29/04/2024 22:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/03/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:44

Decorrido prazo de IRACI LUDOVICO DE SA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:48

Recebidos os autos
06/02/2024 09:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
02/02/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:13

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708943-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRACI LUDOVICO DE SA, IRACI MACARIO DA SILVA, IRACI MARIA DE JESUS, IRACI MARIA DOS SANTOS, IRACY MARQUES DE OLIVEIRA, IRACI OLIVEIRA ARAUJO, IRACI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, IRACI RIBEIRO GOMES, IRACI TEIXEIRA DOS SANTOS, IRACILDA RODRIGUES MARTINS, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Ciente do acórdão proferido em apelação (ID 180298416) que deu provimento ao recurso para, "reconhecendo a legitimidade ativa do autor/apelante, determinar o regular processamento do cumprimento de sentença no Juízo a quo." II - Promova, o CJU, as alterações cadastrais quanto ao polo ativo, nos termos do acórdão acima referido.

III - Após, antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/01/2024 23:59.
15/01/2024 16:52

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2024 16:08

Recebidos os autos
15/01/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
09/12/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 07:39

Expedição de Certidão.
02/12/2023 08:27

Recebidos os autos
28/09/2022 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/09/2022 18:24

Expedição de Certidão.
27/09/2022 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2022 00:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 00:05

Expedição de Certidão.
16/09/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:34

Recebidos os autos
05/09/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/09/2022 00:42

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 17:28

Recebidos os autos
10/08/2022 17:28

Indeferida a petição inicial
20/07/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/07/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:21

Recebidos os autos
26/06/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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