12/11/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ROGERIO CURADO GONDIM DE AQUINO em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:18

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:45

Recebidos os autos
28/10/2024 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
25/10/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 19:43

Recebidos os autos
14/10/2024 19:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
19/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:32

Decorrido prazo de ROGERIO CURADO GONDIM DE AQUINO em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:38

Decorrido prazo de ROGERIO CURADO GONDIM DE AQUINO em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700951-29.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: ROGERIO CURADO GONDIM DE AQUINO CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. (documento datado e assinado eletronicamente)
29/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:16

Recebidos os autos
15/03/2023 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2023 14:00

Expedição de Certidão.
15/03/2023 03:12

Decorrido prazo de ROGERIO CURADO GONDIM DE AQUINO em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:12

Decorrido prazo de ROGERIO CURADO GONDIM DE AQUINO em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 02:44

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:44

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:52

Recebidos os autos
14/02/2023 11:52

Outras decisões
12/02/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/02/2023 14:53

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de ROGERIO CURADO GONDIM DE AQUINO em 09/02/2023 23:59.
11/01/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:04

Publicado Sentença em 16/12/2022.
15/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:49

Recebidos os autos
13/12/2022 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/09/2022 14:25

Expedição de Certidão.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de ROGERIO CURADO GONDIM DE AQUINO em 22/08/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ROGERIO CURADO GONDIM DE AQUINO em 22/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 13:24

Juntada de Certidão
20/07/2022 14:32

Expedição de Certidão.
18/07/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 08:35

Recebidos os autos
28/06/2022 08:35

Outras decisões
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 11:33

Juntada de Certidão
19/04/2022 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/04/2022 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 10:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/03/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 22:35

Juntada de Certidão
31/03/2022 18:08

Expedição de Ofício.
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de ROGERIO CURADO GONDIM DE AQUINO em 29/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 19:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 12:41

Expedição de Certidão.
15/03/2022 08:39

Expedição de Certidão.
14/03/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 15:30

Juntada de Certidão
03/03/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 06:46

Recebidos os autos
03/03/2022 06:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 05:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/02/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 07:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2022 06:57

Expedição de Mandado.
09/02/2022 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 19:29

Juntada de Certidão
08/02/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 18:19

Recebidos os autos
08/02/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/02/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de ROGERIO CURADO GONDIM DE AQUINO em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
14/01/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 18:50

Recebidos os autos
14/01/2022 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2021 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/12/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:35

Juntada de Certidão
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de ROGERIO CURADO GONDIM DE AQUINO em 29/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 17:58

Cancelada a movimentação processual
03/11/2021 17:58

Desentranhado o documento
28/10/2021 17:08

Juntada de Certidão
28/10/2021 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/10/2021 16:23

Juntada de Certidão
28/10/2021 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
28/10/2021 09:26

Expedição de Certidão.
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.
25/09/2021 02:27

Decorrido prazo de ROGERIO CURADO GONDIM DE AQUINO em 24/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 18:07

Juntada de Certidão
08/09/2021 14:53

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
04/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2021.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 21:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
27/08/2021 21:27

Juntada de Certidão
27/08/2021 21:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 19:28

Recebidos os autos
27/08/2021 19:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2021 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/08/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 23:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 23:25

Expedição de Certidão.
22/07/2021 23:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/06/2021 03:09

Decorrido prazo de ROGERIO CURADO GONDIM DE AQUINO em 25/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 08:07

Expedição de Mandado.
21/06/2021 08:41

Expedição de Certidão.
18/06/2021 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 10:16

Expedição de Mandado.
19/05/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 20:00

Recebidos os autos
18/05/2021 20:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/05/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 15:06

Expedição de Certidão.
03/05/2021 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 09:58

Expedição de Mandado.
05/02/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 12:57

Juntada de Certidão
04/02/2021 16:52

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
04/02/2021 16:51

Juntada de Certidão
04/02/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:40

Publicado Decisão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
22/01/2021 13:20

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
22/01/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 22:08

Recebidos os autos
21/01/2021 22:08

Decisão interlocutória - deferimento
12/01/2021 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/01/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 16:33

Expedição de Certidão.
06/11/2020 02:40

Decorrido prazo de ROGÉRIO CURADO GONDIM DE AQUINO em 05/11/2020 23:59:59.
13/10/2020 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2020 09:39

Desentranhamento de documento (ID: 73886841 - Certidão)
13/10/2020 09:39

Movimentação excluída
19/02/2020 17:46

Expedição de Mandado.
18/02/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 10:52

Recebidos os autos
17/02/2020 10:52

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2020 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/02/2020 18:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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