68 (APELANTE) e não-provido
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13/05/2024 12:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/04/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 14:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/03/2024 13:08
Recebidos os autos
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26/02/2024 17:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
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26/02/2024 17:39
Desentranhado o documento
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17/02/2024 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACIEL em 16/02/2024 23:59.
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17/02/2024 02:16
Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MACIEL AFONSO em 16/02/2024 23:59.
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17/02/2024 02:16
Decorrido prazo de LUZIA NEVES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
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17/02/2024 02:16
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACIEL em 16/02/2024 23:59.
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17/02/2024 02:16
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DALMOLIN BARICHELLO em 16/02/2024 23:59.
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09/02/2024 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/02/2024 23:59.
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30/01/2024 02:17
Publicado Despacho em 30/01/2024.
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29/01/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº do Processo: 0708179-55.2020.8.07.0018 APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL, LUZIA NEVES DA SILVA, MARIA DO CARMO DALMOLIN BARICHELLO, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACIEL, TEREZINHA DE JESUS MACIEL AFONSO APELADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Relatora: Desa.
Fátima Rafael DESPACHO Concluído o julgamento da ADI n. 0724646-66.2020.8.07.0000, no bojo da qual se discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar Distrital n. 970/2020 (Id. 54721395), foi feita conclusão dos presentes autos a esta Relatora, a fim de que o recurso de Apelação seja apreciado.
Desse modo, em atenção ao disposto nos artigos 7º e 9º, ambos do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram.
Publique-se e intimem-se.
Comunique-se.
Brasília, 15 de janeiro de 2024.
Desembargadora Fátima Rafael Relatora -
25/01/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
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16/01/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 18:08
Recebidos os autos
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15/01/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2024 14:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
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27/12/2023 16:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/12/2023 16:13
Juntada de Certidão
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03/09/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
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03/09/2021 02:18
Publicado Decisão em 03/09/2021.
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03/09/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
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01/09/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 16:26
Recebidos os autos
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31/08/2021 16:26
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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31/08/2021 16:24
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
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20/08/2021 10:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
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20/08/2021 09:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/08/2021 10:21
Recebidos os autos
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19/08/2021 10:21
Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
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19/08/2021 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2021
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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