24/10/2024 21:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CAIO PALMA PINGITORI em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CAIO PALMA PINGITORI em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 22:52

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 14:44

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 06:29

Recebidos os autos
17/09/2024 06:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/09/2024 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 18:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 16:53

Recebidos os autos
23/08/2024 16:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/08/2024 20:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2024 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2024 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2024 04:13

Decorrido prazo de CAIO PALMA PINGITORI em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 08:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:23

Recebidos os autos
26/06/2024 19:23

Outras decisões
25/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/06/2024 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 08:29

Recebidos os autos
20/06/2024 08:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
17/06/2024 21:01

Recebidos os autos
17/06/2024 21:01

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/06/2024 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 08:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 15:52

Recebidos os autos
24/05/2024 15:52

Outras decisões
23/05/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/05/2024 09:44

Recebidos os autos
23/05/2024 09:43

Indeferido o pedido de CAIO PALMA PINGITORI - CPF: *20.***.*40-05 (REU)
10/05/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/05/2024 10:45

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 20:24

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
16/03/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701221-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: LEONARDO RIGOTTI DE AVILA E SILVA REU: CAIO PALMA PINGITORI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante os indícios de que o citando não se encontra em território brasileiro, DEFIRO o pedido de ID 187860912 para que a citação do réu ocorra por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, telefone nº (61)99146-8148, ou por outro meio eletrônico disponibilizado aos Oficiais de Justiça, com fundamento no art. 246 do CPC e na Portaria GC 34, de 2 de março de 2021, da Corregedoria deste Tribunal, desde que haja confirmação de que o destinatário da comunicação eletrônica é o citando.

Destaco que, nos autos do Processo Administrativo SEI nº 0004423/2021, foi exarada decisão da Excelentíssima Senhora Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargadora Carmelita Brasil, no sentido de que cabe aos oficiais de justiça diligenciar a partir de todos os dados constantes do mandado a fim de garantir a concretização dos atos de citação, intimação e notificação, o que inclui eventuais ligações e envio de mensagens via WhatsApp ou outras plataformas assemelhadas.

Todavia, condiciono a expedição do mandado à comprovação do recolhimento das custas correspondentes à diligência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Comprovado o recolhimento, expeça-se mandado de citação, fazendo constar as observações supra.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
27/02/2024 13:34

Recebidos os autos
27/02/2024 13:34

Deferido em parte o pedido de LEONARDO RIGOTTI DE AVILA E SILVA - CPF: *56.***.*53-77 (AUTOR)
26/02/2024 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/02/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701221-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Autor: LEONARDO RIGOTTI DE AVILA E SILVA Réu: CAIO PALMA PINGITORI CERTIDÃO Certifico e dou fé que realizamos a consulta dos endereços da parte requerida junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD/INFOSEG e SIEL, conforme comprovantes que se seguem.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203 do CPC, INTIMO a parte Autora para se manifestar sobre as consultas de endereços realizadas nos sistemas conveniados, devendo indicar aqueles a serem diligenciados ou, se o caso, requerer o que entender de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Alerto à parte de que é seu o ônus de cotejar as informações e relacionar todos os endereços novos, COM O CEP VÁLIDO, cabendo ao Cartório tão somente expedir as diligências.

Dessa forma, caso haja vários endereços a serem diligenciados, deverá a parte apresentar a lista com todos eles, de forma precisa e correta.

Ressalte-se que a parte autora DEVERÁ recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso a parte autora receba as intimações via sistema PJ-e (art. 5º, § 6º, da Lei 11419/06), após o decurso do prazo supra sem manifestação, independentemente de nova intimação, aguarde-se até completar o prazo de 30 (trinta) dias.

Caso a parte autora não receba intimação via sistema, proceda-se a sua intimação pessoal, por meio de CARTA-AR, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

Brasília/DF, data da assinatura digital. *Certidão assinada eletronicamente, conforme certificado digital
15/02/2024 11:12

Juntada de Certidão
07/02/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:59

Recebidos os autos
07/02/2024 15:59

Indeferido o pedido de LEONARDO RIGOTTI DE AVILA E SILVA - CPF: *56.***.*53-77 (AUTOR)
05/02/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/02/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701221-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: LEONARDO RIGOTTI DE AVILA E SILVA REU: CAIO PALMA PINGITORI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da frustração do mandado de citação/intimação de ID 183703979, relativamente à parte CAIO PALMA PINGITORI, conforme diligência de ID 184348907, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2023 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203, do CPC, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a presente certidão, indicar endereços ainda não diligenciados ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

A parte deverá recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso a parte autora receba as intimações via sistema PJ-e (art. 5º, § 6º, da Lei 11419/06), após o decurso do prazo supra sem manifestação, independentemente de nova intimação, aguarde-se até completar o prazo de 30 (trinta) dias.

Caso a parte autora não receba intimação via sistema, proceda-se a sua intimação pessoal, por meio de CARTA-AR, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

Nos cumprimentos de sentença não haverá intimação por carta-AR, uma vez que, verificada a inércia por mais de 30 dias, o feito será suspenso (art. 921 do CPC), não ocorrendo a extinção por abandono.

Do que para constar, lavrei este termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
27/01/2024 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 20:39

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 18:04

Recebidos os autos
15/01/2024 18:04

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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