STJ - 0732570-28.2020.8.07.0001

16/02/2023 19:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2023 19:38

Transitado em Julgado em 15/02/2023

07/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 903020/2022 - AgInt

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 16:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0903020 - AgInt no AREsp 2170227 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de LP COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00903020/2022 - AgInt no AREsp 2170227/DF

02/12/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022 Petição Nº 1089024/2022 - PET

01/12/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/12/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1089024 - PET no AREsp 2170227 - Publicação prevista para 02/12/2022

24/11/2022 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1089024/2022

24/11/2022 16:57

Protocolizada Petição 1089024/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2022

22/11/2022 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:23

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 903020/2022 - AgInt no AREsp 2170227/DF

20/10/2022 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 965436/2022

20/10/2022 18:20

Protocolizada Petição 965436/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2022

20/10/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/10/2022 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964314/2022

20/10/2022 16:05

Protocolizada Petição 964314/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2022

07/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2022 Petição Nº 903020/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 903020/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 903020/2022

06/10/2022 17:07

Protocolizada Petição 903020/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2022

15/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

14/09/2022 11:00

Conheço do agravo de LP COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/08/2022 07:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2022 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2022 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS