21/02/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 04:57

Processo Desarquivado
25/01/2025 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 17:17

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
24/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:46

Juntada de comunicações
22/01/2025 15:21

Juntada de comunicação
22/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:08

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:52

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:15

Juntada de carta de guia
20/01/2025 16:38

Expedição de Carta.
17/01/2025 16:08

Recebidos os autos
17/01/2025 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/01/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/01/2025 12:31

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 14:57

Expedição de Mandado.
08/12/2024 19:36

Recebidos os autos
08/12/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 19:36

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/11/2024 14:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/11/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:21

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:37

Recebidos os autos
13/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
13/11/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 21:11

Expedição de Mandado.
15/10/2024 18:48

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 15:47

Expedição de Mandado.
07/10/2024 09:44

Recebidos os autos
07/10/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 22:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:03

Juntada de intimação
25/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 06:21

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/09/2024 06:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/08/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:17

Juntada de comunicação
20/08/2024 15:16

Juntada de comunicação
19/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:29

Expedição de Ofício.
19/08/2024 14:24

Expedição de Ofício.
31/07/2024 18:23

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/07/2024 18:22

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/07/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 16:10

Juntada de comunicação
20/06/2024 15:14

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:18

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:07

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/06/2024 08:04

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/06/2024 08:03

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/06/2024 15:49

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) (61) 3103- 6724 (whatsapp) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0016463-62.2011.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: E.

S.

D.

J.

CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 195259090, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, faço estes autos com vista ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e à Defesa Técnica do acusado, para ciência/manifestação.

Brasília/DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
30/04/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 22:46

Juntada de Certidão
30/04/2024 22:44

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 11:46

Juntada de comunicações
18/04/2024 19:03

Expedição de Ofício.
07/02/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:56

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:56

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0016463-62.2011.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: E.

S.

D.

J.

CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Continuação para o dia 12/06/2024 14:30.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
30/01/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 09:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:46

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:45

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0016463-62.2011.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REVEL: E.

S.

D.

J.

DECISÃO Comprovado um aparente justo motivo para a ausência do acusado ao ato processual, REVOGO o decreto de revelia.

De mais a mais, torno sem efeito a nomeação da Assistência Judiciária Gratuita, tendo em vista que o acusado se encontra assistido por advogado.

Prossiga-se na regular marcha processual, incluindo o processo em pauta para instrução.

Requisitem-se e intimem-se conforme o caso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
29/01/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 11:47

Recebidos os autos
28/01/2024 11:46

Outras decisões
28/01/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/01/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:03

Recebidos os autos
24/01/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/01/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:12

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/12/2023 18:10

Decretada a revelia
06/12/2023 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:07

Juntada de Certidão
02/12/2023 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 02:57

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:44

Juntada de comunicações
17/11/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:49

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:46

Juntada de comunicações
13/11/2023 15:39

Juntada de comunicações
13/11/2023 14:00

Expedição de Ofício.
07/11/2023 03:05

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
01/11/2023 13:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/10/2023 11:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 18:51

Juntada de Certidão
06/10/2023 18:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/01/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/10/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:36

Recebidos os autos
15/09/2023 18:36

Outras decisões
15/09/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:19

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 19:38

Expedição de Certidão.
04/04/2022 20:15

Juntada de Certidão
18/06/2021 16:55

Juntada de comunicações
18/06/2021 16:27

Expedição de Mandado.
10/06/2021 17:51

Recebidos os autos
10/06/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 16:17

Desentranhamento
10/06/2021 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/06/2021 14:22

Recebidos os autos
09/06/2021 18:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/06/2021 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2021 20:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 11:47

Expedição de Certidão.
14/05/2021 17:42

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/06/2020 17:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/04/2020 17:14

Juntada de Petição de Outras ciências;
30/04/2020 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 16:00

Juntada de Certidão
08/01/2020 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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