09/04/2025 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:38

Juntada de Petição de apelação
07/03/2025 12:21

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
05/02/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
05/02/2025 18:26

Recebidos os autos
05/02/2025 18:26

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/01/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 16:44

Recebidos os autos
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de AEROCLUBE DE BRASILIA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de ALDER JAIME DE MORAES JUNIOR em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 18:21

Recebidos os autos
12/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:21

Outras decisões
22/11/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 14:13

Recebidos os autos
16/10/2024 14:13

Outras decisões
07/10/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/10/2024 15:59

Juntada de Petição de especificação de provas
30/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718939-52.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDER JAIME DE MORAES JUNIOR REQUERIDO: AEROCLUBE DE BRASILIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 19 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
19/09/2024 19:22

Recebidos os autos
19/09/2024 19:22

Outras decisões
11/09/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/09/2024 14:20

Juntada de Petição de réplica
15/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718939-52.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDER JAIME DE MORAES JUNIOR REQUERIDO: AEROCLUBE DE BRASILIA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral
12/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718939-52.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDER JAIME DE MORAES JUNIOR REQUERIDO: AEROCLUBE DE BRASILIA, RUBMAIER ANTUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao Cartório para excluir a parte RUBMAIER ANTUNES do polo passivo da presente demanda, ante o pedido da parte autora (ID. 197207380) e a concordância do primeiro réu (ID. 201932569).

Cumpra-se.

Intime-se a parte requerida para apresentar contestação.

Prazo: 15 (quinze) dias. Águas Claras, DF, 15 de julho de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
15/07/2024 18:43

Recebidos os autos
15/07/2024 18:43

Outras decisões
02/07/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:34

Recebidos os autos
17/06/2024 18:34

Outras decisões
17/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/05/2024 03:22

Decorrido prazo de ALDER JAIME DE MORAES JUNIOR em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718939-52.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDER JAIME DE MORAES JUNIOR REQUERIDO: AEROCLUBE DE BRASILIA, RUBMAIER ANTUNES CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL em busca do endereço da parte ré, conforme anexo.

Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados, se houver, sob pena de extinção.

Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá recolher as custas intermediárias, devendo, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento, exceto se tiver gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
28/04/2024 08:02

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
09/04/2024 13:28

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2024 02:24

Recebidos os autos
07/04/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual
03/04/2024 15:26

Desentranhado o documento
20/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718939-52.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDER JAIME DE MORAES JUNIOR REQUERIDO: AEROCLUBE DE BRASILIA, RUBMAIER ANTUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de cancelamento da audiência de conciliação formulado pelo autor, pois o art. 334, § 4º, I, do CPC estabelece que a sessão não será realizada apenas se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição amigável do litígio.

Portanto, aguarde-se a realização da audiência.

Contudo, caso a parte ré também manifeste, em momento oportuno, desinteresse na tentativa de conciliação, fica deferido, desde já, o cancelamento da sessão.

Intime-se a parte autora para promover a citação de RUMAIER ANTUNES.

Prazo: 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 13 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
14/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
13/03/2024 20:28

Recebidos os autos
13/03/2024 20:28

Outras decisões
04/03/2024 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/02/2024 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/02/2024 14:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718939-52.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDER JAIME DE MORAES JUNIOR REQUERIDO: AEROCLUBE DE BRASILIA, RUBMAIER ANTUNES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 08/04/2024 15:00, na Sala 19 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_sala19_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2º NUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp Business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se à remessa dos autos ao 2º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
02/02/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 15:39

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718939-52.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDER JAIME DE MORAES JUNIOR REQUERIDO: AEROCLUBE DE BRASILIA, RUBMAIER ANTUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO por meio de videoconferência, a qual será realizada pelo NUVIMEC de Águas Claras.

Citem-se os réus para que compareçam à audiência de conciliação designada, acompanhados de advogado ou de defensor público, esclarecendo que o prazo para apresentar contestação começará a fluir a partir da data da referida audiência, em consonância com o art. 335, I, do CPC.

Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União (art. 334, §8º do CPC).

Caso a parte ré não tenha interesse em participar da audiência de conciliação, deverá informar nos autos com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para a sessão.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 19 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
19/01/2024 18:31

Recebidos os autos
19/01/2024 18:31

Outras decisões
12/01/2024 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/12/2023 00:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:42

Recebidos os autos
23/11/2023 17:41

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 09:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/11/2023 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2023 03:28

Decorrido prazo de ALDER JAIME DE MORAES JUNIOR em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 14:37

Desentranhado o documento
13/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 19:17

Recebidos os autos
09/10/2023 19:17

Determinada a emenda à inicial
06/10/2023 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/10/2023 14:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2023 08:57

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:31

Recebidos os autos
02/10/2023 17:31

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/09/2023 14:47

Juntada de Certidão
22/09/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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