17/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/12/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123774/2024
17/12/2024 16:32

Protocolizada Petição 1123774/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024
12/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024
11/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024
10/12/2024 13:20

Conhecido o recurso de BERENICE FELIPE RODRIGUES ALVES e JOSE ANTONIO TADEU RODRIGUES ALVES e provido
29/11/2024 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
29/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
27/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2024 06:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/11/2024 06:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito
11/11/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição nº 996448/2024
08/11/2024 17:11

Protocolizada Petição 996448/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024
07/11/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/11/2024
06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
06/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404021070. Publicação prevista para 07/11/2024)
06/11/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/10/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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