19/05/2025 14:58

Baixa Definitiva
19/05/2025 14:58

Transitado em Julgado em 13/05/2025
19/05/2025 14:54

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/06/2024 13:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de DARCY COSTA NETTO em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:49

Recebidos os autos
17/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:49

Recebidos os autos
17/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2024 07:20

Recebidos os autos
17/05/2024 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2024 07:20

Decorrido prazo de SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-88 (AGRAVADO) em 16/05/2024.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:14

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/04/2024 10:14

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/04/2024 09:25

Juntada de Petição de agravo
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
30/03/2024 19:56

Recebidos os autos
30/03/2024 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2024 19:56

Recebidos os autos
30/03/2024 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2024 19:56

Recurso Especial não admitido
25/03/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/03/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/03/2024 09:38

Recebidos os autos
25/03/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/03/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709338-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DARCY COSTA NETTO RECORRIDO: SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA, HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
27/02/2024 20:01

Juntada de Certidão
27/02/2024 20:01

Juntada de Certidão
27/02/2024 20:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/02/2024 16:03

Recebidos os autos
27/02/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 13:49

Juntada de Petição de recurso especial
30/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
24/01/2024 18:16

Conhecido o recurso de DARCY COSTA NETTO - CPF: *13.***.*03-04 (EMBARGANTE) e não-provido
24/01/2024 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 15:55

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:42

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2023 16:11

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:10

Deliberado em Sessão - Retirado
21/11/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:55

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 15:12

Recebidos os autos
13/09/2023 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
13/09/2023 17:07

Juntada de Petição de impugnação
12/09/2023 00:06

Decorrido prazo de SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 21:29

Recebidos os autos
31/08/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
31/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/08/2023 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 18/08/2023.
18/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
10/08/2023 16:52

Conhecido o recurso de DARCY COSTA NETTO - CPF: *13.***.*03-04 (APELANTE) e provido
10/08/2023 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:22

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/07/2023 18:47

Deliberado em Sessão - Adiado
30/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Retirado
30/05/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 18:56

Recebidos os autos
17/03/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
17/03/2023 10:19

Recebidos os autos
17/03/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
16/03/2023 16:16

Recebidos os autos
16/03/2023 15:49

Recebidos os autos
16/03/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/03/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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