18/07/2024 17:09

Arquivado Provisoramente
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701612-64.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: AQUILES SOUSA SANTOS, ALEX ISACKSSON ACACIO EXECUTADO: MARIA DIVINA BARBOSA SILVA, ADRIANA DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO BARBOSA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando que esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este Juízo e que a parte credora não logrou êxito em promover outras constrições de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Portanto, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento nos artigos 921, inciso III e §7º, do CPC.

Ressalto que, findo o prazo de suspensão (12/07/2025), inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo inicial é a data de 30/01/2024 e final o dia 27/01/2035, com relação à dívida da devedora Maria Divina Barbosa Silva para com Aquiles Sousa Santos (art. 921, §4º, do CPC, com redação posterior à Lei n.º 14.195/21 c/c art. 205 do CC) e 28/01/2030, no que concerne aos valores devidos por ambas as executadas ao exequente Alex Isacksson Acácio (art. 921, §4º, do CPC, com redação posterior à Lei n.º 14.195/21 c/c art. 25 da Lei n.º 8.906/94).

Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, §2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte devedora para promover o desarquivamento.

Remetam-se os autos para o arquivo provisório.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
17/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:32

Recebidos os autos
16/07/2024 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/07/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/07/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701612-64.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AQUILES SOUSA SANTOS, ALEX ISACKSSON ACACIO EXECUTADO: MARIA DIVINA BARBOSA SILVA, ADRIANA DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO BARBOSA TEIXEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, os mandados abaixo retornaram com diligência negativa.

Assim, INTIMO a parte AUTORA promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia.

Para tanto, deverá observar o contido na decisão ID 194953419. *datado e assinado digitalmente*
27/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701612-64.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: AQUILES SOUSA SANTOS, ALEX ISACKSSON ACACIO EXECUTADO: MARIA DIVINA BARBOSA SILVA, ADRIANA DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO BARBOSA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Determino novamente a expedição de mandado de penhora, avaliação, remoção ao Depósito Público e intimação a ser cumprido nos endereços indicados no ID. 185967488, abaixo transcritos: a) QR 608, Conjunto 09, Casa 08, Samambaia, Brasília/DF, CEP n. 72322-310; b) QS 16, Conjunto 01, Lote 08, Apartamento 101, Ceilândia, Brasília/DF, CEP n. 72242-155; c) CLN 5, Bloco H, Lote 03, Loja 01, Edifício Vitória, Riacho Fundo I, Brasília/DF, CEP n. 71805-528 e d) CLN 5, Bloco J, Lote 3/4, Apartamento 214, Riacho Fundo I, Brasília/DF, CEP n. 7180-530.

Retornando o mandado sem cumprimento e considerando a inviabilidade de localização do bem, tornar-se-á sem efeito a penhora, mantendo somente a anotação de restrição de circulação e transferência junto ao RENAJUD.

Portanto, assim ocorrendo, intime-se o exequente para, pelo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, requerer medida útil à satisfação do seu credito ou pugnar pela suspensão do processo e do prazo prescricional.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:52

Recebidos os autos
29/04/2024 13:52

Outras decisões
26/04/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 20:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701612-64.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AQUILES SOUSA SANTOS, ALEX ISACKSSON ACACIO EXECUTADO: MARIA DIVINA BARBOSA SILVA, ADRIANA DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO BARBOSA TEIXEIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) exequente para promover o andamento do processo, indicando novo endereço para cumprimento do mandado, em 5 (cinco) dias, sob pena de tornar sem efeito a decisão que deferiu a penhora sobre o(s) veículo(s).

Samambaia/DF, 12 de janeiro de 2024, 15:28:12.

SOLANGE CRISTINA NUNES DO AMARAL Servidor Geral
12/01/2024 15:28

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 18:29

Expedição de Mandado.
29/11/2023 08:58

Decorrido prazo de UNIFISA-ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIOS LTDA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:06

Decorrido prazo de UNIFISA-ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIOS LTDA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 15:57

Recebidos os autos
24/11/2023 15:57

Deferido o pedido de AQUILES SOUSA SANTOS - CPF: *92.***.*53-87 (REQUERENTE).
20/11/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/11/2023 17:25

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2023 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 18:18

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:12

Expedição de Ofício.
27/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:51

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:50

Decorrido prazo de UNIFISA-ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIOS LTDA em 19/09/2023 23:59.
25/08/2023 17:04

Juntada de Certidão
17/08/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:01

Expedição de Ofício.
17/08/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:33

Expedição de Ofício.
07/08/2023 10:04

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:04

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 19:10

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 19:10

Desentranhado o documento
31/07/2023 19:09

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 19:09

Desentranhado o documento
21/07/2023 14:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 19:11

Recebidos os autos
11/07/2023 19:10

Outras decisões
23/06/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA DIVINA BARBOSA SILVA em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 18:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 16:42

Recebidos os autos
09/06/2023 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/05/2023 14:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:48

Recebidos os autos
08/05/2023 18:48

Outras decisões
30/04/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/04/2023 15:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 23:51

Juntada de Certidão
04/04/2023 01:39

Decorrido prazo de MARIA DIVINA BARBOSA SILVA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:39

Decorrido prazo de ADRIANA DA CONCEICAO SILVA em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 12:03

Recebidos os autos
08/03/2023 12:03

Deferido o pedido de AQUILES SOUSA SANTOS - CPF: *92.***.*53-87 (REQUERENTE).
14/02/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/02/2023 17:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/12/2022 18:43

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 17:21

Recebidos os autos
14/12/2022 17:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/12/2022 19:31

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/11/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 12:24

Expedição de Certidão.
27/10/2022 13:01

Expedição de Ofício.
10/10/2022 16:18

Transitado em Julgado em 21/09/2022
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de MARIA DIVINA BARBOSA SILVA em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de ADRIANA DA CONCEICAO SILVA em 21/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de AQUILES SOUSA SANTOS em 16/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:56

Publicado Sentença em 30/08/2022.
30/08/2022 00:56

Publicado Sentença em 30/08/2022.
30/08/2022 00:56

Publicado Sentença em 30/08/2022.
29/08/2022 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 14:32

Recebidos os autos
25/08/2022 14:32

Julgado procedente o pedido
19/07/2022 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/07/2022 13:26

Expedição de Certidão.
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de AQUILES SOUSA SANTOS em 13/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de MARIA DIVINA BARBOSA SILVA em 13/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 17:09

Recebidos os autos
17/06/2022 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2022 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/06/2022 17:10

Juntada de Petição de réplica
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 08:55

Expedição de Certidão.
31/05/2022 18:12

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 22:00

Recebidos os autos do CEJUSC
10/05/2022 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
10/05/2022 22:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2022 00:14

Recebidos os autos
09/05/2022 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/04/2022 19:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/04/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/04/2022 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/04/2022 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/04/2022 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/04/2022 19:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2022 07:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/04/2022 07:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/04/2022 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 17:32

Expedição de Certidão.
28/03/2022 11:26

Expedição de Certidão.
28/03/2022 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2022 23:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2022 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2022 12:16

Publicado Certidão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
10/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 13:44

Expedição de Certidão.
08/02/2022 13:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2022 17:56

Recebidos os autos
07/02/2022 17:56

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/02/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0740369-25.2020.8.07.0001

Joao Felipe de Oliveira Brito Blom

Eriton Cruz da Silva

Advogado: Rafael Gasille Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/12/2020 11:05

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