27/03/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 07:02

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:42

Recebidos os autos
24/03/2025 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
20/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/03/2025 09:09

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de VICTOR FRANCISCO PENNA LACOMBE em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:58

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de VICTOR FRANCISCO PENNA LACOMBE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:55

Recebidos os autos
11/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/02/2025 20:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:49

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 18:51

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 08:24

Recebidos os autos
17/01/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:24

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 20:12

Juntada de Petição de alegações finais
23/10/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
23/10/2024 15:27

Deferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU) e VICTOR FRANCISCO PENNA LACOMBE - CPF: *08.***.*49-91 (AUTOR).
23/10/2024 15:25

Juntada de oitiva
22/10/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
04/08/2024 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
15/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 18:12

Recebidos os autos
10/07/2024 18:12

Indeferido o pedido de VICTOR FRANCISCO PENNA LACOMBE - CPF: *08.***.*49-91 (AUTOR)
08/07/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/07/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:39

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 21:54

Recebidos os autos
27/06/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/06/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:53

Decorrido prazo de VICTOR FRANCISCO PENNA LACOMBE em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
09/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:27

Recebidos os autos
06/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/05/2024 23:51

Juntada de Petição de especificação de provas
30/04/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/04/2024 04:24

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 11:45

Juntada de Petição de especificação de provas
23/04/2024 03:13

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701063-50.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: VICTOR FRANCISCO PENNA LACOMBE REU: BANCO BMG S.A DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão.

Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória.

Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral.

As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas a resposta ao presente Despacho.

Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto a persistência no interesse na realização da prova declinada.

A ausência de manifestação será entendida como desistência da prova.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

Após, autos conclusos para saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC). Águas Claras, DF, 18 de abril de 2024 14:29:02.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:18

Recebidos os autos
18/04/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/04/2024 18:39

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 10:53

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701063-50.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que já está cadastrado no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)
21/03/2024 09:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:05

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 08:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:29

Recebidos os autos
07/02/2024 15:29

Recebida a emenda à inicial
02/02/2024 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/02/2024 21:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2024 03:14

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701063-50.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: VICTOR FRANCISCO PENNA LACOMBE REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para comprovar a hipossuficiência alegada.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Intime-se. Águas Claras, DF, 26 de janeiro de 2024 11:59:56.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/01/2024 12:03

Recebidos os autos
26/01/2024 12:03

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
19/01/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742424-44.2023.8.07.0000

2Mc Comercial Exportadora de Madeira Ltd...

Damiao Frutuoso da Silva

Advogado: Camila Rezende Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0712400-75.2020.8.07.0020

Silvana Maria da Silva Franca Coutinho

Roger Costa Guimaraes Filho 00108282147

Advogado: Luciano Martins de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2020 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0719668-64.2021.8.07.0015

Almir Veloso Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Abel do Nascimento Dias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2023 19:57

Exibir Processo

Processo nº 0710683-71.2023.8.07.0004

Geleia Food Truck LTDA - ME

Sandra Barbosa de Macedo

Advogado: Gabriel Pestana de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0719668-64.2021.8.07.0015

Almir Veloso Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Abel do Nascimento Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2021 15:20

Exibir Processo